As conclusões são do estudo «Rendimento Adequado em Portugal (raP) – Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?», que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza.
De acordo com o estudo, um indivíduo em idade activa (entre os 18 e os 64 anos) a viver sozinho precisa de 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal, o valor sobe para 1299 euros.
No caso de um casal com um filho menor, este deveria receber 1796 euros por mês, enquanto uma família monoparental necessita de 1374 euros. Tratando-se de um casal com dois filhos menores, o valor mensal aumenta para 2271 euros.
Um indivíduo com mais de 65 anos deveria ganhar 634 euros por mês para ter uma vida digna, enquanto um casal da mesma faixa etária deveria auferir 1007 euros mensais.
O valor definido como limiar da pobreza em Portugal é de 439 euros mensais este ano. Em 2014, o valor era de 422 euros.
O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de Dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os actualizar a preços de Abril de 2017.
«Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno», lê-se nas conclusões do estudo.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para «tudo o que são medidas de avaliação políticas ou actualização políticas».
«Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da protecção social», apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante «comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado», mostrando que os valores actuais são baixos.
Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que «as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente» nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.
“Quando o RSI [rendimento social de inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]», exemplificou José Pereirinha.
Acrescenta ainda que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque «têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir».
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