«Todos os Estados têm o direito de exercer jurisdição nas suas fronteiras internacionais, mas devem fazer de acordo com as suas obrigações em matéria de direitos humanos», disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, em resposta a uma pergunta da agência de notícias EFE.
O alerta surge após Donald Trump, durante a tomada de posse, esta segunda-feira, ter declarado «emergência nacional» na fronteira com o México e assinado vários decretos para fazer cumprir as suas promessas, nomeadamente militarizar a fronteira, proibir a entrada de migrantes e requerentes de asilo e deportar vários milhões de pessoas que vivem ilegalmente nos EUA.
A porta-voz da ONU sublinhou que todos os Estados «devem garantir uma gestão humana das fronteiras e baseada nos direitos, incluindo o direito dos migrantes a uma avaliação individualizada das suas circunstâncias particulares», acrescentando que as expulsões colectivas e as detenções arbitrárias também devem ser evitadas.
A participar no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, com o lema «Colaboração para uma Era Inteligente», a directora-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), Amy Pope, pretende sensibilizar «para o grande potencial de movimentos migratórios no mundo».
Entre as medidas polémicas avançadas por Donald Trump no primeiro dia do segundo mandato está o fim da atribuição da cidadania por nascimento, violando a 14.ª Emenda da Constituição dos EUA, e a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), medida que, alertaram cientistas, pode comprometer os avanços alcançados na luta contra doenças como a malária e a tuberculose.
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