Professores e educadores realizam manifestação nacional

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), numa nota intitulada «Porque saem os professores à rua?», voltou a lembrar os motivos por detrás da manifestação nacional deste sábado, que parte às 14h30 do Marquês de Pombal até ao Rossio, em Lisboa.

Em causa está a intransigência do Governo e a sua intenção em apagar cerca de 70% do tempo de serviço congelado, insistindo nos dois anos e dez meses, uma perda que, para os professores, é «inaceitável». Estes exigem a contagem dos mais de nove anos, de forma faseada, seguindo a resolução aprovada na Assembleia da República, que recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da Administração Pública, inclusive previsto no Orçamento do Estado para 2018.

O protesto reúne um vasto apoio, entre o qual as dez estruturas sindicais que, em Novembro passado, assinaram uma declaração de compromisso com o Ministério da Educação. Porém, os professores acusam o Governo de «ter faltado à palavra» e de ter «rasgado o documento».

A Frenprof salienta ainda as «várias ilegalidades» e «trapalhadas» cometidas pelo Ministério da Educação na forma «aligeirada» como aborda a colocação de professores, a falta de condições e recursos nas escolas, e acusa o Governo de «fugir dos problemas e de uma efectiva negociação».

Outros motivos são os carregados horários de trabalho, que não cumprem a duração legal semanal e infligem «grande desgaste» sobre os docentes, o acelerado envelhecimento dos professores e a ausência de medidas por parte do Ministério para contrariar os efeitos, tal como discutir a aposentação e os elevados níveis de precariedade nas escolas.

A questão da municipalização, a que os professores opõem-se, o número de alunos por turma e a falta de uma gestão democrática nas escolas, envolvendo todos os docentes, também são apontadas como razões.