«O que nos importa é saber se as mulheres que foram eleitas estão do lado das mulheres ou do lado daqueles que, tradicionalmente e do ponto de vista ideológico, sempre foram contrários ao princípio da igualdade», disse à Lusa Sandra Benfica, da direcção do movimento.
O Parlamento português terá menos deputadas na próxima legislatura, depois de terem sido eleitas 76 mulheres (na legislatura anterior eram 85), que vão ocupar 33,6% dos 226 mandatos atribuídos no território nacional. Em reacção aos resultados conhecidos na noite de domingo, Sandra Benfica considerou que o fundamental «não é a questão da paridade, mas do exercício concreto das responsabilidades» e a defesa, ou não, de políticas favoráveis aos direitos das mulheres.
«Lembro-me bem que tínhamos um conjunto muito alargado de mulheres no Parlamento que se levantaram e propuseram o recuo de uma lei que significou uma alteração civilizacional ao nível dos direitos das mulheres no nosso país», recordou para justificar, referindo-se a um projecto de lei do PSD e do CDS-PP, apresentado em 2015, relativo à interrupção voluntária da gravidez.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) lançou uma petição dirigida à Assembleia da República pelo combate ao agravamento das condições de vida e ao aumento dos preços. A decisão tomada no passado sábado, em reunião do Conselho Nacional do MDM, suporta-se numa realidade difícil, que impacta sobretudo as mulheres. «O aumento brutal do custo de vida é insustentável para a esmagadora maioria das mulheres que vive com salários e pensões abaixo da média nacional», alerta o Movimento num comunicado , salientando que esta circunstância «acentua a sobrecarga das mulheres no seu dia-a-dia e mantém a relação intrínseca entre as desigualdades e discriminações estruturais persistentes no nosso País». Mas, salienta-se na nota, aponta de igual modo para a necessidade de reforçar os serviços públicos na saúde, na educação, na protecção social, «enquanto dimensões essenciais das condições de vida e da qualidade de vida das mulheres». Isto porque, sublinha, o «aumento incomportável» das despesas com bens de primeira necessidade, como a alimentação, electricidade, gás e habitação, «sem que os salários e pensões acompanhem esta inflação galopante [...], constituem obstáculos à emancipação socioeconómica e à igualdade, de facto, na vida das mulheres». O MDM reivindica à Assembleia da República que debata e aprove medidas de combate ao agravamento das condições de vida das mulheres e que permitam a concretização da igualdade na vida. E que simultaneamente faça cumprir a Constituição da República, desde logo o seu artigo nono, que preconiza a promoção do «bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais». «Como podem as mulheres ter escolhas, ter igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais», indaga o MDM. Neste sentido, reclama medidas imediatas, como o aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850 euros, e o aumento das reformas e pensões, mas também o controlo e redução dos preços, a redução do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, o acesso universal à gratuitidade das creches e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). «O actual contexto acentua a sobrecarga das mulheres, acentua a instabilidade e precariedade, a incerteza quanto ao presente e futuro», vinca o Movimento. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
MDM. Como pode haver igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais?
Contribui para uma boa ideia
Por isso, admitiu estar preocupada, sobretudo, com o crescimento do Chega, partido de extrema-direita, que elegeu 48 deputados, quadruplicando a representação na Assembleia da República em relação às eleições anteriores.
«Sei que hoje só se fala de direitos das mulheres em Portugal porque Abril permitiu. Não, não estamos tranquilas, porque também sabemos que o resultado destas eleições é produto de uma grande insatisfação», disse Sandra Benfica.
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, e com o lema «Não há Março sem Abril», o MDM convocou uma manifestação nacional para o próximo dia 23 de Março, às 15h, no Rossio, em Lisboa, depois no passado dia 8 ter realizado meia centena de acções em todo o País, em alusão aos 50 anos do 25 de Abril.
Depois das legislativas deste domingo, de que resultou uma vitória tangencial da Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM), estão ainda por apurar os quatro deputados pela emigração, o que só acontece no dia 20 de Março. Só depois dessa data, e de ouvir os partidos com representação parlamentar, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui