A necessidade de uma «verdadeira escola inclusiva», com um conjunto de profissionais diferenciados para acompanhar as crianças com necessidades educativas específicas, é a exigência que dá o mote à iniciativa do dia 16, revela um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN).
«Não podemos aceitar que tarefas exclusivas de profissionais de saúde sejam realizadas por Trabalhadores Não Docentes e outros profissionais que não são dessa área, uma situação que coloca em risco as crianças e jovens», denuncia o sindicato. Acrescenta que os assistentes técnicos e operacionais de Sintra «sofrem» também com a falta de respostas e os «múltiplos atrasos» da autarquia em questões como a qualificação de acidentes de serviço e a «contínua recusa» de atribuição de horários flexíveis a trabalhadores com responsabilidades familiares. No entanto, insiste o STFPSSRA, enquanto a municipalização não for revertida, a Câmara Municipal de Sintra tem que dar respostas «atempadas e correctas» aos trabalhadores não docentes.
Para que a escola inclusiva por que lutam seja uma realidade, defende o sindicato, é preciso implementar um conjunto de medidas, tanto pela Câmara Municipal de Sintra como pela Administração Central. À autarquia, a comunidade educativa exige o reforço do número de trabalhadores não docentes, contratando acima da portaria de rácios existente, o que obriga à alteração desta por parte do Ministério da Educação. Entre as reivindicações à tutela está também a contratação de mais técnicos especializados e de profissionais de saúde para as escolas públicas.
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