Despenalização do aborto avança na Argentina

O texto hoje aprovado baseia-se no projecto defendido pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que contempla a despenalização da IVG até à 14.ª semana de gestação. Fora deste período, a mulher pode abortar em três casos: violação, risco de vida ou saúde para a gestante e diagnóstico de inviabilidade de vida extra-uterina do feto.

A aprovação seguiu-se a uma maratona de debates, que foram acompanhados de perto por milhares de pessoas no exterior da Câmara, apesar do intenso frio que se fez sentir esta madrugada na capital argentina, Buenos Aires.

De acordo com dados divulgados pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que integra cerca de 500 organizações sociais e políticas, na Argentina são praticados anualmente mais de 500 mil abortos clandestinos, com perigo para a vida das mulheres.

O projecto que segue para o Senado visa combater esta realidade, defendendo que as mulheres possam abortar de forma gratuita nos hospitais do sistema público de saúde.

Debate longo e intenso

Quando o resultado da votação foi anunciado, no lado de fora do Congresso milhares de pessoas festejaram um passo decisivo na consolidação dos direitos das mulheres na Argentina.

Dentro da Câmara, a sessão, extensa e intensa, incluiu algumas denúncias de pressões externas para que deputados de determinadas regiões votassem contra o projecto, bem como algumas intervenções mais polémicas. Foi o caso da de Estela Regidor, que comparou as mulheres com as cadelas para fundamentar a sua argumentação contra o pojecto de lei da IVG, refere o diário Página 12.

Em defesa do projecto, pronunciou-se Pablo Yedlin, que lembrou que nos países onde o aborto foi despenalizado houve uma diminuição no número de abortos e que a mortalidade materna chegou muitas vezes a zero.

«Procuraram fazer-nos crer que falamos de aborto "sim ou não", mas isso não é verdade: falamos de aborto legal ou de aborto clandestino; neste debate só uma proposta defende a vida, e essa é a proposta a favor da despenalização do aborto», sublinhou Silvia Lospennato, citada por El Salto.