Líderes do grupo BRICS aprovaram declaração final da XVI Cimeira

Chefes de Estado e primeiros-ministros dos países-membros do grupo, que participaram na sessão plenária realizada esta quarta-feira, aprovaram a Declaração de Cazã, na qual se resume os resultados da presidência rotativa russa, assumida a 1 de Janeiro deste ano, e se destacam as prioridades para o futuro.

A este propósito, o presidente anfitrião, Vladimir Putin, referiu que a declaração final da XVI Cimeira do BRICS, que começou em Cazã na terça-feira e termina hoje, sob o lema «Fortalecer o Multilateralismo para o Desenvolvimento Global Equitativo e a Segurança», contém avaliações gerais de questões mundiais, resume os resultados da presidência russa do grupo e define os pontos de referência da interacção a longo prazo.

O documento consta de um preâmbulo e quatro secções, sendo as primeiras duas intituladas: «Fortalecer o multilateralismo para uma ordem mundial mais justa e democrática», e «Reforçar a cooperação para a estabilidade e a segurança mundial e regional».

Seguem-se: «Aprofundar a cooperação financeira e económica para um desenvolvimento mundial justo» e «Reforçar o intercâmbio entre pessoas para o desenvolvimento social e económico».

Na declaração, que está acessível no portal da Presidência da Federação Russa e será entregue à Organização das Nações Unidas, os representantes dos dez países-membros destacam o «surgimento de novos centros de poder, de tomada de decisões políticas e de crescimento económico, que podem abrir caminho a uma ordem mundial multipolar mais justa, democrática e equilibrada».

Entre as muitas questões abordadas no texto, sublinha-se a defesa da utilização de moedas nacionais em transacções entre os países que integram o bloco e os seus parceiros comerciais.

Também se destaca a importância dos países em desenvolvimento e apela-se à garantia de que tantos estes países como os menos desenvolvidos, sobretudo em África, na América Latina e nas Caraíbas, possam gozar de «uma maior e mais significativa participação […] nos processos de decisão mundiais».

Os dez países que actualmente integram o BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egipto, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irão e Etiópia – reafirmam o seu apoio a uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança, «com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação dos países em desenvolvimento no seio do Conselho, para que este possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina».

Num outro ponto, os países do BRICS expressaram preocupação com os efeitos das medidas coercivas unilaterais e ilegais na economia mundial. Também se mostram preocupados com o aumento da violência e a continuidade de conflitos armados em diferentes partes do mundo, dando particular ênfase a situações que têm lugar em África e no Médio Oriente, nomeadamente no Sudão, na República Democrática do Congo, na Síria, no Líbano, no Iémen, no Irão e na Palestina.

No que respeita a Gaza e à Margem Ocidental ocupada, a Declaração de Cazã manifesta grande preocupação «com a deterioração da situação e a crise humanitária», e denuncia «a escalada de violência sem precedentes […] como resultado da ofensiva israelita».

Neste contexto, o documento destaca «a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente na Faixa de Gaza, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e detidos de ambos os lados que estão ilegalmente mantidos em cativeiro, e do fornecimento sem entraves, sustentável e em grande escala da ajuda humanitária à Faixa de Gaza».

Ao longo da XVI Cimeira do BRICS, que termina hoje, registaram-se múltiplos encontros bilaterais, também com a participação de representantes de países que não integram o bloco, como a Venezuela, o Vietname, a Palestina ou a Turquia.

De acordo com fonte oficial, 36 países estão representados em Cazã, além de seis organizações internacionais. A cimeira termina hoje em formato alargado (BRICS+), incluindo a participação de países da Europa, Ásia, América Latina e África.