Escola Pública foi debatida na Assembleia da República

O debate foi marcado passado quase uma semana da última ronda de votações de diversas propostas sobre a situação dos professores. Entretanto o Governo iniciou as negociações com os sindicatos, apresentou as suas propostas e encarando as negociações como meras rondas negociais, teima em impor a sua vontade. 

Foi neste contexto que o grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento para marcar um debate sobre a defesa da Escola Pública. Debate que ,mais uma vez revelou, vontades, falta de vontades e falta de memória. 

Na intervenção inicial do debate, o deputado do PCP Alfredo Maia, numa intervenção de 6 minutos, fez o retrato da actual conjuntura no sector da Educação. Começou por dizer que «40 mil de crianças e jovens iniciaram o segundo período com falta de professor a pelo menos uma disciplina», complementando com o facto dos «1 200 jovens estudantes que iniciaram neste ano lectivo a sua formação para a docência estão longe de preencher os lugares que 2 401 docentes deixaram vagos no ano civil que passou». 

Sobre a situação a que os professores estão sujeitos, o deputado do PCP ilustrou-a dando como exemplo o «regime de mobilidade por doença que privou quase três mil professores da proximidade dos locais de tratamento, do acompanhamento pela família ou da residência» e que face à promessa da vinculação, ainda neste ano, de cerca 10 500 professores já «mais de 15 mil professores deveriam estar já vinculados», dizendo que  a vinculação prometida «está armadilhada».

Nas respostas, a tónica do Governo e do PS foi a mesma a que têm habituado quem vê o debate. Todas as intervenções começam com os louros de legislaturas passadas como o descongelamento das carreiras, passando para a constatação dos problemas na Escola Pública e a importância desta e terminando com o ataque aos partidos da direita. No que toca às propostas, voltam a frisar as que já tinham sido apresentadas, mesmo tendo em conta que as estruturas sindicais não as acompanham. 

Para fazer face à insuficiência das suas propostas, o Ministro disse que a luta em curso edificada pelos professores é ouvida, chegando a reconhecer que os profissionais não se sentem responsabilizados, mas apela à «responsabilidade» e diz que é necessário evitar « discursos catastrofistas». 

Num debate marcado pela falta de vontade do Governo em responder objectivamente e directamente ao PCP e Bloco de Esquerda, as atenções e virulência do ministro recairam para a direita simplesmente para confirmar o obvio: que Iniciativa Liberal nada apresenta e que esconde a proposta do cheque de Ensino para financiar os privados e que PSD esconde todos os cortes que fez.

Apesar dessas respostas, foram PCP e Bloco que tiveram que relembrar o PSD que em 2019 os dito sociais-democratas chumbaram a proposta da contagem integral do tempo de serviço quando dias antes tinham assumido que votariam a favor da propostas, fazendo o favor ao governo do PS, então em minoria.