FNAM acusa Governo de intransigência e vai endurecer a luta

As negociações já duram há 16 meses e parece que tão cedo não vão chegar ao fim. Ontem, após mais uma reunião, o impasse permaneceu e a FNAM responsabiliza o Ministério da Saúde e o Governo pelo ocorrido. Na visão da estrutura representativa dos médicos, existe uma intransigência por parte da tutela que não acolhe as propostas da Federação.

Para a FNAM, «depois de 16 meses de negociações, onde o Governo se recusou a incorporar as principais propostas dos médicos, o caminho legislativo vai avançar unilateralmente, com um prejuízo sem precedentes na carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

As considerações vão até mais longe e os médicos denunciam que o Governo «não teve competência para chegar a um acordo sobre os temas do protocolo negocial assinado». A par da acusação de incompetência, a FNAM também acusa os elementos governativos de ludibriarem os médicos e a opinião pública.

Sobre a proposta apresentada pelo Governo, relativamente ao valor do aumento proposto, esse está muito longe dos 917 euros anunciados, ficando-se pelos 107€, no caso da esmagadora maioria dos médicos nos regimes vigentes. A isto ainda acresce a generalização de um modelo de Unidades de Saúde Familiar economicista que limitam a prescrição de exames e medicamentos, e numa dedicação plena que piora as condições de trabalho dos médicos, os exclui dos acordos de contratação colectiva, e prejudica os doentes.

Após análise ao documento apresentado na reunião, a FNAM considera que «o Governo tem manifestamente falta de vontade política em resolver a carência de médicos no SNS, mas é engenhoso na cativação do investimento do Orçamento de Estado para a Saúde» e como tal «repudia esta escolha autoritária e irresponsável do Governo, que virou costas não só aos médicos, mas também aos utentes».

A estrutura representativa dos médico diz mesmo este não é o resultado desejado nem a razão pela qual o médicos têm vindo a lutar, mas que o Governo não se mostra à altura das suas responsabilidades e das necessidades do SNS, e continuará a encerrar serviços, desperdiçando soluções para fixar médicos, reforçar o SNS, e evitar o êxodo dos seus profissionais para o sector privado e estrangeiro em busca de salários dignos e melhores condições de trabalho.

Face à atitude que considera «demolidora» por parte da tutela e do Governo, a FNAM diz não ter outra alternativa senão continuar e aprofundar as formas de luta, no volume e intensidade. Neste sentido, além da greve nacional de 14 e 15 de Novembro, da manifestação do dia 14 de Novembro, do tour para continuar a mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, e da ida a Bruxelas para reunir com Stella Kyriakides, Comissária Europeia para a Saúde, e com eurodeputados, foi decidido marcar mais dois dias de greve nacional, para todos os médicos, nos dias 17 e 18 de Outubro, com concentrações regionais de médicos à frente das unidades de Saúde.