Propinas: estudantes dizem que o caminho devia ser pôr-lhes fim e prometem lutar

Ainda no passado domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que a sua convicção «é que, neste momento, o país está com o Governo». Pouco tempo passou e, mais uma vez, a realidade desmente a sua visão. 

Foi avançado ontem pela RTP que o Governo prepara-se para aumentar as propinas. Procurando apurar a veracidade da informação que avançava, a estação público contactou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação que, podendo desmentir a informação veiculada, optou por deixar no ar que esse cenário está em cima da mesa. 

Não há dúvidas que o actual Governo procura resgatar o legado do governo PSD/CDS-PP que foi derrotado com as eleições de Outubro de 2015. Tendo esse elemento como ponto de partida para analisar qualquer acção do executivo liderado por Luís Montenegro, importa lembrar que quando o executivo de Passos Coelho fora derrotado as propinas situavam-se nos 1063,47 euros. 

Após as eleições de 2015 foi possível congelar o valor das propinas e reduzi-las gradualmente, sendo certo que o PS nunca teve vontade política de acabar com esta barreira de acesso ao Ensino Superior, mesmo havendo propostas para esse efeito. 

Actualmente o valor mínimo das propinas de licenciatura localiza-se nos 495 euros e o valor máximo nos 697 euros. O actual Governo PSD/CDS-PP ainda não se tinha pronunciado sobre o assunto, mas tendo em conta que o seu projecto político está assente no revanchismo e na reabilitação das políticas de Passos/Portas, o que se espera é que esteja um aumento das propinas no horizonte da coligação de direita. 

Face a tudo isto, a Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH) da Universidade Nova de Lisboa emitiu um comunicado onde demonstra, dada a ausência de um desmentido por parte da tutela, «o seu repúdio» face a um possível aumento das propinas, uma vez que «essa intenção que não corresponde, em nada, às necessidades do país e às reivindicações dos estudantes». 

Defende assim a estrutura estudantil que «o caminho não é o aumento das propinas - o caminho é pôr-lhes fim, já». Para a mesma, as opções do Governo são bem claras e não passam pela resolução de um conjunto de problemas que os estudantes têm vindo a levantar: «o fim da propina, o aumento e alargamento das bolsas de estudo, o cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a maior participação estudantil nos órgãos de gestão das IES». 

A AEFCSH avisa ainda que «que os estudantes do Ensino Superior darão cabal resposta, nas suas instituições de ensino, nas ruas e em todos os espaços e momentos de luta necessários, para impedir estas intenções Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa de um Governo que, além de desligado das reivindicações dos estudantes e alheado da realidade que estes vivem». 

Os jovens comunistas foram a primeira juventude partidária a reagir

Além de outras estruturas do movimento associativo estudantil, também a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) reagiu ao noticiado pela RTP. Os comunistas reiteram a avaliação que tem vindo a ser aprofundada e consideram que «os estudantes não podem contar com este Governo».

Considerando que existe um flagelo de milhares de estudantes deslocados que não conseguem encontrar um quarto para dormir devido à falta de alojamento público e aos elevados preços dos quartos, o que o Governo PSD/CDS-PP quer é «contribuir para o aprofundamento de dificuldades, com o aumento dos custos de frequência, colocando a possibilidade de descongelamento das propinas».

No comunicado da JCP pode ainda ler-se que o aumento das propinas «servirá apenas para afastar os filhos dos trabalhadores e do povo do Ensino Superior e acelerar  o  processo de elitização e privatização». 

Os jovens comunistas acabam o seu comunicado apelando ao desenvolvimento da luta em torno da gratuitidade do Ensino, a única forma capaz de «derrotar os objectivos do Governo».