A vida dos estudantes do Ensino Superior não se perspectiva facilitada. Depois de uma pandemia que colocou a nú os problemas crónicos deste sector e afectou directamente os jovens, o aumento do custo de vida, generalizado por diversas áreas, volta a colocar os estudantes no centro da incerteza.
Várias têm sido as notícias que evidenciam barreiras quase intransponíveis para os estudantes continuarem a exercer o seu direito constitucional. À cabeça temos a habitação, mas a isto junta-se a alimentação, os materiais escolares, os transportes ou as propinas. Neste sentido, assume-se que seria urgente um reforço efectivo na Acção Social Escolar.
A isto, em Comissão, a Ministra do Ensino Superior Ciência e Tecnologia disse que iria haver um reforço extraordinário nos valores das bolsas de estudo de modo a acompanhar os valores da inflação e garantindo que o valor real não baixaria. O problema reside então em dois aspectos: no facto do aumento extraordinário ser insuficiente e no facto do valor real não cobrir os gastos dos estudantes.
Enquadrada no Mês de Luta sob o mote «Se a Faculdade é tua... Luta!», a concentração marcada pela AEFCSH exige o direito à Faculdade e um Ensino Superior, Público, Gratuito e Democrático. Foi um mês intenso na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. A Associação de Estudantes, como já tem sido hábito, marcou um mês reivindicativo que se iniciou no dia 3 de Outubro e ao longo das últimas semanas tem vindo a desenvolver diversas actividades de carácter reivindicativo. De acordo com a nota de imprensa, a primeira semana do mês contou com dois dias de pintura de faixas. As faixas, cada uma com 20 metros, incidiam sobre a questão do alojamento estudantil e sobre as propinas, taxas e emolumentos. Ao que parece, a Direcção da Faculdade não ficou agradada e mandou retirar as faixas passado algumas horas. Na segunda semana foi realizada uma Reunião Geral de Alunos (RGA), que contou com a apresentação de uma moção de luta e sua aprovação por unanimidade. O documento aprovado exigia o reforço da Acção Social, contra o aumento do preço da refeição social e pelo direito de todos os estudantes a um alojamento público e de qualidade, o fim das propinas em todos os ciclos e o recongelamento dos juros de mora cobrados; e o fim de todo o tipo de taxas e emolumentos, bem como o reforço do financiamento público ao Ensino Superior. Na terceira semana foi realizada uma Tribuna Pública, que contou com a actuação da Real Tuna Académica NeOlisipo. Nesse espaço houve diversas intervenções de estudantes que exigiam mais condições materiais, mais espaços de estudo ou o fim das propinas e com testemunhos de estudantes que são confrontados com a falta de condições nas residências. Na quarta semana realizou-se de um convívio que fora proibido pela Direcção da Faculdade de se realizar no pátio. Desta feita, a Associação de Estudante, não abrindo mão do direito à recreação e fruição cultural, realizou no seu espaço, um conjunto de concertos de artistas que são também estudantes da faculdade. O mês de luta irá terminar nesta próxima semana, na quinta feira, pelas 14h, com uma concentração, pelo direito Faculdade e por um Ensino Superior, Público, Gratuito e Democrático. A acção terá a entrega de uma Carta Aberta da comunidade estudantil, com mais de mais de 1000 assinatura, ao Director da FCSH e ao Reitor da UNL. O documento contém um levantamento de problemas feito no início do semestre e consiste naqueles que são os problemas e aspirações da comunidade estudantil. Ao AbrilAbril, José Pinho, presidente da AEFCSH, disse que «esta tem sido a acção que marca a postura da AEFCSH. Há um conjunto de problemas que temos vindo a alertar ao longo dos anos e sempre dissemos que eram necessárias mudanças ou caso contrário os estudantes iriam sofrer. Nós, mais uma vez, não faltamos à chamada. O momento exige uma acção reivindicativa e a AEFCSH cá está. Sabemos que a transformação não cai do céu. Reside na unidade entre todos os estudantes». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Depois de um mês reivindicativo a AEFCSH convoca uma concentração
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A título de exemplo, a bolsa mínima que corresponde ao valor da propina mínima, que se fixa nos 697€, irá aumentar para os 766€ com os 10% de aumento. Verificamos assim um aumento de 69,70€, um valor irrisório face a todos os gastos já enunciados. Um jovem que estude em Lisboa e queria adquirir o passe para a área metropolitana de Lisboa, já com os 60% de desconto a que tem direito, apenas conseguirá comprá-lo em dois meses.
No caso da alimentação, a refeição social irá muito provavelmente sofrer um aumento, uma vez que o seu valor se encontra indexado a 0,63% do Indexante de Apoios Sociais. Este indicador irá subir 8% para os 478,66€, logo a refeição social poderá subir para os 3,01€. Com esse valor, um estudante que almoce 20 vezes na cantina da sua faculdade irá gastar pelo menos 60,20€, sobrando-lhe 9,50€ do aumento extraordinário anunciado.
Recorde-se que por vontade do actual Governo as propinas não vão baixar no próximo ano e a própria Ministra fez já questão de dar a entender que para si não é uma prioridade uma vez que ao Expresso disse estar «preocupada» e que «é preciso mais dinheiro para o Superior», rematando com um «acho que as propinas não devem baixar mais». Desta forma, Elvira Fortunato foge com as responsabilidade do Estado no que toca ao Ensino Superior e transfere-as para os estudantes e suas famílias.
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