A proposta assinada pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, foi aprovada ontem, em reunião privada, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, e os votos contra dos eleitos do PCP e BE.
No total, são cinco millhões de euros financiados através do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, divididos desta forma: 2 milhões e 800 mil euros transferidos para a RTP para aluguer de espaços (dos quais 2 milhões e 42 mil euros são para o aluguer da Altice Arena), 150 mil euros transferidos para a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) para organização de eventos sociais, e 2 milhões e 50 mil euros para as responsabilidades que o Município assume (promoção e comunicação, organização de eventos, licenças, segurança e trânsito).
Na declaração de voto, os eleitos pelo PCP denunciam que, aquando da assinatura do memorando entre a RTP e a ATL, em Julho de 2017, o presidente Fernando Medina «deu como certo o financiamento dos 5 milhões de euros através da taxa turística», sublinhando que a atitude «demonstra bem o défice de entendimento democrático» que tem daquele órgão municipal.
Por outro lado, criticam o «escandaloso» preço de aluguer do Altice Arena (antigo Pavilhão Atlântico), sobretudo por ser construído com fundos públicos e de ter sido «sempre muito rentável», factos que não invalidaram a venda do equipamento a um privado.
Os comunistas frisam ainda que, «a mesma RTP que precisa do dinheiro para pagar o Altice Arena, não paga a trabalhadores [...] e decide abrir um programa de voluntariado que envolve cerca de 400 pessoas não remuneradas».
Embora reconheçam a importância do festival, designadamente ao nível da projecção da cidade e do País, os vereadores do PCP consideram que não pode ser a Câmara de Lisboa «a arcar sozinha com os custos» deste investimento.
No final da reunião, o vereador Carlos Moura disse à Lusa ser «um completo absurdo que a Câmara Municipal de Lisboa esteja a recorrer a um fundo municipal de turismo, que devia ter sido criado precisamente para atalhar as questões de utilização dos turistas dos equipamentos da cidade e que afinal serve para pagar a Altice Arena».
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