O ministro holandês falava no final da reunião do Eurogrupo de ontem, o encontro dos titulares da pasta das Finanças dos países da zona euro, em Bruxelas. «Não discutimos e não vamos discutir», foi a resposta às perguntas dos jornalistas, a propósito da intervenção em que Mário Centeno reconheceu o peso dos juros da dívida pública portuguesa.
Na discussão do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) na generalidade, no final da semana passada, o ministro das Finanças português reconheceu que é necessária uma redução do serviço da dívida pública portuguesa. O País paga, anualmente, mais de 8 mil milhões de euros em juros, o valor mais elevado da zona euro em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Nem a Grécia, que tem um nível de endividamento muito superior a Portugal, arrasta um peso tão grande.
A Grécia que foi usada por Jeroen Dijsselbloem para justificar a posição face à dívida pública portuguesa. Para o presidente do Eurogrupo, «Portugal é capaz de gerir a sua própria dívida e não estamos certos que assim seja no caso da Grécia, é essa a grande diferença». Isto apesar de a Grécia já ter beneficiado de uma redução dos juros da dívida.
De acordo com os planos orçamentais para o próximo ano, Portugal apresentará o melhor saldo primário, o saldo orçamental descontando os juros, de toda a zona euro: 2,8% do PIB. Isto apesar de a dívida pública grega (182,2% do PIB) ser bastante superior à portuguesa.
A dívida pública portuguesa passou de um valor médio de 66,6% do PIB no período entre 1996 e 2011 para mais de 130% do PIB após a intervenção da troika. A despesa com juros saltou de cerca de 5 mil milhões de euros em 2010 para mais de 7 mil milhões a partir de 2011, um salto de mais de um ponto percentual do PIB.
Mesmo com as despesas relacionadas com o processo Banif (mais de 2,5 mil milhões de euros, de acordo com o relatório do OE2017), Portugal teria um superávite orçamental de 0,2% do PIB em 2015, se descontados os juros pagos. Em 2016, o superávite seria de 3,5 mil milhões de euros.
Mário Centeno será ouvido hoje no Parlamento Europeu, no âmbito do processo de sanções a Portugal, nomeadamente sobre a eventual suspensão de fundos comunitários.
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