Kortrijk e La Louvière foram as primeiras cidades belgas a acolher o apelo de redução dos preços da energia, da alimentação e outros bens essenciais feito pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB/PVDA).
A campanha «A revolta dos carapuços zangados» foi assim designada porque «os carapuços são um símbolo da crise actual, do governo que protege as multinacionais da energia e deixa a população ao frio», explica Peter Mertens, deputado e secretário-geral do PTB.
No seu apelo, o partido de esquerda avança com a necessidade de três medidas, que considera fundamentais para responder à «actual urgência social» e aos «desafios da crise energética»: a redução e o congelamento dos preços; a taxação dos mega-lucros, em particular os da Engie-Electrabel; reversão da liberalização, colocando o sector da energia ao serviço das pessoas.
Com o lema «A energia não é um luxo», a petição lançada pelo PTB para exigir a redução do IVA para 6% na luz e no gás reuniu até agora mais de 290 mil assinaturas. O Partido do Trabalho da Bélgica (PTB/PDVA) intensificou a campanha que lançou para conseguir a redução do IVA na energia dos actuais 21% para 6%. De acordo com os dados disponíveis no seu portal, mais de 290 mil pessoas assinaram a petição em que se afirma essa exigência. O objectivo é reunir 300 mil assinaturas e, para esse efeito, na semana passada o PTB organizou acções de rua. Ao intervir na Câmara dos Representantes do Parlamento Federal belga, no passado dia 22 de Dezembro, Raoul Hedebouw, presidente do PTB, acusou o Partido Socialista (PS) de ter um «discurso duplo», na medida em que o mesmo PS que tinha procurado uma redução do IVA na energia nos moldes apresentados pelo PTB há um ano se opõe agora a essa redução, revela o Peoples Dispatch. Hedebouw criticou ainda o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, por ter defendido um IVA mais elevado na energia. Segundo os partidos da coligação que sustenta o governo de De Croo, a redução do IVA seria benéfica para os mais ricos e teria impactos negativos na redução das emissões de CO2, nos orçamentos e nos salários. O PTB defendeu que a maioria das famílias da classe trabalhadora do país gasta uma grande parte dos seus rendimentos em facturas de energia e propôs que as perdas devidas à redução do IVA sobre o gás e a electricidade fossem compensadas por um imposto sobre os lucros das multinacionais do sector da energia. Na campanha pela redução do IVA para 6%, o PTB afirma que «a energia é um bem essencial. Aquecermo-nos no Inverno não é comer caviar ou beber champanhe. No entanto, ao gás e à electricidade é aplicado o mesmo imposto que aos artigos de luxo, com um IVA de 21%». «Os preços estão a disparar, mas os nossos governos não estão a fazer nada. A energia torna-se impagável. Reduzir o IVA para 6% diminuiria imediatamente a factura em mais de 340 euros. Porque espera o governo?», alerta o PTB no seu portal. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Partido do Trabalho da Bélgica intensifica campanha para baixar a conta da luz
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No seu portal, o partido explica que, depois da primeira «sexta-feira da revolta», no passado dia 30 de Setembro, estão agendados mais protestos para 7 de Outubro em Liège, Seraing, Saint Nicolas e Genk; para 14 de Outubro em Bruxelas e Gent; e para 21 em Namur, Sambreville e Antuérpia (Antwerpen).
Recorde-se que o PTB mantém há muito – bem antes da guerra na Ucrânia, das sanções impostas à Rússia e das explosões nos gasodutos Nordstream que traziam gás russo para a Europa – uma campanha pela redução do IVA da energia para 6%, afirmando que «a energia é um bem essencial. Aquecermo-nos no Inverno não é comer caviar ou beber champanhe. No entanto, ao gás e à electricidade é aplicado o mesmo imposto que aos artigos de luxo, com um IVA de 21%».
Intervenção do Estado e reversão da liberalização são urgentes
«Como podemos justificar que se venda por 200, 300 euros o megawatt-hora, ou até mais, de electricidade que custa cerca de 35 euros por megawatt-hora a produzir? Mas é assim que a Engie-Electrabel fica rica sem fazer nada, enquanto centenas de milhares das famílias correm o risco de cair na pobreza», denuncia Peter Mertens, que considera a situação «inaceitável» e defende a intervenção urgente do Estado no sentido de reduzir e congelar os preços.
A Electrabel, subsidiária da multinacional francesa Engie, está a pontos de alcançar nove mil milhões de lucros extraordinários, afirma o PTB. «Há um ano que exigimos que o governo intervenha contra os super-lucros. Há um ano que o governo minimiza, trava, distrai e não toma medida alguma», acusa Mertens, que exige a taxação dos lucros da multinacional.
Para o PTB, o país enfrenta a maior crise de poder de compra desde a Segunda Guerra Mundial e as pessoas não podem ficar de braços cruzados, nomeadamente para exigir que a energia seja retirada das mãos das multinacionais – que a «utilizam para fazer o máximo de lucro» – e a reversão da liberalização de sectores importantes como a energia, colocando-os ao serviço do bem-estar das pessoas e do planeta.
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