Ministério da Educação

Mantém-se a falta de pessoal não docente em escolas e jardins de infância da rede pública. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) alerta para que a nova portaria de rácios estipula máximos de contratação que ficam aquém das necessidades.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem insistido com o Ministério da Educação (ME) para a resolução das situações de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Depois de uma reunião com o ME com conclusões consideradas «insuficientes», a estrutura sindical dirigiu um ofício ao primeiro-ministro.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), depois do compromisso assumido pelo primeiro-ministro este fim-de-semana sobre a colocação de professores no âmbito da mobilidade interna, exige novamente a sua concretização urgente, solicitando a marcação de uma reunião até terça-feira.

De acordo com o DN, ainda há mais de mil crianças, com três anos ou mais, por colocar no pré-escolar público. O Ministério da Educação anunciou a abertura de 70 novas salas – até 1750 vagas adicionais.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse hoje que ainda faltam colocar nas escolas milhares de professores, continuando por preencher mais de cinco mil horários, entre completos, incompletos, anuais e temporários.

A federação sindical, perante os dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME) sobre os concursos de professores, levanta várias preocupações. Em causa estão as duas centenas de vagas extintas e algumas centenas por abrir, ou o facto de quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não conseguirem mobilidade.

Estando comprovado o erro de exclusão do concurso, os professores nesta situação poderão manter-se. No contacto com responsáveis do Ministério da Educação (ME), a Fenprof tomou diligências para que os casos se resolvam.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação anunciou ontem a abertura de 50 novas salas no pré-escolar na região de Lisboa e Vale do Tejo no próximo ano lectivo, durante uma audição na Assembleia da República.

O Ministério da Educação anuncia a integração do intervalo da manhã no horário lectivo dos professores do 1.º ciclo do Ensino Básico para o próximo ano lectivo, o que significa que os alunos terão menos meia hora de aulas por dia.

Foi entregue na Assembleia da República uma petição com 7331 assinaturas com o objectivo da criação de um grupo de recrutamento de docentes de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

No âmbito da greve realizada ontem por professores e educadores, muitas escolas básicas e jardins de infância não abriram portas e centenas de conselhos de turma foram adiados. Os professores prometem continuar a luta.

Os professores realizam hoje uma greve e a Fenprof afirma que estão a ser cometidas ilegalidades. Em causa está a resolução de vários problemas destes profissionais, como o descongelamento de carreiras, um regime especial de aposentação, horários adequados, o fim da precariedade e aumentos salariais.

Estão agendadas diversas acções reivindicativas dos docentes promovidas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof). Os docentes querem respostas sobre as carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas.

O peso das negativas nos alunos do 2.º Ciclo com maiores carências económicas é, pelo menos, o dobro em relação aos que não têm apoios da Acção Social Escolar (ASE), de acodo com um estudo do Ministério.

Os docentes contratados pelas escolas públicas para o ensino artístico especializado vão concentrar-se na próxima quarta-feira, 22, frente ao Ministério da Educação (ME). A tutela continua a não dar solução aos seus problemas.

Num documento aprovado na reunião de câmara do dia 16, o município do Seixal insta o Ministério da Educação a tomar como prioritária a intervenção na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Paulo da Gama, na freguesia da Amora.

A Câmara de Alcácer do Sal alerta o ministro da Educação para a necessidade de intervir com urgência nos edifícios com amianto que estão sob a sua tutela.