A perpetuação da ocupação marroquina, a sua «perspectiva agressiva e expansionista» e as suas «alianças duvidosas» irão conduzir toda a região a uma «perigosa tensão e desestabilização», denunciou este sábado o presidente saarauí e presidente da Frente Polisário, Brahim Ghali.
Num discurso a propósito do 46.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976), Ghali alertou para «a indulgência e a autocomplacência» das Nações Unidas no que respeita à «aplicação da lei», bem como a «cobertura» que França dá à «flagrante violação da legitimidade internacional» no Saara Ocidental por parte do Estado marroquino.
Numa carta ao seu secretário-geral, a Frente Polisário responsabilizou as Nações Unidas pela protecção dos civis saarauís que têm estado a sofrer a «violência brutal» perpetrada pelas forças de ocupação. Ao dirigir-se a António Guterres, o representante permanente da Frente Polisário junto das Nações Unidas, Sidi Omar, afirma que vem chamar a sua atenção e a do Conselho de Segurança para o «agravamento alarmante da situação dos direitos humanos nos territórios do Saara Ocidental sob ocupação ilegal de Marrocos». No texto da missiva, enviada esta quarta-feira, descreve-se uma série de abusos graves e ataques violentos nos últimos dias e semanas, por parte das autoridades marroquinas, que exemplificam o agravamento referido, e pede-se à ONU que assuma a protecção e a segurança dos civis saarauís, no contexto das responsabilidades que detém no processo de descolonização do território africano. «As Nações Unidas não podem ficar de braços cruzados a ver como o Estado ocupante de Marrocos intensifica os seus ataques atrozes e aterrorizantes contra os civis saarauís e defensores dos direitos humanos, à vista da Missão das Nações Unidas no território», afirma-se no texto, divulgado pelo Sahara Press Service. O representante da Frente Polisário lembra que, «tal como alertou em cartas anteriores, desde a nova agressão militar contra as zonas libertadas do Saara Ocidental, a 13 de Novembro de 2020, o Estado ocupante de Marrocos tem estado a empreender uma outra guerra de represálias contra os civis saarauís, que são continuamente submetidos a uma crueldade inenarrável e desumana, bem como a práticas degradantes». Diversas organizações de defesa dos direitos humanos têm estado a dar o alerta para a situação de Sultana Khaya e a sua família, uma vez que continuam a sofrer «as mais horrendas formas de violência física e psicológica às mãos dos agentes de segurança marroquinos», refere o documento. O presidente da República Árabe Saarauí Democrática, Brahim Gali, lamentou a «inacção» da ONU e do seu Conselho de Segurança perante a acção repressiva das forças marroquinas nas zonas ocupadas. Em missivas enviadas aos titulares de ambos os organismos, o também secretário-geral da Frente Polisário condenou nos «termos mais enérgicos as práticas de intimidação e represália do aparelho de segurança marroquino contra cidadãos saarauís indefesos». Brahim Gali responsabilizou a ocupação marroquina pela «escalada e as represálias nas zonas ocupadas saarauís», tendo referido que «a intimidação e a tortura física e psicológica» sofridas hoje pela família da defensora dos direitos humanos Sultana Sidi Brahim Khaya, na cidade ocupada de Bojador, «é apenas um exemplo da opressão, do abuso e das práticas que os civis saarauís padecem diariamente nas cidades ocupadas», informa o Sahara Press Service. Nas cartas dirigidas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e a Barbara Woodward, actual presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), Gali lembrou a «guerra de agressão e retaliação travada nestes dias pelas autoridades de ocupação marroquinas». A este propósito, afirmou que se vem juntar à «história de crimes de genocídio e assassinato que o Estado ocupante de Marrocos tem vindo a praticar contra a população civil saarauí desde o início da invasão e da ocupação militar do território, a 31 de Outubro de 1975». Assim, o presidente da República Árabe Saarauí Democrática lamentou «a inacção da Secretaria Geral da ONU e do CSNU, bem como o seu «silêncio vergonhoso» perante as «acções agressivas» e «práticas bárbaras» que têm lugar nas cidades ocupadas do Saara Ocidental, «à vista da ONU e da sua missão na região». A ONU devia assumir a «responsabilidade jurídica e moral para com o povo saarauí, especialmente os civis que vivem nas zonas sob ocupação ilegal marroquina, recorrendo a mecanismos de protecção internacional e ao desenvolvimento de medidas práticas», afirmou Gali. Em declarações à agência Algerian Press Service (APS), a defensora saarauí dos direitos humanos afirmou que «as autoridades marroquinas de ocupação pretendem eliminá-la fisicamente», na sequência de várias tentativas, iniciadas a 13 de Fevereiro último com «uma agressão selvagem à casa onde ela e a sua família vivem», na cidade ocupada de Bojador. Sultana Khaya fez um apelo às organizações internacionais de direitos humanos para que «proporcionem a protecção necessária aos civis saarauís indefesos das práticas repressivas do regime marroquino». À agência argelina, a activista saarauí relatou com detalhe a agressão perpetrada pelas forças de ocupação contra a casa da sua família, que está a ser assediada há mais de três meses e se encontra proibida de receber qualquer tipo de visita. «As cidades ocupadas do Saara Ocidental tornaram-se uma grande prisão, como resultado da escalada das forças de ocupação marroquinas contra os civis indefesos, após a sua violação do cessar-fogo e do reinício da guerra, a 13 de Novembro de 2020», denunciou Sultana Khaya. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Como parte desta campanha de «terror constante», no passado dia 10, dezenas de agentes à paisana e homens violentos patrocinados pelo Estado marroquino atacaram a casa de Sultana Khaya, na cidade de Bojador, roubaram os seus pertences, agrediram-na e detiveram três defensores dos direitos humanos que lá se encontravam, que, denuncia a carta, foram levados para um local remoto e torturados. Na madrugada de dia 12, num novo episódio da campanha de terror contra a família de Sultana Khaya, agentes de segurança marroquinos invadiram novamente a sua casa, tendo-a agredido fisicamente a si e à sua irmã, e submetido-as a um tratamento degradante e humilhante, aponta a missiva. Sidi Omar refere-se também à situação dos presos políticos saarauís, em que se inclui o grupo de Gdeim Izik, que é «alarmante devido às condições deploráveis em que estão encarcerados nas cadeias» marroquinas e «às práticas degradantes e de retaliação a que são submetidos por parte da administração penitenciária de Marrocos». «No momento em que [vocês] mantêm o esforço para nomear um novo enviado especial para o Saara Ocidental, o Estado ocupante de Marrocos está a intensificar a repressão nos territórios ocupados e, assim, a minar qualquer perspectiva de relançar o processo de paz», afirma o texto. A este respeito, a Frente Polisário reafirma que «nenhum processo de paz será possível enquanto as forças ocupantes persistirem, com total impunidade, na sua campanha de terror e represálias contra os civis saarauís e os defensores dos direitos humanos, bem como nas suas tentativas de impor à força um estatuto de "facto consumado" no território». 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Frente Polisário responsabiliza ONU por «brutal repressão» marroquina sobre civis
Campanha de terror contra Sultana Khaya e família
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Presidente saarauí lamenta «inacção» da ONU face à escalada de repressão
Sultana Khaya: «Forças marroquinas querem eliminar-me fisicamente»
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Isto «não faz mais que alimentar e encorajar a intransigência e a arrogância da parte marroquina na sua escalada de práticas coloniais agressivas e provocadoras», criticou o chefe de Estado, acrescentando que «o povo saarauí não pede o impossível», mas a «aplicação do direito» e das «resoluções das Nações Unidas», refere o Sahara Press Service.
Neste contexto, recordou as responsabilidades que a ONU tem na protecção dos civis saarauís numa zona de conflito armado, também «acelerando o fim do processo de descolonização da última colónia em África».
Referindo-se ainda ao papel das Nações Unidas, o dirigente saarauí disse que o organismo «se contentou com a gestão da crise em vez de a resolver» e que «marginalizar o papel e a responsabilidade da sua missão para o referendo no Saara Ocidental» tinha levado a «potência ocupante» a violar o cessar-fogo, em Novembro de 2020, e, depois aos confrontos militares.
Maior envolvimento da UA e agradecimentos a quem abraçou a causa
O presidente da República Saarauí solicitou também maior envolvimento à União Africana (UA) na resolução do conflito e reafirmou a disposição da parte saarauí para cooperar com a organização continental com vista à implementação de decisões.
Numa conferência virtual, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí instou vários organismos a proteger os civis da repressão marroquina e a acelerar a libertação do Saara Ocidental. O apelo às Nações Unidas, à União Europeia (UE), à União Africana (UA) e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha foi lançado no contexto da conferência virtual realizada esta quarta-feira para celebrar o 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976). O evento contou com a participação de dignatários africanos, representantes de partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais, académicos, representantes de organizações juvenis, mulheres e órgãos de comunicação de dezenas de países, que expressaram o seu «apoio firme e inalterável à legítima luta do povo da República Saarauí pela sua independência e liberdade», informa o portal ecsaharaui.com. O movimento solidário africano fez um apelo «a todos os panafricanistas, amantes da paz e da liberdade para que permaneçam ao lado do povo da última colónia africana, já que África nunca será livre enquanto um dos seus países for ocupado e brutalizado». Neste sentido, os participantes instaram também os países africanos, os partidos políticos, sindicatos, organizações de mulheres e de jovens, e os meios de comunicação africanos a dar mais visibilidade e atenção «à heróica resistência do povo africano do Saara Ocidental» «A nova geração de África não pode permitir que os nossos irmãos e irmãs do Saara Ocidental fiquem abandonados nesta luta pela liberdade», lê-se no comunicado final do encontro, que pede à UA que assuma a sua responsabilidade de impor o respeito pela sua Acta Constitutiva e, assim, obrigar Marrocos a pôr fim à ocupação ilegal de partes do território da República Saarauí. No que respeita aos recursos naturais, os participantes pediram «à UE que ponha fim à violação da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Saara Ocidental», considerando que o bloco europeu, ao fazer acordos comerciais com Marrocos, contribui directamente para a ocupação ilegal e as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados. «A UE devia fazer parte da solução para o conflito e não do problema», sublinharam. Sobre os acontecimentos mais recentes e actuais, o movimento africano solidário recordou que «o Saara Ocidental é uma zona de guerra desde 13 de Novembro de 2020, devido à violação marroquina do cessar-fogo e ao ataque contra civis saarauís na região de El Guerguerat, informa a mesma fonte. Os participantes instam o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Comissão de Direitos Humanos e dos Povos da UA a intervir de imediato para proteger os civis saarauís das «violações sistemáticas de direitos humanos por parte de Marrocos nos territórios ocupados» e, ao abordarem a situação dos presos saarauís nas cadeias marroquinas, solicitaram a «libertação incondicional de todos os presos políticos e lutadores pela liberdade». Ao assinalar o 45.º aniversário da proclamação da RASD, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí comprometeu-se a continuar a apoiá-lo na «sua legítima luta pela liberdade e a independência», bem como a reforçar a coordenação para «promover todas as iniciativas e acções africanas nesse sentido». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Saara Ocidental: África não será livre enquanto for «ocupada e brutalizada»
«UE devia fazer parte da solução, não do problema»
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No seu discurso, o chefe de Estado agradeceu a todos os amigos e aliados que têm acompanhado e apoiado o Saara Ocidental e o seu povo na luta pela independência.
Ghali enviou saudações especiais à Mauritânia, à Argélia («orgulho de revoluções e povos») e à África do Sul («país da liberdade, país de Nelson Mandela e da luta contra o apartheid»), refere o Sahara Press Service.
Agradeceu ainda «a todos os povos do continente africano que abraçaram a nossa causa» e saudou o movimento de solidariedade com o povo saarauí em Espanha, na Europa e no mundo.
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