«Ofenderam-te? Enluta-te!»

O 24 de Março, consagrado como Dia Nacional do Estudante em 1987, celebra este ano os 60 anos da Crise Académica de 1962, quando os estudantes saíram à rua e resistiram ao governo fascista português, iniciando um duro, mas necessário processo de grande contestação dentro das universidades portuguesas.

A proibição da celebração do Dia do Estudante em Lisboa, seguida da ocupação da Cidade Universitária pelas forças policiais do regime e de cargas da polícia de choque sobre milhares de estudantes, abre as portas para um período de confrontação que rapidamente escala. A 26 de Março de 1962 os estudantes decretam o luto académico, mobilizando em torno do lema «Ofenderam-te? Enluta-te!». Os estudantes, particularmente em Lisboa e Coimbra, demonstram a sua força organizando grandes plenários, fazendo greve às aulas, realizando desfiles e manifestações, ocupando instalações das universidades. Mas, se os estudantes mostram a sua coragem e força, o regime fascista mostra a sua violência e repressão. Prisões em massa de estudantes, cercos e invasões de instalações associativas e académicas, cargas policiais violentíssimas que, apesar de todos estes meios repressivos e muitos outros, ainda demoram vários meses a estancar a crise académica.

A Crise Académica de 1962 abre um novo panorama para a luta contra o regime. As Universidades, apesar de profundamente elitizadas, vêm-se naquele momento como o palco central da luta estudantil, sendo uma das mais proeminentes reivindicações dessas jornadas de luta a democratização do Ensino Superior em Portugal.

60 anos volvidos destas grandes jornadas de luta, cabe uma vez mais aos estudantes saírem à rua pelos seus direitos. Aquilo que foi conseguido em Abril e consagrado na Constituição da República Portuguesa está longe de ser cumprido. O Ensino Superior público, gratuito, democrático e de qualidade afasta-se cada vez mais da realidade. As propinas, taxas e emolumentos, a falta de residências e o incumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o continuado afastamento dos estudantes dos órgãos de decisão das faculdades, fruto do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e do regime fundacional, tudo contribui para pôr em causa aquilo que deveria ser o Ensino Superior. Décadas de políticas de direita por parte dos sucessivos governos de PS, PSD e CDS colocaram o Ensino Superior e o futuro do nosso país no estado em que hoje o encontramos.

É preciso que os estudantes se unam em torno dos problemas concretos que encontram nas suas escolas e faculdades, que saiam à rua pelos seus direitos, honrando a memória daqueles que por eles lutaram no passado. Sabemos que não podemos virar a cara à luta, porque é através da luta que se avança. No dia 24 de Março de 2022, os estudantes do Ensino Superior sairão à rua em Lisboa, voltando a fazer da capital o palco da luta estudantil, na defesa do Ensino Superior a que temos direito, da escola de Abril, do Ensino Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade!

Há 75 anos, centenas de jovens juntaram-se em Bela Mandil, no Algarve, para um Festival da Juventude, promovido pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil. Com canções, palestras e conversas, poesia e comida, com alegria e resistência, os jovens celebraram o 28 de Março, o Dia da Juventude. Apesar de legal, o festival foi interrompido pela PIDE e GNR, que intimidaram, agrediram e prenderam muitos dos jovens presentes.

A violência da repressão que se abateu sobre os jovens é demonstrativa do medo que o regime fascista tinha da força, resistência e luta da juventude e o dia 28 de Março continuou a ser celebrado como dia de discussão, reivindicação e luta dos jovens. A guerra colonial, o aumento do custo de vida, os baixos salários, o direito à habitação, ao desporto e ao lazer são alguns dos problemas cujas soluções os jovens discutem no 28 de Março durante o fascismo, através de convívios, encontros e assembleias promovidos por comissões de jovens democratas, jovens trabalhadores e o Movimento de Jovens Trabalhadores (MJT).

Estes actos de resistência da juventude foram-se juntando ao caminho de luta dos jovens trabalhadores e do povo que levaram à Revolução de Abril.

O dia 28 de Março, o Dia da Juventude, tem sido desde então um dia de luta dos jovens trabalhadores. Tal como antes do 25 de Abril, os jovens trabalhadores discutem os seus problemas e as suas soluções.

Os problemas avolumam-se para a juventude. A precariedade, com formas mais ou menos «modernas» continua a ser uma norma sem ser normal e mantém os jovens reféns de uma instabilidade no trabalho e na vida. Com o aumento do custo de vida e a manutenção de uma política de baixos salários, os jovens continuam a ver a sua vida a ser adiada, a sua emancipação, o seu direito à habitação a serem negados. Os horários desregulados cada vez mais generalizados, com alterações de um dia para o outro e o recurso a bancos de horas para pôr os jovens a trabalhar à borla.

Nada disto é inevitável. Com a luta, é possível conquistar mais direitos, mais salário, melhores condições de vida e de trabalho. Em torno do Dia da Juventude, os jovens trabalhadores vão sair à rua em Lisboa e no Porto no dia 31 de Março, numa manifestação convocada pela Interjovem/CGTP-IN. «Produzimos a riqueza. Queremos o que é nosso. Exigimos soluções» é o lema que os jovens trabalhadores trarão à rua, vindos das empresas e locais de trabalho, com as suas reivindicações de mais salário, menos horário e o fim da precariedade.

Tal como há 75 anos atrás, e em torno do seu dia, o Dia da Juventude, os jovens mostram que Março é o mês da juventude e por isso, o mês de alegria, resistência e luta!

Dinis Lourenço, coordenador da Interjovem/CGTP-IN. José Pinho, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL).