João Oliveira critica nomeação de Maria Luís Albuquerque

Durante a audição realizada esta quarta-feira a Maria Luís Albuquerque, comissária para os Serviços Financeiros, Poupanças e Investimento, o deputado comunista declarou a sua oposição à nomeação da comissária portuguesa e ex-ministra de Estado e das Finanças do governo Passos Coelho, considerando que as políticas que defende para o sector financeiro e o mercado de capitais «servem os grandes interesses financeiros mas não servem os povos europeus, incluindo o povo português». Por um lado, pelo «favorecimento do negócio dos fundos privados de pensões, com a fragilização da Segurança Social pública», o que, segundo João Oliveira, «deixa os trabalhadores e os pensionistas desprotegidos e sujeitos a verem desaparecer o dinheiro das suas pensões na roleta da especulação», considerando as diversas falências de fundos privados. Por outro lado, pelas políticas que «multiplicam os já enormes lucros da banca e do sector financeiro, concentram poder nas mãos de banqueiros e especuladores e deixam os países mais expostos a crises financeiras».

Segundo o Diário de Notícias desta quarta-feira, «Albuquerque foi aprovada para o cargo de comissária para a poderosa e valiosa área dos Serviços Financeiros e da União de Poupança e Investimentos por uma clara e esmagadora maioria de direita, com a ajuda dos socialistas europeus, dos liberais e até da extrema-direita, como o Chega». Eurodeputados portugueses do PS, PSD, IL, Chega e CDS-PP uniram-se para votar favoravelmente a confirmação de Maria Luís Albuquerque como comissária europeia, com BE e PCP a votarem contra a mesma.

Esta quarta-feira, o Parlamento Europeu ouviu também Hadja Lahbib, comissária para a Gestão de Crises e Igualdade. Durante esta audição, João Oliveira alertou para a «desigualdade entre mulheres e homens, a discriminação em função da identidade das pessoas com deficiência, o racismo, a xenofobia», considerando que são problemas sociais a exigir «o aprofundamento da democracia, a defesa dos direitos laborais e sociais, o investimento em políticas de coesão económica, social e territorial». O eurodeputado comunista criticou ainda a falta de compromisso com «medidas para concretizar na vida das pessoas condições de igualdade real, para que a igualdade não seja uma proclamação legal vazia de conteúdo».

Entretanto, esta terça-feira realizaram-se também as audições aos comissários Ekaterina Zaharieva, Start-ups, Investigação e Inovação, e Dan Jorgensen, Energia e Habitação.

João Oliveira criticou Zaharieva, no sentido de que as políticas apresentadas «acentuam os desequilíbrios entre países no nível de desenvolvimento científico e tecnológico, no acesso a fundos europeus e na capacidade de atração e fixação de cientistas e investigadores», e olham para a ciência e a investigação «em função da capacidade de gerarem lucros para as grandes empresas multinacionais e não como instrumentos de resposta a problemas sociais».

Em relação a Jorgensen, alertou para o facto de a falta de habitação não ser apenas um problema de pobreza ou de exclusão social, mas uma questão «que atinge milhões de cidadãos que não conseguem encontrar habitação a preços acessíveis» e que não se resolve com medidas para «aumentar os lucros do sector da construção ou a rentabilidade dos fundos de investimento imobiliários». Por outro lado, chamou ainda a atenção para os preços elevados da energia e dos combustíveis que afectam as famílias e as pequenas e médias empresas e que se podem agravar «se avançarem políticas de maior liberalização do mercado e de favorecimento das grandes empresas do sector».