Dia de protesto dos professores

Com esta iniciativa, a Fenprof demonstra o seu descontentamento face à ausência de respostas do Ministério da Educação (ME) a questões «relacionadas com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas».

Os docentes realizaram hoje de manhã uma concentração junto ao ME onde penduraram bengalas nas árvores e entregaram cerca de 12 000 postais a exigir um regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização. Os professores defendem que a medida permitiria dar emprego aos docentes mais jovens e proporcionar um fim de carreira digno aos mais velhos.

Da parte da tarde, os professores marcam presença nas galerias da Assembleia da República para acompanhar o debate sobre a petição «Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira», entregue pela federação sindical, com mais de 20 000 assinaturas, e que aborda aspectos como as carreiras, a aposentação e os horários de trabalho.

A Fenprof informa que nos últimos dias «tem estado a recolher dezenas de moções aprovadas pelos professores nas escolas, exigindo a resolução dos problemas, e que serão entregues aos grupos parlamentares». Ao mesmo tempo, os docentes contratados têm estado a requerer ao ministro da Educação a abertura de novos processos de vinculação extraordinária, uma vez que não se encontram abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Os docentes defendem ainda o descongelamento das carreiras e a clarificação dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva dos horários dos docentes, assim como a garantia de que as horas de redução da componente lectiva, por antiguidade, reverterão para a componente de trabalho individual.

Também a revisão do actual regime de gestão das escolas no sentido da sua democratização e uma «verdadeira descentralização do sistema educativo, não compaginável com qualquer processo de municipalização» são medidas exigidas pelos professores.

Este dia marca também o início do debate sobre as lutas a desenvolver em Junho, caso o ME não responda às questões, «estando em cima da mesa a possibilidade de realização de manifestação nacional e/ou de greve(s) a partir de 19 de Junho».

A federação sindical solicitou ao ministro a marcação de uma reunião, que ainda está por marcar, «que deverá ocorrer até 26 de Maio, para que o Governo assuma compromissos relativamente ao descongelamento das carreiras, aposentação, horários de trabalho, vinculação, gestão das escolas e municipalização».