Assembleia da República

Portugal é actualmente o país europeu com menos interrupções voluntárias da gravidez por cada mil nascimentos vivos, o que vem demonstrar que a despenalização foi «um grande sucesso», considera o director-geral da Saúde.

As entradas gratuitas aos domingos nos museus, palácios e monumentos nacionais atraíram mais 2000 visitantes em Julho, primeiro mês em que vigorou a medida aprovada por proposta do PCP, revelou hoje fonte oficial à Lusa.

A mistificação em torno da situação política da Venezuela voltou a marcar o debate com que a Assembleia da República retomou os seus trabalhos, na reunião da sua Comissão Permanente, esta quinta-feira.

O secretário-geral do PCP, diante um mar de alegria, na abertura da Festa do Avante! – «uma marca de água deste partido» –, afirmou que «a CDU faz falta o plano local mas também a nível nacional.».

O secretário-geral do PCP lembrou que não se pode contar com o PSD para resolver os problemas nacionais, como demonstra a sua última passagem pelo Executivo.

A deputada Diana Ferreira anunciou hoje, à TSF, que o PCP irá propor o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego na discussão do Orçamento do Estado para 2018.

O PSD apostou tudo na exigência de publicação da lista de mortos no incêndio de Pedrógão do mês passado, requerendo uma reunião de urgência do Parlamento. Menos de cinco horas depois, a lista era divulgada sem novidades.

A proposta prevê que os preços do gás engarrafado e canalizado passem a ter máximos fixados. Portugal é dos países onde mais se paga por uma botija de gás.

O deputado comunista Bruno Dias questionou esta sexta-feira o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre a concentração do negócio de televisão com a compra da Media Capital pela dona da PT/MEO.

Três palestinianos, cidadãos de Israel, e dois polícias israelitas foram mortos, esta sexta-feira, na sequência de um tiroteio ocorrido na Cidade Velha de Jerusalém Oriental ocupada.

As maiores empresas portuguesas vão poupar 242 milhões de euros em impostos nos próximos dez anos através do regime de reavaliação de activos criado pelo Governo em 2016, de acordo com a UTAO.

O debate sobre o Estado da Nação teve, como se esperava, as bancadas à direita voltadas para o passado, seja explorando os casos e as polémicas do momento, seja na defesa do anterior governo. À esquerda do PS, não faltaram desafios para ir mais longe

O Parlamento aprovou esta sexta-feira as alterações aos decretos de municipalização da Carris e da STCP que garantem direitos dos trabalhadores e proíbem a sua privatização.

A proposta de lei do Governo para a integração dos trabalhadores da Administração Pública em situação de precariedade foi discutida no Parlamento. Rita Rato lembrou que o Orçamento prevê «a vinculação de todos os trabalhadores».

O debate quinzenal desta tarde foi dedicado quase em exclusivo aos incêndios florestais no Centro do País, na última semana. Lei com medidas urgentes pode ser aprovada muito brevemente.

A Assembleia da República realizou uma sessão evocativa em memória das vítimas, de solidariedade às famílias e de homenagem aos que combatem os incêndios no Centro do País. À direita procuram-se «respostas», mas também houve diagnóstico das causas.

A Comissão de Trabalhadores da Fundação Côa Parque manifestou-se hoje, no Parlamento, contra o modelo de fundação para o Parque Arqueológico do Vale do Côa, «que não funciona» por falta de investimento, afectando «de forma grave» a vigilância.

O PCP agendou para esta segunda-feira a discussão em plenário de dois projectos, com alterações à lei laboral para combater a precariedade e restrições ao trabalho temporário.