Lula da Silva foi julgado ontem, em segunda instância, e condenado por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, depois de ter sido condenado, em Julho último, pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato, pela alegada prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa solicitava a nulidade do processo, argumentando que, na sentença de primeira instância, «não foi feita prova de culpa, mas sim a da inocência».
Ovacionado pela multidão que se juntou na Praça da República, no centro de São Paulo, o ex-presidente brasileiro denunciou o carácter político da decisão judicial e sublinhou que «quem foi condenado foi o povo brasileiro».
Lula da Silva disse nunca ter tido ilusões «com juízes da Lava Jato», na medida em que «houve um pacto entre o poder judicial e a imprensa», com o propósito de «acabar com o PT [Partido dos Trabalhadores]» e a sua governação.
Surgindo à frente nas sondagens para as eleições presidenciais, Lula da Silva enumerou alguns dos avanços sociais e económicos que o Brasil conheceu enquanto liderou o governo do Brasil e desafiou os juízes do TRF4 a apresentarem uma prova dos crimes que alegadamente teria cometido, indicam o Brasil de Fato e o Portal Vermelho.
Sobre a possibilidade de ser preso, disse que «eles não podem prender o sonho da liberdade, as ideias, a esperança. Podem prender o Lula, mas o Lula é apenas um homem de carne e osso, e as ideias já estão colocadas na cabeça dos brasileiros».
«Perseguição política»
Numa conferência de imprensa dada após o final do julgamento, a defesa do ex-presidente sublinhou que a «condenação reforça a ideia de perseguição política», reafirmando que «não há uma prova sequer de que o ex-presidente tenha cometido crime».
A equipa de defesa de Lula da Silva não se mostrou surpreendida com a condenação por unanimidade em segunda instância. Em seu entender, o que choca é o facto de três juízes proferirem votos no mesmo sentido sem que, em nenhum deles, haja «qualquer elemento concreto que possa demonstrar que o ex-presidente Lula tenha praticado um crime».
A falta de provas no recurso ontem julgado e o facto de Lula da Silva já ter sido condenado em primeira instância com a ausência de provas evidenciam, para a defesa, a perseguição política de que ex-presidente é alvo, com o propósito de inviabilizar a sua candidatura às próximas eleições.
A equipa afirmou ainda que aguarda pela publicação da decisão judicial de modo a avaliar qual a melhor forma de a impugnar e de recorrer, refere o Portal Vermelho.
Execução de pena e candidatura
Condenado em segunda instância no TRF4, Lula da Silva pode recorrer para outras instâncias judiciais. No entanto, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decretou a «possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância, antes mesmo do fim do processo», contrariando o que está consagrado na Constituição. Ou seja, existe a possibilidade de Lula da Silva ser preso logo após a publicação do acórdão.
A condenação não impede Lula da Silva de se candidatar às presidenciais de 2018. Posteriormente, poder-lhe-á ser instaurado um processo de impugnação, no âmbito da Lei da Ficha Limpa, mas que será julgado pela Justiça Eleitoral.
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