A relatora especial sobre medidas coercitivas unilaterais, Alena Douhan, questionou esta segunda-feira a política de sanções dos EUA contra o Irão, pedindo que terminem. «As sanções matam», disse Douhan, citada pela Telesur, detalhando o impacto negativo destas medidas sobre o povo iraniano.
A especialista produziu um relatório no qual descreveu as sanções da Casa Branca contra o Irão, afectando áreas estratégicas do país, como «injustificadas». «Desde 1979, os EUA impuseram sanções económicas, comerciais e financeiras, com uma proibição comercial abrangente desde 1995 e medidas significativas para isolar o Irão do sistema comercial e financeiro internacional, impondo também sanções secundárias a entidades e instituições financeiras não americanas», salienta o texto, citado pelo online.
Em entrevista à PressTV, um analista nos EUA minimizou as ameaças de Biden de uso da força contra o Irão, durante a visita a Israel. As consequências seriam «catastróficas» e os aliados sabem disso. «Não bombardear o Irão apesar das constantes ameaças significou o nível de consciência de quão catastrófico seria o resultado para Israel», disse à PressTV, esta sexta-feira, Giorgio Cafiero, director-executivo da Gulf State Analytics, uma empresa de consultoria sediada em Washington. Cafiero lembrou que, desde os anos 90, Israel «tem ameaçado bombardear as instalações nucleares iranianas», mas sem nunca o ter feito. No que concerne à ameaça de Joe Biden de utilização da força em último caso, «é duvidoso que tanto os EUA como Israel ataquem as instalações nucleares iranianas», disse o analista, que colabora com o Middle East Institute e com diversos órgãos de comunicação do mundo árabe e islâmico. «Actuar dessa forma seria demasiado arriscado para os EUA ou para Israel – daí que as administrações de Trump, Obama e George W. Bush tenham todas optado por não o fazer», disse. Três meses depois de abandonar o acordo nuclear com o Irão, o presidente norte-americano repôs as sanções levantadas há três anos, por entre ameaças e a declaração de que está «a pedir a paz mundial». Na sua conta de Twitter, Donald Trump, classificou esta terça-feira as sanções ontem repostas ao Irão como «as mais dolorosas alguma vez impostas», avisando que em Novembro elas passam para «outro nível». «Quem quer que faça negócios com o Irão não fará negócios com os Estados Unidos. Estou a pedir a paz mundial, nada menos!», escreveu ainda o chefe de Estado a propósito das restrições que haviam sido levantadas pelos EUA na sequência da assinatura do acordo nuclear de 2015 e que entraram em vigor novamente. As sanções afectam sobretudo as exportações do sector automóvel e o comércio de ouro e de outros metais preciosos do país persa. Para além disso, as empresas norte-americanas deixam de ser autorizadas a importar tapetes e alimentos do Irão, segundo referem a Prensa Latina e a HispanTV. Já depois de concretizada a saída dos EUA, no dia 8 de Maio, do Plano de Acção Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), que foi subscrito em 2015 pelo Irão e pelo Grupo 5+1 (os cinco membros com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha), o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, deixou clara a abordagem do seu país relativamente ao Irão: aumentar a pressão financeira e impor-lhe as «sanções mais fortes de sempre», caso Teerão se recuse a aceitar as exigências feitas ao nível da sua política interna e externa. De acordo com Pompeo, Teerão terá de abandonar a título definitivo qualquer programa relacionado com actividade nuclear, renegociando o acordo como Washington entende, e terá de alterar a política externa regional, na medida em que os EUA – e o seu amigo Israel – considera o Irão uma amaeaça aos seus interesses no Médio Oriente. Nos termos do acordo firmado em Julho de 2015, o Irão pode desenvolver o seu projecto nuclear com fins pacíficos e enriquecer urânio até 3,67%, sendo o excedente enviado para a Rússia. Em pelo menos dez ocasiões, especialistas da Organização Internacional de Energia Atómica confirmaram que Teerão respeita o que está estipulado no acordo. No entanto, Donald Trump ameaçou sair do acordo praticamente desde que chegou à Casa Branca, considerando que subscrever o JCPOA foi «o pior que os EUA podiam ter feito». Em declarações transmitidas pela TV iraniana, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, sublinhou o apoio da China e da Rússia face à reposição de sanções por parte dos EUA. A China, um dos signatários do acordo, tornou-se o maior parceiro comercial do Irão, enquanto a Rússia reafirmou os compromissos que tem com o país, disse Rouhani, que considera que o diálogo com Washington não tem sentido enquanto as sanções forem aplicadas. Entretanto, a União Europeia (UE) anunciou ontem a entrada em vigor de nova legislação para proteger as empresas europeias no Irão, de modo a diminuir o efeito das sanções norte-americanas contra o país. Num comunicado conjunto, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e os ministros dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, da França e da Alemanha afirmaram estar «determinados a proteger os operadores económicos europeus envolvidos em negócios legítimos com o Irão», indica a Prensa Latina. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Esta quinta-feira, o presidente norte-americano, Joe Biden, e o primeiro-ministro israelita, Yair Lapid, subscreveram a Declaração Conjunta de Jerusalém de Parceria Estratégica EUA-Israel, já commumente designada como Declaração de Jerusalém, em que se sublinha o compromisso de Washington de «nunca permitir que o Irão aquira a arma nuclear», recorrendo a todos os meios para assegurar esse resultado. Sobre a declaração estratégica, Cafiero destacou que há poucas diferenças entre Biden e o seu predecessor, Donald Trump, tendo referido que ambos «estão alinhados muito de perto com o governo israelita em relação ao Médio Oriente». «Isto é particularmente assim quando se trata do Irão e dos Acordos de Abraão», frisou, referindo-se aos acordos de normalização de relações, mediados pelos Estados Unidos, entre Israel e alguns países árabes – que outros encaram como uma traição. Também esta sexta-feira, Nasser Kan'ani, porta-voz do Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros, criticou a declaração conjunta de Joe Biden e Yair Lapid, afirmando no Twitter que demonstra o «compromisso firme dos EUA com a segurança de Israel e com a manutenção da sua supremacia militar». «Não se enganem: o alvo não é apenas o Irão, mas os países árabes e islâmicos devem sempre inclinar-se perante a superioridade do regime sionista», acrescentou. Desta forma, «a principal fonte de ameaça para a região é bastante clara», disse. Vários grupos palestinianos da resistência repudiaram a chamada Declaração de Jerusalém, que classificaram como um «novo instrumento da ocupação». Em comunicado, o Hamas afirmou que se trata de outro capítulo na perpetuação da ocupação e do terrorismo dirigido «contra a nossa terra, o nosso povo e os nossos lugares sagrados», refere a Al Mayadeen. O movimento de resistência alertou para os perigos contidos no texto e apelou a todas as forças palestinianas para que não cedam às pressões de Washington. «Depois de décadas a apoiar o inimigo, a ocupação, a agressão contra os países árabes», os EUA estão agora «a tentar eliminar os direitos históricos e legítimos do povo palestiniano», denuncia o Hezbollah. De Cuba, da Venezuela, da Síria, do Irão, do Líbano surgiram declarações claras de condenação e repúdio ao «plano de paz» para o Médio Oriente que Donald Trump apresentou na terça-feira, ao lado de Netanyahu. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez, declarou na sua conta de Twitter o repúdio por um «plano de paz» que classificou como «enviesado e enganoso». Além disso, o dito plano dos EUA «consagra a ocupação israelita e viola o direito inalienável dos palestinianos a ter o seu próprio Estado nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital, e ao retorno dos refugiados», escreveu o diplomata cubano. Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela emitiu um comunicado em que manifesta a «categórica rejeição da proposta anexionista e arbitrária apresentada pelo governo dos Estados Unidos denominada "acordo do século"», uma vez que viola «as normas mais elementares do direito internacional» e representa um «agravo ao corajoso povo da Palestina». Denunciando o conteúdo do plano apresentado em Washington e declarando o apoio ao direito de autodeterminação do povo palestiniano, tal como consagrado nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a diplomacia venezuelana faz um apelo urgente à comunidade internacional para que evite «as imprevisíveis consequências que geraria a imposição desta proposta supremacista, que mais não faz que criar obstáculos às vias do diálogo». O governo da República Árabe da Síria também expressou uma «forte condenação» e «absoluta rejeição» do dito «acordo do século». Num comunicado ontem emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, afirma-se que o plano norte-americano evidencia mais uma vez «a aliança entre Washington e a entidade sionista na sua extrema hostilidade à nação árabe e às suas causas», e sublinha-se que a política dos EUA no Médio Oriente «visa mais que tudo servir os interesses de "Israel" e os seus planos expansionistas, à custa dos direitos árabes». O plano apresentado por Donald Trump é uma «receita para a rendição à ocupação usurpadora israelita», lê-se na nota, citada pela SANA, em que se faz um apelo à comunidade internacional para que «condene este desprezo por parte dos EUA perante a legitimidade internacional» e se reafirma o histórico e firme apoio de Damasco à «justa luta do povo palestiniano pela recuperação dos seus direitos». O presidente do Irão, Hassan Rouhani, classificou o «plano de paz» dos EUA para o Médio Oriente como «o mais desprezível do século». Por seu lado, Abbas Mousavi, porta-voz do Ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros, caracterizou-o como «traição do século». Para Mousavi, a proposta norte-americana lesa os direitos inalienáveis dos palestinianos, pelo que cabe aos governos e países que defendem a liberdade responder a este «vergonhoso plano». «A terra e o território pertencem ao povo palestiniano e não ao ocupante do regime sionista», disse, citado pela Prensa Latina. «O acordo do século é um passo muito perigoso que terá graves repercussões no futuro da região e dos seus habitantes», alerta o movimento de resistência libanês Hezbollah num comunicado emitido terça-feira, em que afirma que a proposta é, na verdade, o «acordo da vergonha». O Hezbollah acusa a administração dos EUA de, «depois de décadas a apoiar o inimigo, a ocupação, a agressão e os massacres contra os países árabes, hoje estar a tentar eliminar os direitos históricos e legítimos do povo palestiniano», refere a HispanTV. O anúncio de Donald Trump deixa claro que «a única opção para libertar os territórios ocupados é resistir», defende o movimento de resistência libanês, que denunciou a normalização das relações entre Telavive e alguns estados árabes, nomeadamente a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. A proposta apresentada por Trump na terça-feira parece feita à medida dos interesses sionistas, uma vez que reconhece a soberania de Israel sobre os colonatos na Cisjordânia ocupada, apoia a anexação por parte de Israel do Vale do Jordão, define Jerusalém como capital indivisível de Israel e nega o direito de retorno dos refugiados palestinianos. A Palestina pode ser um Estado, mas sob estrictas condições, que implicam nomeadamente a desmilitarização da resistência e aquilo a que os EUA chamam a «rejeição do terrorismo». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, o secretário-geral da Jihad Islâmica, Ziad al-Nakhala, destacou numa nota de imprensa que os resultados da visita de Biden ao Médio Oriente «são conhecidos de antemão pelo povo palestiniano» e que os EUA apenas pretendem garantir os seus interesses e proteger Israel. Já a Frente Democrática para a Libertação da Palestina (FDLP) denunciou que a declaração é um convite a novas guerras regionais, «que apenas servem os interesses imperialistas dos Estados Unidos», e que o objectivo último é controlar a riqueza energética dos países árabes. Para a Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), a declaração agora firmada é a «continuação da agressão contra o povo palestiniano e os seus direitos nacionais» As ameaças lançadas pelo presidente norte-americana serão derrubadas «pela resistência e firmeza do nosso povo e dos povos da região e das forças de resistência», afirmou a FPLP, alertando que a tentativa de «apresentar o Irão como um inimigo» é uma «desculpa para dividir a região, saquear as suas riquezas e colocar os seus povos uns contra os outros». Aviões da Força Aérea israelita lançaram esta madrugada novos ataques contra o enclave costeiro palestiniano, alegando que o alvo foram instalações subterrâneas que o Hamas utiliza para o fabrico de materiais para rockets. Vídeos e fotos divulgados nas redes sociais mostram grandes colunas de fogo em locais não especificados na Faixa de Gaza. Segundo revelam a PressTV e outras fontes, antes do ataque israelita as forças da resistência palestiniana terão lançado quatro rockets para o Sul de Israel. Não há registo de estragos ou vítimas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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Segundo o documento, desde meados dos anos 2000 uma série de ordens e leis executivas têm criado uma teia complicada de proibições e restrições, que se intensificou desde 2010, quando foram alargadas a sectores estratégicos como a energia e outros sectores económicos. Também desde 2010, países como a Austrália e o Canadá, e a União Europeia aderiram às medidas contra o Irão.
Perturbações e atrasos no fornecimento de mercadorias são algumas das consequências das sanções naquele país do Médio Oriente, a que se junta o impedimento da participação iraniana na cooperação internacional, o acesso ao financiamento e a participação de iranianos em programas a nível internacional.
No plano da saúde, constata-se no documento, as sanções afectam cerca de 95% da produção de medicamentos e causam «dificuldades às empresas farmacêuticas iranianas na aquisição de matérias-primas e ingredientes da qualidade necessária».
Em conclusão, Alena Douhan insta a que as medidas unilaterais impostas contra o Irão, sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, sejam levantadas. Ao mesmo tempo que apela à ONU para desenvolver um quadro conceptual para mecanismos de indemnização, reparação e reparação das vítimas de violações dos direitos humanos devido às medidas.
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