A farsa da «revolução 4.0» e outros ardis antigos

Em 1998 o jornal Avante! noticiava o despedimento de 800 trabalhadores das fábricas TISEP e Longa Vida pertencentes, respetivamente, aos grupos Texas Instruments/Samsung e Nestlé. Na mesma notícia denunciava a intenção de despedimento e encerramento das fábricas da Ford Electrónica e da Yasaki Saltano. De acordo com a notícia, só ao grupo Texas Instruments/Samsung o governo ofereceu mais de 4 milhões de contos, e, que se saiba, nunca reavidos. Eu era miúda, tinha 11 anos, mas o encerramento da Texas teve forte impacto na minha vida. Sou filha de uma das operárias especializadas despedidas na altura. Tenho recordações soltas das discussões dessa altura. Lembro-me de ouvir dizer que a Texas fechava aqui para ir abrir noutro sítio com salários mais baixos. Lembro-me de ouvir falar no fim do trabalho operário, e lembro-me também de ouvir que Portugal caminhava a passos largos para ser a Cuba de Fulgêncio Baptista da Europa. Algumas coisas fui percebendo, mas outras, só passados anos, lhes tomei o verdadeiro sentido. A referência à Cuba de Fulgêncio Baptista, por exemplo, assumiu novos contornos para mim nos últimos anos, e caiu como uma luva recentemente, quando assistimos aos britânicos a festejar nas ruas do Porto a final da Champions. Sim, cada vez mais somos uma colónia de férias para servir outros europeus. Ao pensar nisto, pergunto-me se terá crescido a prostituição em Portugal ao mesmo ritmo dos empregados de mesa e de hotéis.

A ideia dum Portugal servil, de um pequeno paraíso de férias com boa comida cozinhada por gente pobre, mas honrada, e servida por jovens bem-dispostos e que falam sempre outras línguas, caracteriza bem também o triste espetáculo montado pela Petrogal e pelo governo.

«A Galp aproveita a boleia da “bazuca europeia” e mete ao bolso. Fecha aqui para continuar a produzir, exatamente como até agora, mas a partir de outro sítio qualquer, de preferência a pagar menos, depois de se livrar dos trabalhadores nortenhos e das suas condições de trabalho forjadas ao longo de anos de lutas»

Desta vez, procurou esconder-se que o encerramento da Petrogal é uma opção de gestão (má), ao contrário do que sucedeu no final dos anos 90, quando as empresas do setor elétrico não foram capazes de encobrir que se tratava de uma transferência de produção para países onde pudessem pagar menos. Desta vez, empresa e governo propagaram uma tese sobre a preservação do meio ambiente e a necessidade de diminuir a produção de combustíveis. Os trabalhadores da Petrogal souberam desmontar a narrativa e procuraram armar a população contra a farsa – ver a «Carta aberta das organizações representativas dos trabalhadores da Petrogal (Grupo Galp Energia)»1. Pelos vistos Portugal é dos países da UE que emite menos CO2; os planos de reconversão nas potências industriais da Europa, como a Alemanha ou Espanha, com emissões muito mais significativas, são a 20 anos, e os efeitos do transporte de combustíveis para o norte do país será muito mais nefasto do que a sua produção, como ali é feita atualmente. Para além disto, na refinaria de Matosinhos são produzidas matérias-primas utilizadas em Portugal e no Mundo que deixarão de ser exportadas e terão de ser importadas para o abastecimento nacional. Mais negócio para as unidades que estão noutros países europeus, mais dependência para Portugal. Parece até que a solução para a substituição do que era até agora produzido em Matosinhos passará, não por Sines, mas por uma refinaria da Repsol, na Corunha. Aí está o servilismo do governo português em toda a linha. O governo não só está de acordo, como insiste em papaguear sobre como vai pagar à Galp milhões para que a mesma despeça trabalhadores e prejudique fortemente a capacidade produtiva do país. A Galp aproveita a boleia da «bazuca europeia» e mete ao bolso. Fecha aqui para continuar a produzir, exatamente como até agora, mas a partir de outro sítio qualquer, de preferência a pagar menos, depois de se livrar dos trabalhadores nortenhos e das suas condições de trabalho forjadas ao longo de anos de lutas.

Christian Fuchs, um professor e investigador da Universidade de Westminster, afirmou, em 2018, que a formulação «indústria 4.0» corresponde a uma tentativa do capitalismo de introduzir um novo paradigma ideológico2.

Seguindo esta linha de raciocínio a partir da leitura mais atenta ao «Livro Verde do Futuro do Trabalho»3, que esteve em discussão pública até ao passado dia 22 de junho, percebe-se que a «indústria 4.0» é apenas um dos componentes dessa tentativa. A outra componente prende-se com a instrumentalização de genuínas preocupações das populações com a preservação do ambiente.

«a formulação «indústria 4.0» corresponde a uma tentativa do capitalismo de introduzir um novo paradigma ideológico […] a ameaça latente do fim do trabalho operário e a substituição de postos de trabalho na indústria por tecnologia era mentira em 1998, quando a Texas encerrou, como continua a ser mentira hoje, em 2021, quando encerra a Petrogal»

É desta segunda componente, apelidada pelos ideólogos de serviço como «transição verde», que se socorrem os capitalistas da GALP, e o nosso governo, para justificar o terrível crime social e económico cometido com o encerramento da refinaria de Matosinhos.

Para nos convencer que vivemos um tempo de «mudanças aceleradas» que «não podemos controlar», e que o «fim do trabalho» está perto, formula-se uma cartilha assente na seguinte fórmula de propaganda:

- exageram-se os avanços da inteligência artificial, e da aplicabilidade real e atual da robótica e automação na indústria;

- esconde-se que toda a tecnologia necessita de ação humana, quanto mais não seja na manutenção, provisão de matérias transformáveis e monitorização;

- esconde-se o enorme trabalho incorporado na criação da tecnologia e como este tem vindo a sofrer também com a crescente precariedade e os baixos salários;

- propagandeia-se a latente eliminação de postos de trabalho.

Ora, a ameaça latente do fim do trabalho operário e a substituição de postos de trabalho na indústria por tecnologia era mentira em 1998, quando a Texas encerrou, como continua a ser mentira hoje, em 2021, quando encerra a Petrogal. Nem num caso, nem noutro, se despediram trabalhadores para se substituir os seus postos de trabalho por máquinas. Aliás, muito provavelmente se formos verificar todos os despedimentos coletivos, em Portugal, só nos últimos 20 anos, não iremos encontrar nenhum em que as empresas afirmem que substituirão os trabalhadores por tecnologia. Ainda que possa não ser facilmente visível, a substituição de postos de trabalho por tecnologia é muito mais gradual do que a narrativa atual procura impor e quando acontece está inevitavelmente associada à criação de outros postos de trabalho em diferentes áreas.

De acordo com Christian Fuchs, o total de empregos no setor industrial cresceu entre 1991 e 2017 de 550 para 800 milhões (Fuchs, 2018). É um crescimento de 45%, acima do crescimento da população mundial no mesmo período, que foi de 39%. E desta forma cai por terra o argumento do fim do trabalho operário.

Mas e se por momentos fingirmos acreditar que aí está uma «revolução 4.0»? Vamos então fazê-lo por exercício.

Aceitemos, por um breve instante, que a evolução tecnológica está hoje em condições de substituir milhões de postos de trabalho humanos e que é uma alternativa viável ao capitalismo fazê-lo. Se existirão menos empregos a curto prazo, porque é que é tão necessário aumentar o horário de trabalho? Se existem menos empregos porque é que é preciso trabalhar mais? Se existem menos empregos, porque é que também na reforma é preciso trabalhar?

É que estas são as questões centrais avançadas pelo «Livro Verde do Futuro do Trabalho» e seus congéneres de instituições internacionais. Ridículo? Sim, mas real.

«Mas e se por momentos fingirmos acreditar que aí está uma «revolução 4.0»? Vamos então fazê-lo por exercício. [...] Se existirão menos empregos a curto prazo, porque é que é tão necessário aumentar o horário de trabalho? Se existem menos empregos porque é que é preciso trabalhar mais? Se existem menos empregos, porque é que também na reforma é preciso trabalhar?»

Neste documento, o governo caracteriza a atualidade como um tempo de «aceleração do ritmo de mudança» com «maiores níveis de incerteza», marcado pela «digitalização da economia e de várias dimensões da vida quotidiana, a par do desenvolvimento da automação, da robotização, da inteligência artificial e da internet das coisas (IoT)». É como se os robots e a AI já tivessem mesmo vida própria e já se tivessem rebelado. Como diz o professor de Westminster «tais alegações são não só deterministas (a tecnologia é vista como determinante do desenvolvimento económico) e ignoram aspetos fundamentais da luta de classes e da política, como proclamam uma revolução antes desta ter tido lugar.» (Fuchs, 2018, p. 281, tradução livre4).

Sobre o tempo de trabalho, o governo pretende consolidar a alteração de paradigma entre a venda da força de trabalho durante um determinado número de horas para a venda da concretização de determinada tarefa. Se a descrição extensiva sobre os países que já legislaram sobre o «direito à desconexão» fosse insuficiente para ilustrar esta pretensão, aí está o governo a dizer palavra por palavra o que pretende:

(…) permitir, em sede de negociação coletiva, modelos de trabalho que integrem também objetivos e prazos mensuráveis e concretos, adequados às funções e aos tempos de trabalho, ao invés apenas do número standard de horas de trabalho, com pleno envolvimento dos trabalhadores e dos seus representantes (p. 179).

Sobre as reformas o que se pode esperar são políticas para prolongar a permanência no trabalho e atrasar aquelas, e logo, o direito ao descanso e ao lazer:

Promover o envelhecimento ativo no quadro do mercado de trabalho, de modo a responder às profundas transformações demográficas das últimas décadas, reforçando os instrumentos de inclusão dos trabalhadores mais velhos, por exemplo na formação ao longo da vida e na requalificação profissional, e por via de instrumentos de adequação dos tempos de trabalho às fases do ciclo de vida, nomeadamente, apostando em mecanismos de reforma parcial nos últimos anos de carreira contributiva, numa lógica de prolongamento da vida ativa e de faseamento da saída do mercado de trabalho, bem como, dinamizando-se mecanismos que permitam que, após a reforma, estes cidadãos possam, numa dimensão que pode abarcar múltiplas formas de trabalho, definir projetos de vida para a sua reforma e colocar a sua disponibilidade de tempo ao serviço da comunidade (p. 43).

Poderíamos continuar, e dissecar as referências no documento à necessidade de flexibilizar formas de contratação; o enaltecimento do «outsourcing»; a responsabilização dos trabalhadores pelas suas baixas qualificações; mas fiquemos com uma última reflexão. A comprovar o que se disse acima sobre a dissimulação da crescente exploração do trabalho qualificado aí está o governo a afirmar que as transformações tecnológicas potenciam o crescimento de «perfis com qualificações elevadas e salários elevados» (p. 16).

Certamente que isto não se aplica nas dezenas de casos denunciados pela plataforma Ganhem Vergonha, entre 2013 e 2017. Lembremo-nos, por exemplo, do emprego anunciado pelo IEFP, em 2015, que procurava um engenheiro que trabalhasse por um salário de 300 euros mensais (Ferreira, 2017, p. 149).

Não falta ainda, no referido documento, a contextualização de tudo isto no quadro da «pandemia», deixando muito claro de como esta se constituiu como laboratório de experimentação social para intensificar a exploração do trabalho.

«aí está o governo a afirmar que as transformações tecnológicas potenciam o crescimento de «perfis com qualificações elevadas e salários elevados» […] Certamente que isto não se aplica nas dezenas de casos denunciados pela plataforma Ganhem Vergonha, entre 2013 e 2017. Lembremo-nos, por exemplo, do emprego anunciado pelo IEFP, em 2015, que procurava um engenheiro que trabalhasse por um salário de 300 euros mensais»

Sem surpresas, não há lugar no «Livro Verde do Futuro do Trabalho» para a justiça social (não merece nenhuma referência); refere-se apenas uma vez a distribuição do rendimento para afirmar que Portugal teve melhorias nesta questão nos últimos anos; não se discutem os lucros das empresas (sem qualquer referência). São feitas 429 referências aos trabalhadores e menos de metade deste número às empresas, confirmando que o Governo está empenhado em apontar o que devem fazer os trabalhadores para se desenrascarem na adversidade, mas nada preocupado sobre como vão contribuir as empresas para melhorar as condições e o rendimento do trabalho. Esperar-se-ia que um documento sob o título «Livro Verde do Futuro do Trabalho» dedicasse alguma atenção ao horário de trabalho (designadamente a necessidade da sua redução), e aos salários (designadamente à sua valorização), mas o governo não pensa assim. As palavras competências, internet ou desconexão aparecem mais vezes no documento (respetivamente 156, 44 e 27 vezes) do que horário (15) ou salários (12).

Lembremos uma passagem do livro A Ideologia Alemã, de Karl Marx e Friedrich Engels, em que os mestres comparam os filósofos alemães aos homens que acreditavam afogar-se apenas por acreditarem na ideia da gravidade? Assim é a nova cartilha ideológica da «revolução 4.0», forjada também na Alemanha (Fuchs, 2018): a ideia precede a realidade e com a ideia se procura manietar os trabalhadores.

Acontece que os trabalhadores têm a história e o movimento da sua força. Lembramo-nos bem dos encerramentos de fábricas nos anos 90, lembramo-nos do pagamento para não produzir aos agricultores e do pagamento aos pescadores para destruir embarcações. Lembramo-nos da ilusão do crédito, de um tempo em que ficava mais barato comprar do que arrendar e do que aconteceu depois. Lembramo-nos da retórica sobre o Portugal dos serviços e do turismo e de como isso nos trouxe até aqui. E será no movimento da história que nos defenderemos das faces desta nova ideologia alemã.

Ferreira, F. (Ed.) (2017). Trabalho Igual, Salário Diferente. Edição de autor.

Fuchs, C. (2018). Industry 4.0: the digital German ideology. Triplec: Communication, Capitalism & Critique, 16(1), 280-289.

Marx, K. & Engels, F. A Ideologia Alemã. Ed. Ridendo Castigat Mores, 1999.

Nabais, C. (1998, dezembro, 23). O Natal Negro das Multinacionais ou o desemprego para a vida. Avante! n.º 1308, p. 15-18.

• 1. Disponível aqui.
• 2. Artigo disponível aqui.
• 3. Disponível aqui.
• 4. Such claims are not just technological determinist (technology is seen as determining economic development) and ignore aspects of class struggle and political economic development, but also proclaim a revolution before it has taken place.