Foi esta segunda-feira, e depois de terem ameaçado repetir a acção de 2022, em que se plantaram à porta do Ministério da Saúde à espera de serem atendidos, que André Martins, Álvaro Amaro e Francisco Jesus, presidentes das câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra, respectivamente, apresentaram à tutela as suas preocupações quanto ao Centro Hospitalar de Setúbal, que serve os três municípios.
A intermitência de funcionamento dos serviços de urgência no Hospital de São Bernardo, sobretudo de obstetrícia, a falta de profissionais de saúde, o alargamento de horários nos cuidados de saúde primários e a falta de médicos de família, que atinge mais de 70 mil pessoas nos três concelhos, foram alguns dos temas levados para a reunião com Ana Paula Martins.
O Fórum Intermunicipal da Saúde reúne-se esta sexta-feira, em Setúbal, para actualizar a avaliação das condições de acesso aos cuidados de saúde nos três municípios. A sessão é aberta ao público. Com a realização do Fórum, aberto à participação de todos os interessados, pretende-se avaliar os prejuízos para os doentes resultantes da «falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários e dos sucessivos encerramentos de urgências no Centro Hospitalar de Setúbal», lê-se num comunicado da plataforma. Em Setúbal, músicos como A Garota Não e Tio Rex animam uma vigília em defesa do SNS, esta sexta-feira. No Litoral Alentejano, utentes prometem continuar a lutar contra falta de respostas da Unidade Local de Saúde. A Garota Não e Sérgio Miendes, Rui David, Tio Rex e Celina da Piedade actuam esta sexta-feira, a partir das 19h30, numa vigília junto ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Exigir melhores condições de acesso aos cuidados de saúde por parte das populações de Setúbal, Palmela e Sesimbra, com hospital e centros de saúde a funcionar a 100%, é o propósito da iniciativa promovida pelos presidentes de câmara dos três concelhos, por via do Fórum Intermunicipal da Saúde, que conta com intervenções de autarcas, médicos, enfermeiros e representantes de ordens profissionais e sindicais. Face às dificuldades sentidas no Centro Hospitalar de Setúbal, os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, em comunicado conjunto, saúdam a dedicação de todos os profissionais destes hospitais. «Impõem-se soluções rápidas e permanentes para estes problemas de forma a impedir o agravamento da qualidade dos serviços prestados nestes hospitais». O Centro Hospitalar de Setúbal, de que fazem parte o Hospital de S. Bernardo e o Hospital Ortopédico de Sant'Ana do Outão, serve os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, onde vivem centenas de milhares de utentes. A acção terá lugar no dia 18 de Janeiro, à porta do estabelecimento hospitalar, juntando representantes dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, e as comissões de utentes e sindicatos do sector. A grave situação em que se encontra o Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), do qual faz parte o Hospital de S. Bernardo, forçou a mão de vários directores clínicos e médicos desta unidade hospitalar em Outubro de 2021, que se demitiram em protesto contra a falta de condições no centro hospitalar. É a crónica de uma demissão anunciada. A situação tem vindo a ser denunciada pelos trabalhadores, pelos sindicatos e pela autarquia há vários meses face à total inoperância das entidades responsáveis. A situação é antiga e não espanta ninguém. Já Pinto de Almeida, antigo director do serviço de Obstetrícia do Hospital de Setúbal, se tinha demitido do seu cargo a 6 de Agosto, referindo a «falta de profissionais que obrigou ao encerramento da urgência» no início desse mês, como a gota de água que o levou a abandonar o serviço com uma falta de profissionais crónica. Apesar de estar entre os melhores do mundo e ter colocado Portugal no pelotão dos países desenvolvidos, o SNS tem vindo a ser asfixiado pelo sub-financiamento. Criado em 1979, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das conquistas da Revolução de Abril e é graças a ele que Portugal se levanta em Saúde, desde logo com uma notória evolução em indicadores como a esperança média de vida e as mortalidades infantil e perinatal. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram como se atingiram melhorias consideráveis, por exemplo, ao nível da mortalidade infantil. Em 1970, por cada mil crianças nascidas, 55,5 morriam antes de completar o primeiro ano de vida. Dez anos depois, o número desceu para 24,3. Se olharmos para estatísticas mais recentes vemos que a curva descendente continuou a fazer o seu caminho. Em 2016, Portugal, com 3,2% de mortalidade infantil, estava abaixo da média da União Europeia (3,6%). O desempenho do SNS é, no entanto, inversamente proporcional aos atropelos de que tem sido alvo, praticamente desde a sua criação, a começar pelo sub-financiamento. Nas vésperas da criação da moeda única, a União Europeia (UE) implementou um conjunto de medidas, como a limitação dos recursos aplicados à Saúde, a fim de controlar a despesa no sector e permitir, por exemplo, a introdução dos seguros privados e o aumento dos co-pagamentos. Entre 2008 e 2018, com particular ênfase nos anos da troika e do governo do PSD e do CDS-PP, o sub-financiamento do SNS torna-se crónico, daí resultando a dívida aos fornecedores. O peso do SNS no Orçamento do Estado (OE) passou de 4,42% em 2008 para 4,27% em 2018. Avaliando as transferências de cada orçamento para o SNS e a respectiva despesa total, neste período, chegamos a um valor médio negativo de cerca de 13 500 milhões de euros. Situando-se a despesa sistematicamente acima da transferência canalizada pelo OE, a execução vai sendo sucessivamente rectificada, passando a receita a aproximar-se da despesa e a apresentar, no período dos últimos dez anos, um valor médio negativo de 308 milhões de euros. Entre as imposições do famigerado memorando da troika para os anos 2012 e 2013 esteve um corte no OE para a Saúde de 550 milhões e de 375 milhões de euros, respectivamente, de que resultou um corte na despesa. Conforme atesta o Perfil de Saúde de Portugal, publicado pela OCDE em 2017, nos anos da troika a despesa pública em Saúde diminuiu mais do que noutros sectores da Administração Pública. Em 2015, último ano da governação de Passos e Portas, o País gastou 1989 euros por habitante, cerca de 30% abaixo da despesa média da UE (2797 euros). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Antes ainda, a 2 de Fevereiro deste ano, numa conferência de imprensa realizada pela Ordem dos Médicos, pelo director clínico (demissionário) do Hospital de Setúbal, Nuno Fachada, e pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS), se tinha frisado o problema da falta de pessoal médico: «não há profissionais suficientes» afirmou Maria das Dores Meira, então presidente da CMS, garantindo que «a ministra da Saúde e o secretário de Estado têm conhecimento desta necessidade». Após o anúncio da demissão de Nuno Fachada, na semana passada, que se referiu, uma vez mais, à falta de profissionais existentes no Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), é agora a vez da restante direcção clínica, directores de serviço e departamentos, coordenadores de unidades e comissões e chefes da equipa de urgência, num total de 87 profissionais renunciarem aos cargos que ocupam. Foram vários os motivos a forçar a mão de Nuno Fachada: a «situação de rotura e agravamento nas urgências médicas, obstétrica» e as muitas «dificuldades noutras escalas como a pediátrica, cirúrgica, via verde AVC e urgências internas». Os dez profissionais de saúde que o Governo prometeu contratar, em resposta à tomada de posição do director clínico demissionário, não serão mais do que um paliativo para um centro hospitalar com carências em praticamente todos os sectores. Só na unidade de Obstetrícia, como alertou Pinto de Almeida, estão a trabalhar apenas 11 dos 23 especialistas necessários. Destes, dois já pediram a aposentação e outros dois estarão na mesma situação em 2022. Para Nuno Fachada, parece evidente que «o Hospital de São Bernardo, como está, não consegue mais responder à sua população. É o momento de se cumprir o prometido: o CHS tem de ser convertido para o "grupo D" dos hospitais. Ou seja, deixar de ser financiado como um simples hospital distrital e passar a ser uma unidade multidisciplinar». A tranche de 1,8 milhões de euros, finalmente libertada, vai permitir que se dê o primeiro passo na construção de um novo edifício na unidade hospitalar, reivindicação com mais de 30 anos. Em comunicado divulgado pelo Centro Hospitalar de Setúbal, onde está inserido o Hospital de São Bernardo, é anunciado que o «novo edifício terá uma área bruta de construção de 13 350 metros quadrados e 4 730 metros quadrados de exteriores. Para além de um piso de estacionamento, está prevista, para já, a construção de mais três pisos». Acrescenta-se ainda «a possibilidade, já viabilizada nas actuais estruturas, de ampliação em altura do imóvel». A instituição considera, no entanto, que a proposta actual é suficiente para «reorganizar os seus espaços e dotar os vários serviços de novas e melhores instalações». O novo projecto para o Hospital de São Bernardo, que actualmente serve as populações de Setúbal, Palmela e Sesimbra, assim como de muitas outras comunidades que extravasam a sua área de referenciação, é uma antiga reinvindicação das populações, da Câmara Municipal de Setúbal (CMS) e dos profissionais de saúde que têm desenvolvido, ao longo dos anos, um conjunto de iniciativas e denúncias em torno desta questão. O Orçamento do Estado (OE) para 2021 não incluía, originalmente, nenhum plano para a concretização deste empreendimento, tendo sido acrescentada posteriormente por proposta do PCP. O investimento será, no total, de 17,2 milhões de euros. Este que poderá ser um primeiro passo para a resolução do problema, surge 6 meses depois da aprovação dos fundos aprovados para a sua resolução. Refira-se que a CMS lançou, aquando da inscrição desta rubrica no OE, um apelo «à população e às comunidades hospitalar e educativa para que, com a autarquia, se mantenham atentos e intervenientes para que as propostas agora aprovadas sejam efectivamente concretizadas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em Junho de 2021, o conselho de administração do CHS anunciava o projecto para o alargamento do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, uma antiga reivindicação dos profissionais deste equipamento e da CMS. A verba para a construção deste espaço foi incluído no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado de 2021, por iniciativa do PCP. O Hospital Ortopédico do Outão e o serviço ambulatório de Psiquiatria não serão incluídos nestas obras de ampliação, alertando Nuno Fachada para o risco de que esta empreitada, indispensável para a população da Península de Setúbal, venha a «servir para condensar o resto do centro hospitalar». Também a CMS, em comunicado no passado mês de Junho, lançou um alerta «à população e às comunidades hospitalar e educativa para que, com a autarquia, se mantenham atentas e intervenientes para que as propostas agora aprovadas sejam efectivamente concretizadas», e que cumpram, efectivamente, com o seu objectivo de reforçar os cuidados de saúde para a população. André Martins, que toma posse amanhã como presidente da CMS, já anunciou nas suas redes sociais que as «primeiras reuniões oficiais realizam-se na segunda-feira de manhã, dia 11 de Outubro, com o presidente do Conselho de Administração do CHS, Manuel Roque, e o director clínico demissionário, Nuno Fachada», para analisar conjuntamente os problemas deste sector e o papel que o município pode ter nesta situação. Em comunicado enviado ao AbrilAbril, o grupo parlamentar do PCP refere já ter solicitado audições com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal e com a Ministra da Saúde, sobre a situação do Centro Hospitalar, a 21 de Abril de 2021, tendo este partido dirigido um novo repto face aos desenvolvimentos da semana passada. O PCP relembra que foi por sua iniciativa que «no Orçamento do Estado para 2021 ficou prevista a transferência de 17,2 milhões de euros para o Centro Hospitalar, com vista à sua ampliação através da construção de um novo edifício». Estando esta e outras medidas por concretizar. «A valorização e a requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal, através do reforço do investimento nas instalações e equipamentos, da valorização dos profissionais de saúde e da contratação dos profissionais de saúde necessários, são fundamentais para o seu futuro e para melhorar a prestação de cuidados de saúde aos utentes», considera o Partido Comunista Português. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A sobrecarga de trabalho e os vínculos precários continuam a ser uma realidade demasiado presente para estes trabalhadores que, sem o mínimo de condições, não conseguem suprir todas as carências num hospital que serve centenas de milhares de utentes. Integram o CHS: o Hospital de São Bernardo, o Hospital Ortopédico do Outão e o serviço ambulatório de psiquiatria, instituições que têm vindo, «desde há muitos anos, a perder capacidade assistencial, o que coloca em sério risco o direito à saúde e a saúde da população da sua área de referência, onde, além de outros, se integram os concelhos de Setúbal, Sesimbra e Palmela», defende o Fórum Intermunicipal da Saúde, no apelo que faz à participação na iniciativa. Após as eleiçõs autárquicas de 26 de Setembro de 2021, os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal organizaram o Fórum Intermunicipal da Saúde, em cuja primeira reunião ficou decidida a realização desta vigília, com o objectivo de exigir a «reclassificação do Hospital de São Bernardo, bem como o reforço da contratação de médicos de família, enfermeiros e outros profissionais para os cuidados de saúde primários». O documento em defesa do «reforço da capacidade assistencial do CHS, dos cuidados de saúde primários e do Serviço Nacional de Saúde», foi aprovado no dia 16 de Dezembro, no fóum que contou com a presença de representantes de comissões de utentes dos três concelhos, do director clínico demissionário do CHS, Nuno Fachada, representantes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) e do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE/UGT) e das Ligas de Amigos do HSB e do Outão. A acção pela valorização do Hospital de São Bernardo e do CHS está agendada para o dia 18 de Janeiro, às 18h, à porta do Hospital de São Bernardo. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em comunicado conjuntos, os autarcas destes concelhos salientam, neste momento difícil, o trabalho dos profissionais de saúde destes hospitais, «em especial os médicos dos serviços de obstetrícia e ortopedia, que merecem a nossa total solidariedade e apoio por continuarem a trabalhar empenhadamente num quadro de reiterada falta de resposta de quem tem a responsabilidade de resolver os problemas do SNS». «As câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal manifestam, igualmente, total solidariedade com as populações afectadas por estes problemas e exigem, uma vez mais, ao Governo soluções concretas e urgentes para resolver as dificuldades nos serviços de urgência que afectam a prestação de cuidados de saúde às populações da região». O encerramento de serviços de urgência na área da obstetrícia não é novidade no Centro Hospitalar de Setúbal. Em Outubro de 2021, 87 médicos demitiram-se na unidade hospitalar, em protesto contra a falta de condições e investimento. Uma situação que já vinha sendo, há muitos anos, denunciada pelos trabalhadores, pelos sindicatos e pela autarquia, face a uma total inoperância das entidades responsáveis. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A estas juntam-se, a partir das 19h30, momentos musicais com A Garota Não e Sérgio Miendes, Rui David, Tio Rex e Celina da Piedade. Depois deste momento cultural, que inclui ainda uma actuação de Toy, num vídeo preparado para a ocasião, por volta das 20h30 será disponibilizada sopa caramela. Criado há dois anos pelos três municípios, o Fórum Intermunicipal da Saúde é um movimento dedicado a debater as questões na esfera da saúde e exigir respostas para problemas que afectam este sector, com destaque para o Centro Hospitalar de Setúbal. No Litoral Alentejano, a Coordenadora das Comissões de Utentes reuniu-se com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde na passada segunda-feira, mas as respostas aos vários problemas que afectam a população mantiveram-se na gaveta. Num território onde cerca de 25 mil utentes não têm médico de família e faltam 100 enfermeiros em toda a Unidade Local de Saúde (hospital e centros de saúde), a Coordenadora denuncia num comunicado que «os médicos de família vão continuar a ser substituídos por médicos sem a especialidade de Medicina Geral e Familiar». A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano, onde faltam clínicos, equipamentos e material médico, está «totalmente solidária» com a greve da FNAM, que arranca esta terça-feira. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que tem agendada uma greve nos dias 14 e 15 de Novembro, com manifestação à porta do Ministério da Saúde no primeiro dia, manteve a paralisação marcada para amanhã e quarta-feira, 18 de Outubro. Neste sentido, as Comissões de Utentes do Litoral Alentejano, que há muito alertam para a «profunda degradação» dos serviços públicos de saúde, e consequente impacto nas populações, apelam a todos os médicos para que se juntem a mais uma acção de luta. Comissões de utentes do Litoral Alentejano, onde não existe maternidade e há apenas uma médica ginecologista para toda a região, participam na manifestação marcada para este sábado, em Setúbal. O protesto foi convocado pelo Fórum Intermunicipal da Saúde, constituído pelos municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra, após decisão tomada pelo Governo, através da direcção executiva do SNS, de encerrar as urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, ao fim-de-semana, de 15 em 15 dias. Medida que, denuncia a Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano, deixa as populações «ainda mais desprotegidas». Isto porque, denuncia num comunicado, «não existe maternidade no Hospital do Litoral Alentejano [HLA], tendo acontecido que os bebés desta região nascem na berma da estrada». A FNAM afirma que o encerramento nocturno das urgências pediátricas de Loures e do Barreiro se deve à fuga de médicos, devido às más condições de trabalho, e acusa o Governo de nada fazer. Questionado pelos jornalistas, esta segunda-feira, o ministro da Saúde tentou fazer um desmentido da notícia avançada pelos sindicatos. Um dia depois, Manuel Pizarro já admitia «constrangimentos», no caso da Urgência Pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, e que a «solução» passava por as famílias recorrerem às urgências pediátricas que se encontram em funcionamento e que, no caso da Área Metropolitana de Lisboa, podem distar muitos quilómetros entre si. No início da semana, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tinha avançado que estava em risco o assegurar da urgência pediátrica do HBA aos fins-de-semana, situação que, entretanto, a administração do hospital também já confirmou. «Com o objectivo de garantir previsibilidade e segurança» aos utentes, «a partir desta quarta-feira, dia 1 de Março, o serviço de urgência pediátrica desta unidade passa a funcionar de segunda a sexta-feira», entre as 9h e as 21h, anunciou o HBA, que serve cerca de 278 mil utentes, e do qual saíram recentemente mais quatro pediatras. «Nos últimos cinco anos, mais de uma dezena de pediatras rescindiram contrato com o HBA, devido às más condições de trabalho e à sobrecarga de horas de trabalho, sobretudo em serviço de urgência, que chega a ser de mais de 48 horas extraordinárias por semana», denunciou a FNAM, através de comunicado. Em declarações ao AbrilAbril, Joana Bordalo e Sá, presidente da Comissão Executiva da FNAM, acusa o Governo de estar a tentar fazer «um remendo», com a chamada «reorganização» das urgências (não apenas pediátricas) da Área Metropolitana de Lisboa, em vez de resolver o problema de raiz. No comunicado, a administração do Beatriz Ângelo alega que «o plano de reorganização dos serviços de urgência pediátrica da Área Metropolitana de Lisboa, vai traduzir-se «num reforço da resposta em rede do SNS», mas a questão mantém-se: onde estão os médicos para integrarem as escalas dos serviços? Joana Bordalo e Sá alerta para a necessidade de rapidamente se implementarem medidas que impeçam a fuga de médicos para o sector privado ou para a emigração. E isso só se consegue, afiança, «com salários dignos e com condições de trabalho correctas e justas». «Enquanto isso não for implementado, as pessoas vão continuar a sair e obviamente não há médicos suficientes para fazer escalas de urgência, logo, as urgências têm que fechar», constata. Serão encerrados aos fins-de-semana, rotativamente, os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa: uma medida «meramente pontual e paliativa». O Governo PS nomeou, no dia 13 de Outubro, Fernando Araújo para o novo cargo de director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na sessão de tomada de posse o director não deixou de assumir a necessidade de criar condições para os profissionais de saúde «poderem evoluir e equilibrar a vida profissional com a familiar». Foi esta quarta-feira, na Comissão de Saúde da Assembleia da República, que o partido do Governo chumbou um requerimento para audição de várias organizações sobre eventual encerramento de maternidades. A decisão, lê-se num comunicado do PCP, autor da iniciativa chumbada esta manhã no Parlamento, «impede o amplo debate que se exige para encontrar as soluções necessárias». Tendo em conta os problemas crescentes com que a saúde materna está confrontada, e as declarações do coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, que propõe como única solução «concentrar recursos», os comunistas admitem a possibilidade de a comissão vir a sugerir o encerramento de maternidades, um pouco por todo o País. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) deu nota este sábado dos constrangimentos que irão ocorrer no atendimento de alguns serviços de Obstetrícia/Ginecologia entre os dias 10 e 13 deste mês. Durante este período, estarão encerradas as urgências de Ginecologia/Obstetrícia do hospital Beatriz Ângelo (Loures), do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, do Centro Hospitalar de Setúbal, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e do Hospital Garcia de Orta (Almada), a que se juntou o hospital de Braga, que também teve o seu serviço de urgência de obstetrícia fechado por falta de médicos, tal como os da ARSLVT. Aliás, há muito tempo que vêm surgindo denúncias sobre a falta de recursos humanos em várias maternidades do país, com especial incidência nos serviços de urgência. O número de especialistas de ginecologia/obstetrícia está muito abaixo do necessário para garantir o atendimento, nomeadamente na Guarda, onde deveriam ser 10 e são 8, em Leiria, onde deveriam ser 24 e são 18, em Setúbal, que deveria ter 22 e tem 10 e no São Francisco Xavier, que tem 14 mas deveria ter 22. Em 2020, dos mais de 850 especialistas que estavam no SNS, 46% tinha 55 ou mais anos, o que deixa antever a possibilidade de degradação nos serviços de obstetrícia, considerando que o Governo tarda em dar resposta a esta problema. Entretanto, face a esta situação, o Grupo Parlamentar do PCP já solicitou esclarecimentos ao Governo, no sentido de saber que medidas vai tomar o Ministério da Saúde para que situações como as deste fim-de-semana não se repitam e se o Governo tem conhecimento de outras unidades hospitalares que estejam em igual situação de ruptura, arriscando também o encerramento dos seus serviços de Obstetrícia/Ginecologia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Segundo Diogo Ayres de Campos, estarão actualmente em falta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 200 obstetras. Ou seja, lê-se na nota, «as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos», não é que não façam falta, «o que falta são médicos», vincando a urgência de se reforçar o SNS. Uma vez que o encerramento de maternidades tem implicações no acesso aos cuidados por parte da população, mas também nos próprios profissionais de saúde, o PCP propunha a audição urgente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). O chumbo deste requerimento leva os comunistas a admitir que PS e Governo «não querem resolver problemas, antes os querem agravar». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A situação que agora se verifica mostra o contrário. «Infelizente, [Fernando Araújo] preferiu ouvir as administrações e direcções de serviço dos hospitais, ignorando os médicos, os restantes profissionais de saúde e os autarcas», lamenta, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Com esta deliberação, de encerrar alternadamento os serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia em seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, a Direcção Executiva do SNS «reconhece a forma precária de funcionamento de várias urgências» destas especialidades, «assumindo a sua incapacidade para garantir a continuidade da sua actividade regular, e normalizando o encerramento de serviços». Algo totalmente inaceitável para a FNAM. Pelo menos até ao final de Março de 2023, as urgências do Hospital Santa Maria, a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital São Francisco Xavier, o Hospital Fernando Fonseca (Amadora/Sintra), o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vão estar fechadas, alternadamente. Os sindicatos dos médicos apresentaram aos grupos parlamentares do PSD, BE e PCP seis propostas para combater os problemas do SNS, sentidos pelos profissionais e pelos utentes. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se, esta quarta-feira, com os grupos parlamentares destes três partidos, aos quais «manifestaram preocupação com o estado actual do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e reafirmaram a necessidade de valorização da carreira médica para atrair e reter os médicos» no serviço público. Em comunicado conjunto divulgado após as reuniões, FNAM e SIM realçam que os sindicatos dos médicos «constituem parte da solução para o problema», tendo por esse motivo apresentando seis propostas. Os clínicos recomendam a revisão da carreira médica para contemplar nas grelhas salariais a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, uma tabela de valorização do trabalho em urgência e uma redução dos horários dos turnos em serviço de urgência das 18 horas para as 12 horas, «permitindo mais tempo para a actividade assistencial e a diminuição das listas de espera». Propõem ainda rever o número de utentes por médico de família, um estatuto de «desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos para a profissão médica» e «medidas de protecção e segurança dos médicos nos seus locais de trabalho». «Os recentes casos de violência contra médicos são reflexo da deterioração dos cuidados de saúde e da passividade governamental na sua resolução», criticam os sindicatos. As duas estruturas sindicais vão reunir-se a 15 de Janeiro com os grupos parlamentares do PS, CDS-PP e PAN, aguardando ainda que seja agendada uma reunião com a comissão parlamentar de Saúde. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A prioridade imediata do Ministério da Saúde e da Direcção Executiva, face ao encerramento constante de serviços de urgência em todo o país, «deveria ser a adopção de medidas que contribuam para estancar a saída de médicos do SNS, nomeadamente a valorização salarial dos médicos e a melhoria transversal das suas condições de trabalho». Tudo o mais são soluções «meramente pontuais e paliativas», que atrasam a tomada de posições indispensáveis, medidas de fundo que permitam a resolução dos problemas a curto, médio e longo prazo. «O encerramento continuado de serviços representa uma amputação da garantia do acesso a cuidados de saúde prestados pelo SNS, em clara violação da sua missão e valores». Esta decisão representa «graves transtornos e entraves sofridos pelas utentes, parturientes e suas famílias». O Governo PS e o Ministério da Saúde dispõem da «capacidade e dos meios» necessários para resolver esta situação, recentrando o papel do SNS enquanto eixo «fundamental de serviço público prestador de cuidados de saúde de qualidade, garantindo o acesso aos mesmos a toda a população», defende a Federação Nacional dos Médicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A dirigente defende que o Governo «não tem feito nada para reverter» esta situação. Recorda que o processo negocial teve início em Abril do ano passado e que, quase um ano depois, apenas se avançou na questão do trabalho suplementar, «que ainda por cima é discricionário e não resolve absolutamente nada». «Não sei qual é o plano do dr. Manuel Pizarro, ou se tem algum plano sequer, mas que está a deixar a população para trás, está», afirma a dirigente, sublinhando que Portugal «tinha dos melhores índices» na área da saúde materno-infantil e que o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode deitar tudo a perder. Também em relação ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM), foi noticiado o encerramento da urgência pediátrica no período nocturno a partir de hoje. A FNAM defende que o encerramento das urgências pediátricas do Beatriz Ângelo e do CHBM colocam em causa a assistência médica às crianças e adolescentes destas zonas, «onde são amplamente conhecidas as dificuldades de acesso a médico de família», deixando a população «sem alternativas». Para a FNAM, é urgente criar condições para fixar médicos e estancar a constante saída de clínicos do Serviço Nacional de Saúde, que tem levado ao encerramento de urgências por todo o País, mas não só. A saúde mental infantil é outra área em que faltam profissionais de saúde. Segundo noticiou o Público, esta terça-feira, o SNS tem falta de pedopsiquiatras, havendo um défice de especialistas muito acentuado no Algarve, com apenas um médico a tempo parcial no serviço público, e no Alentejo, que conta apenas com dois médicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Soma-se a carência de médicos especialistas, «só há apenas uma médica ginecologista para todas as mulheres desta região», e as urgências pediátricas do HLA «também são precárias», obrigando os utentes, nalgumas situações, a recorrer ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Com o encerramento quinzenal, aos fins-de-semana, a alternativa para os utentes do Litoral Alentejano está a muitos quilometros de distância, no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Na marcha que se realiza amanhã, da Praça Vitória Futebol Clube até ao Largo José Afonso, em Setúbal, as comissões de utentes de Grândola, Alcácer do Sal, Odemira e Santiago do Cacém vão insistir em reivindicações como a contratação de mais profissionais de saúde, a colocação de um médico pediatra no serviço de urgência pediátrica do HLA, 24 horas, e a construção da maternidade naquela unidade de saúde. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Aos utentes, as estruturas pedem «a devida compreensão», uma vez que, referem num comunicado, a greve dos médicos «será sempre em defesa de melhores condições para os utentes e também um melhor Serviço Nacional de Saúde». As comissões de utentes insistem que o Ministério da Saúde deve contratar «definitivamente» o número de médicos em número suficiente de forma a colmatar as necessidades da região, onde cerca de 25 mil utentes não têm médico de família. Neste sentido, reclamam que o Governo adopte medidas de atracção de médicos, abrindo concursos com dedicação exclusiva e também com incentivo remuneratório, condições de trabalho e formação contínua. Exigem ainda, entre outras reivindicações, a abertura de concursos médicos para ocupação de vagas de Assistente Graduado Sénior no Hospital do Litoral Alentejano, e que a urgência pediátrica desta unidade de saúde seja assegurada, 24 horas, por médicos especialistas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Faltam profissionais, como assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica, e as empresas de trabalho temporário «irão continuar a fornecer médicos para os diversos cuidados de saúde», refere. «Há médicos à beira da idade da reforma, e o Conselho de Administração não tem nenhum plano para a sua substituição», condena. A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano acrescenta, entretanto, que os utentes vão continuar a somar constrangimentos, como terem de percorrer mais de 300 quilómetros para realizarem uma ressonância magnética e outros exames, salientando que, no Hospital do Litoral Alentejano, há utentes «à espera de uma consulta de ginecologia com cerca de 400 dias» e de uma cirurgia de urologia «com cerca de 300 dias, entre outras especialidades». Esta quinta-feira, também o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifestou «profunda preocupação» com o encerramento dos serviços de urgência em todo o País, salientando que se trata de «mais um ataque ao SNS e ao direito das populações ao acesso aos cuidados de saúde», e que o chamado plano de reorganização das urgências hospitalares é afinal «uma manobra para esconder a falta de médicos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Setúbal acolhe a reunião, hoje, pelas 19h30, com a participação dos presidentes de Câmara de Setúbal, Palmela e Sesimbra, respectivamente, André Martins, Álvaro Amaro e Francisco Jesus. Reunido pela primeira vez em Dezembro de 2021, o Fórum Intermunicipal da Saúde é um movimento criado pelos três municípios para debater as questões da saúde e exigir respostas da Administração Central para os problemas verificados nesta área, com destaque para os do Centro Hospitalar de Setúbal, que serve os três concelhos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Local|
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No final, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, adiantou que a ministra da Saúde «reconheceu as dificuldades», tendo assumido o «compromisso de, no final de Janeiro, princípio de Fevereiro», ser feito «um ponto de situação relativamente a algumas medidas que estão a ser avançadas». Foi também indicado, revelou o autarca, que, numa próxima reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, será prestada «informação detalhada sobre algumas medidas que vão ter lugar na Área Metropolitana de Lisboa para amenizar as dificuldades que são sentidas nesta região mais populosa» de Portugal.
Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, adiantou que, no que toca ao Centro Hospitalar de Setúbal, «a prioridade terá de ser a urgência obstétrica» e a ministra da Saúde, «porque conhece a premência da situação», comprometeu-se «a dar prioridade à Península de Setúbal» no programa que vai apresentar dia 21 de Novembro, no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Embora reconhecendo que «alguns aspectos não terão uma resolução a curto prazo», Francisco Jesus fez «um balanço positivo» da reunião, mas assumiu que os três eleitos continuarão a trabalhar para melhorar o acesso à saúde naquele território. No caso de Sesimbra são reivindicações fundamentais o reforço de profissionais nos cuidados de saúde primários e o alargamento do horário dessas unidades, e a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde.
«Fazermos um balanço no final de Janeiro, princípio de Fevereiro, sobretudo se for acompanhado de uma visita aos três territórios, parece-nos ser um compromisso sério. Agora vamos aguardar algumas medidas que estão a ser articuladas com a gestão da Unidade Local de Saúde da Arrábida, que tem estes três municípios para cuidar, programar e dotar dos recursos necessários», disse Álvaro Amaro. «Temos de ver para crer aquilo que vai efectivamente acontecer nos próximos tempos», acrescentou.
A reunião desta segunda-feira resultou de uma decisão do Fórum Intermunicipal da Saúde, que reúne os três municípios, comissões de utentes e outras entidades.
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