«Houve uma instrumentalização política por parte do Bloco»

Na próxima quarta-feira será votado na Assembleia da República um voto de condenação do BE, no seguimento de um pedido de inumação de um cidadão de etnia cigana, na freguesia de Cabeça Gorda.

As notícias produzidas desde o passado dia 6 foram marcadas pela tentativa de atribuir a este caso uma dimensão de discriminação racial. No entanto, os esclarecimentos prestados pelo presidente Álvaro Nobre, eleito da CDU, denunciam a existência de uma instrumentalização política em curso e o uso da etnia cigana para atingir objectivos eleitoralistas.

Álvaro Nobre esclarece que «nunca houve intenção de discriminar, como se pretende fazer crer», e que a preocupação da junta de freguesia foi a de não cometer nenhuma irregularidade ao nível da legislação e do regulamento. Por outro lado, defende que o apoio dado a esta comunidade «é exactamente o contrário» daquilo que tem vindo a público.

«Para nós há aqui um aproveitamento mais político do que da própria família», realça o presidente. «Já contactámos com a família e esta não tem, pelo facto de o senhor ter sido sepultado na Salvada, grandes transtornos porque o próprio sogro foi sepultado há cerca de um ano nessa freguesia e a maior parte da família deles está lá».

Relativamente a notícias que dão conta de que a família pretende avançar com uma acção em tribunal contra si, Álvaro Nobre afirma que a família esteve na junta de freguesia, na semana passada, para pedir um atestado e a viúva, que está agora na freguesia a viver com a mãe, não sabia de nada. Portanto, defende, «nitidamente há aqui uma instrumentalização».

O autarca fala de um «empolamento» relacionado com questões políticas. «Acho que há aqui uma instrumentalização por parte de determinadas forças políticas que pretendem fazer valer situações de discriminação, as quais provavelmente existem noutros locais, mas não aqui».

Neste sentido, o presidente afirma que o BE «continua empenhado em condenar» a decisão da junta. Recorde-se que o Bloco apresentou na Assembleia da República um voto de condenação da decisão da junta de freguesia, procurando transformar a aplicação de um regulamento num acto de discriminação racial. Álvaro Nobre denuncia que a iniciativa surgiu «sem nunca nos ter perguntado nada, apenas com o que aparece nas notícias, sem saber da informação verdadeira».

O presidente desconfia que «há aqui questões que provavelmente foram originadas por uma pressão exterior» e, denuncia uma certa instrumentalização. «Se isto acontecesse com outra pessoa que não fosse desta etnia não havia estas notícias, nem estávamos aqui a falar», defende.

Mesmo que o regulamento não existisse, está na lei

Foi no passado dia 30 de Junho, pelas 17h, que Álvaro Nobre recebeu na Junta de Freguesia três familiares de um senhor de etnia cigana «que teria falecido em Pias e que estaria em Moura», para manifestar o interesse de o sepultar no cemitério de Cabeça Gorda.

«Não sabia exactamente quem era o senhor, pedi-lhes mais informações, entregaram-me também o cartão de cidadão e vi quem era, porque ele tinha familiares na Cabeça Gorda, mas eu sabia que ele não residia aqui», esclarece Álvaro Nobre.

«Insistiram que morava cá, depois disseram que só vinha cá de vez em quando, que vinha cá e que até tinha uma barraca e que viveria ali», adianta o presidente, porém, a «informação que tinha», corroborada pelo agente funerário, «que disse que o senhor tinha uma casa arrendada em Pias», «era a de que ele não era residente na freguesia», logo não cabia no regulamento do cemitério.

O presidente acrescenta que «mais tarde chegou-nos uma informação de que o senhor tinha a residência registada na rua do posto de correios, ou seja, quando fez o cartão de cidadão deu a morada da residência do posto dos CTT. Na altura não considerámos que isso fosse o domicílio ou a residência, ninguém mora nos CTT».

Porque decorre do estabelecido na lei, Álvaro Nobre explica que, mesmo que o documento criado pela freguesia, em 2006, não existisse, as normas continuariam a aplicar-se. E são quatro as situações que enquadram um enterro, nesta como noutras freguesias. Podem ficar no cemitério os restos mortais das pessoas falecidas na freguesia, sejam aí residentes ou naturais, ou que tenham jazigo de família no cemitério.

Além de observar que nenhum dos critérios se aplicava neste caso, o presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, que diz estar de consciência tranquila, justifica o articulado da lei do ponto de vista da gestão do espaço. «Há três anos fizemos uma ampliação do cemitério porque já não tínhamos sítio para fazer enterramentos. Nas freguesias vizinhas lutam porque não têm espaço para fazer essa ampliação. E se não for feita uma gestão rigorosa há sempre esta dificuldade», esclarece.

«Recusamos ser acusados de discriminação»

Álvaro Nobre insiste que o apoio prestado pela junta de freguesia permite criar um elo de confiança e recusa ser acusado de discriminação. Revela que o gabinete de apoio social integra uma grande parte dos utentes de etnia cigana e que também o espaço Internet da junta é maioritariamente utilizado por jovens ciganos. Por outro lado, há uma série de situações do dia-a-dia «que mostram que quando precisam, os membros desta comunidade dirigem-se a nós».

«Há ali uma família, que é exactamente a dos sogros desse senhor, a quem disponibilizamos água, noutro caso, há bem pouco tempo houve um casamento e vieram solicitar-nos equipamento de cadeiras e mesas, nós emprestámos, fomos lá levar e trouxemos», descreve.

Álvaro Nobre rejeita que exista exclusão social na freguesia e afirma que «mesmo hoje, depois deste caso, não noto nenhuma situação de litígio, o que se nota é que vem de fora esta confusão».

Perante os factos, fica a interrogação quanto às razões que moverão quem apresentou um voto de condenação, alegando motivos de discriminação racial.