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«A crise do capitalismo agudiza-se em todo o mundo», afirma a FSM

A Federação Sindical Mundial (FSM) apela à intensificação da luta pela emancipação dos trabalhadores, contra as causas profundas da pobreza e por uma sociedade livre da barbárie capitalista e da exploração.

Cartaz do Primeiro de Maio da FSM 
Créditos / wftucentral.org

Numa declaração a propósito do Primeiro de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, a FSM alerta que a agudização da crise do capitalismo está a ter como resultado «a violação aberta dos direitos democráticos e sindicais, a deterioração das condições de trabalho e de vida, e um aumento dramático das desigualdades sociais, da pobreza e da exploração».

Neste contexto, «o grande capital e os seus representantes políticos utilizam o pretexto da crise capitalista de qualquer tipo para atacar até os direitos democráticos e sindicais mais fundamentais, como o direito à greve, de manifestação e de organização».

«O aumento descontrolado dos preços, especialmente dos bens de primeira necessidade, bem como a "pobreza energética", é uma outra forma de cortar salários e de proteger e aumentar os lucros», denuncia a federação, que alerta: «Querem, uma vez mais, que o povo e os trabalhadores paguem a sua crise.»

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Os lucros aumentam... a pobreza também

A Brisa subiu os lucros para 220,2 milhões de euros, o Montepio arrecadou 33,8 milhões de euros, mais 27,2 milhões que em 2021, enquanto a Galp fechou 2022 com o maior ganho de sempre.

Resultados de um estudo de 2014 sustentam o retrato dos EUA como sistema «dominado pelas elites económicas, uma oligarquia»
Créditos / politicsofpoverty.oxfamamerica.org

Os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros ajudam a ilustrar a dimensão do fosso que se vem cavando entre os mais ricos e os mais pobres. Num comunicado a propósito de mais uma edição do Fórum Económico Mundial, em Janeiro, a Oxfam assumia num comunicado que «as elites estão a reunir-se na estação de esqui suíça enquanto a riqueza extrema e a pobreza extrema aumentam simultaneamente pela primeira vez em 25 anos». 

No nosso país, e para além do brutal aumento do custo de vida, nomeadamente dos bens alimentares e de primeira necessidade, milhares de famílias estão em risco de perder a sua casa graças às imposições do BCE (assumidas pacificamente pelo Governo e pelo Banco de Portugal), apesar dos lucros escandalosos da banca, e que atingiram igualmente outros sectores. 

Recorde-se que, na passada semana, o ministro da Economia sublinhou no Parlamento os valores recorde de que beneficiaram áreas como a do turismo, e a avaliar pelos resultados de Janeiro vem aí mais um ano auspicioso, esquecendo-se de referir o brutal nível de exploração e de precariedade que atinge os trabalhadores deste sector. 

Ontem soubemos que os lucros da Brisa subiram 20% para 220,2 milhões de euros em 2022, mas o resultado mais escandaloso, numa altura em que milhares de portugueses já não conseguem aquecer as suas casas, é aquele que a Galp alcançou em 2022, muito à custa do aumento de preços e da especulação, nomeadamente com a energia. São 1,1 mil milhões de euros, os 881 milhões anunciados mais os 223 milhões distribuídos a interesses minoritários em algumas empresas do grupo, o que representa um aumento de 84% face a 2021.

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Lucros da Galp anunciados, mais aproveitamentos confirmados

A Galp subiu os lucros em 68% para os 608 milhões de euros. A especulação é a explicação, mas uma questão coloca-se: quanto ganha o Estado com isto?

CréditosNuno Veiga / Agência Lusa

A resposta ao lead da notícia é simples e rápida. O Estado ganha muito pouco. A razão deve-se ao facto da Galp recusar-se a pagar a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e pagar somente o IRC com a derrama estadual e municipal. 

A Galp vive, assim, acima da lei. Esta é a leitura que se pode retirar. Num momento onde milhares de pessoas e micro, pequenas e médias empresas passam por dificuldades para fazer face aos preços dos combustíveis, a Galp mais uma vez revela lucros astronómicos, contradizentes com a realidade de quem vive dos rendimentos do seu trabalho.

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Os obscenos lucros da Galp

Os lucros da Galp, 420 milhões de euros neste primeiro semestre, são grandes e chocantes, sobretudo quando confrontados com os brutais aumentos de preços dos combustíveis que martirizam a população.

A Galp Energia tem uma cotação em bolsa superior a 10 mil milhões de euros
«O que as contas do primeiro semestre deste ano também demonstram é que a Galp, através do aumento brutal do preço de venda, consegue aumentar os lucros apesar de não aumentar a produção» Créditos

Entretanto, os neoliberais, por um lado, vão procurando justificar estes aumentos de preços com o aumento dos impostos (que até têm baixado) ou a guerra, como se a subida do preço dos combustíveis tivesse começado a 24 de Fevereiro. Por outro, a propósito dos lucros, tentam esconder a realidade falando dos prejuízos que a Galp teve durante os anos da pandemia, sem recorrer aos apoios do Estado, numa altura em que o preço do petróleo chegou a andar negativo, na lógica de que o lucro é a recompensa justa.

Justificações que merecem duas considerações. A primeira é que, sendo verdade que na especulação bolsista daqueles tempos o petróleo chegou a andar por valores negativos, tal nunca teve grande reflexo no preço da gasolina ou do gásoleo contribuindo para aumentar os lucros na distribuição e comercialização.

A segunda, para dizer que, segundo as próprias contas da Galp, o único ano em que a empresa deu prejuízo foi 2020 e tal deveu-se não apenas às consequências da pandemia, mas principalmente à decisão de encerrar a Refinaria de Matosinhos, que implicou colocar nas contas de 2020 prejuízos, nomeadamente os 153 milhões de euros de perdas por imparidade nos activos da refinação e as provisões de 128 milhões de euros para desmantelamento, desactivação, descontaminação e reestruturação. Isto é, não fora a decisão de encerrar a Refinaria de Matosinhos, penalizando a economia nacional, a Galp até em 2020, mesmo com a pandemia e o confinamento, teria dado lucro, algo como 84 milhões de euros. Aliás, a Galp comportou-se com os seus accionistas como se tivesse dado lucro, distribuindo dividendos (318 milhões de euros) sobre os resultados de 2020.

Quanto ao argumento, também usado, de que com a «instabilidade» do sector «a Galp tem direito aos seus lucros porque, em alturas de prejuízo, também arcou com as consequências das perdas», basta olhar para o total de lucros destes dez anos, que são cerca de cinco mil milhões de euros, mesmo faltando seis meses de 2022.

E há quem caracterize a situação como sendo a Galp «a seguir as regras do mercado que umas vezes lhe dão muito dinheiro e outras lhe criam muitas dificuldades». Porventura, o que queriam dizer é que umas vezes lhe dão muito dinheiro e noutras ainda mais dinheiro.

Olhando para os accionistas da Galp, o maior deles é a Amorim Energia, que detém 33,34%, embora ela própria seja detida em 45% pelo Estado angolano e em 55% por duas holdings controladas pela família Amorim (mas não obrigatoriamente a 100%). A família Amorim controla a Galp com menos de 18,3% do seu capital, enquanto a Amorim Energia paga os seus impostos, «patrioticamente», na Holanda.

O Estado, através da Parpública, detém 7,48% da Galp, mas recusa-se a ter qualquer papel enquanto accionista, excepto o de receber dividendos. Quanto ao restante capital, o essencial é detido por investidores institucionais (mais de 85%), sendo a sua distribuição geográfica muito elucidativa: EUA – 31,4%; Reino Unido – 26,80%; Resto da Europa – 15,9% e Portugal – 0,30%.

«E há quem caracterize a situação como sendo a Galp «a seguir as regras do mercado que umas vezes lhe dão muito dinheiro e outras lhe criam muitas dificuldades». Porventura, o que queriam dizer é que umas vezes lhe dão muito dinheiro e noutras ainda mais dinheiro.»

Como se pode ver, se é verdade que há todas as razões para os accionistas se alegrarem, essa alegria pouco chega a Portugal e aos portugueses.

O que as contas do primeiro semestre deste ano também demonstram é que a Galp, através do aumento brutal do preço de venda, consegue aumentar os lucros apesar de não aumentar a produção: a produção de petróleo e gás diminuiu ligeiramente de 2021 para 2022 (de 111,8 para 111,2 Kbpd no petróleo e de 13,3 para 12,7 Kboepd no gás).

Na refinação, a produção aumentou ligeiramente (de 40,7 para 44,7 mboe), mas os resultados líquidos dispararam de 45 para 285 milhões de euros. Mesmo nas energias renováveis, a variação do Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) RCA, mesmo sendo muito pouco significativa, de -8 para -5 milhões de euros, fica a dever-se no essencial ao aumento do preço da electricidade vendida, que passou de 61,6 para 166,5 euros/Mwh.

Em qualquer destes casos, o que fica completamente à vista é que o aumento de lucro da Galp se deve, antes de mais, à especulação com os preços.

Estes lucros demonstram ainda duas coisas:

os interesses dos accionistas da GALP e o interesse nacional estão muito longe de ser a mesma coisa. Que o país tenha de importar o que antes produzia e exportava pouco ou nada interessa à Galp... desde que os seus lucros cresçam. Isto é, se os lucros podem crescer aumentando o preço em vez de aumentar a produção, para a Galp é igual. Para o País é que não.

o crime compensa. Observando os resultados dos primeiros semestres dos últimos sete anos, percebe-se perfeitamente a quebra de produção provocada, primeiro, pela pandemia e, depois, pelo encerramento da Refinaria de Matosinhos, a partir de 2020. Vê-se como os resultados baixaram durante a pandemia e como, devido à quebra na procura mundial, as margens de refinação baixaram significativamente. E vê-se também, para além de o ano de 2022 estar a ser marcado pelo aumento totalmente especulativo das margens de refinação, como foi errado encerrar uma refinaria que poderia estar neste momento a acrescentar uns cem milhões de euros aos resultados da empresa. Sobretudo, poderia permitir obter resultados positivos sem estas margens completamente especulativas

Por fim, sublinhando que aqueles que estão a ganhar centenas de milhões com a liberalização querem aproveitar as consequências desastrosas dessa liberalização para ganhar ainda mais dinheiro, deixando de pagar impostos. Os impostos sobre os combustíveis baixaram significativamente no último ano, mas o preço dos combustíveis subiu beneficiando os lucros das petrolíferas.

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Apesar disto, o Governo após inicialmente se recusar a taxar lucros extraordinários, já admite colocar em prática a proposta da Comissão Europeia de implementar um novo imposto chamado Contribuição Temporária de Solidariedade (CTS). Tal só entrará em vigor em 2023 e será aplicado às empresas que no ano de 2022 tenham tido ganhos superiores em 20% à média dos últimos três anos. 

Feitas as contas, a Galp em 2019 teve lucros de 707 milhões, em 2020 registou um prejuízo de 42 milhões e em 2021 voltou aos lucros reportando um ganho de 457 milhões. Para já, é o que se sabe. No fecho do terceiro trimestre, foi anunciado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários um lucro de 608 milhões, o que significa que se o ano acabasse agora, 20% acima da média dos três exercícios anteriores significa 159 milhões sujeito à tributação de 33% do CESE, o que significa que 52 milhões de euros seriam arrecadados pelo Estado. 

A olho nu o montante poderá parecer pouco, mas à Galp irá juntar-se a REN, EDP, BP, Endesa ou Iberdrola, caso o Governo queira mesmo avançar, algo a desconfiar dado oa recusa à taxação lucros extraordinários. O que se retira é que poderá ser uma oportunidade para aproveitar e resolver alguns dos problemas do país, apesar da cegueira pelas «contas certas».

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Entretanto, a política de distribuição destes dividendos parece continuar uma linha de progressiva descapitalização da Galp, considerando que os accionistas vão receber mais do que os lucros gerados: 1,165 mil milhões de euros face a um lucro de 1,104 mil milhões. Aliás, o mesmo já se tinha verificado em 2021 quando, face a 600 milhões de lucros, foram pagos 750 milhões de euros em dividendos.

Outros aspectos, não menos importantes, prendem-se, por um lado, com o facto de a maioria destes lucros serem transferidos para o estrangeiro, uma vez que a presença nacional na estrutura accionista está praticamente reduzida aos 18,2% do Grupo Amorim e aos 7,6% da Parpública. Por outro, com a confirmação de que a redução de impostos sobre os combustíveis foi, no essencial, açambarcada pelas empresas petrolíferas, o que apela para a necessidade de uma política que imponha finalmente o limite de preços.

O aumento dos preços dos combustíveis, para além do abuso oportunista praticado também pela Galp, é a consequência da liberalização e da privatização do sector, agravado pela cartelização de preços e por um sistema internacional de formação de preços que parte de uma base especulativa.

O que esperar quando se fecham refinarias, como a de Matosinhos, ou se colocam a produzir menos, quando se impõem sanções a alguns países refinadores, quando se diminuem os investimentos na refinação e se limita a sua produtividade? Além de maior dependência externa, o resultado só pode ser uma escassa oferta de produtos que vai potenciar o aumento dos preços no consumidor.

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Sublinhando o reforço da luta contra as privatizações e políticas anti-laborais, a organização, que aglutina mais de 100 milhões de trabalhadores filiados em sindicatos de 133 países, aponta o dedo à burguesia pela agudização da actual crise, considerando que «pretende que os trabalhadores paguem o preço da guerra imperialista dos Estados Unidos, da NATO e da UE com a Rússia na Ucrânia».

Face à escalada bélica, a FSM reafirma a solidariedade internacionalista com os povos que sofrem, o fim de todas as guerras do imperialismo, o desmantelamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte e de todas as alianças militares, bem como a abolição das armas nucleares.

Também advoga o fim das guerras económicas e das sanções, exige o fim do «embargo criminoso imposto a Cuba» e «do crime incessante contra o povo palestiniano».

«Intensificamos a nossa luta para garantir o direito dos povos a viver em paz e a determinar livre e independentemente o seu presente e futuro», refere o texto.

Neste Primeiro de Maio, a Federação Sindical Mundial declara o reforço da luta pela emancipação dos trabalhadores; contra as causas profundas da pobreza, da miséria, das guerras e dos refugiados; pela construção de uma sociedade centrada no humano e livre da barbárie capitalista e da exploração.

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