PS

Proposta conjunta de PS, BE e PCP sobre a transmissão de estabelecimento, garantindo o direito à oposição do trabalhador à transferência de empresa, foi aprovada em plenário.

Os trabalhadores das águas e resíduos dos Concelhos de Loures e Odivelas realizam esta sexta-feira um plenário geral, seguido de manifestação até à reunião camarária de Loures. Acusam o PS de «jogatinas irresponsáveis» por ter inviabilizado, sem justificação, o orçamento para 2018 na Assembleia Municipal.

O PS voltou a desperdiçar uma oportunidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores, e chumbou com a direita a reposição do valor do trabalho suplementar e extraordinário para os níveis anteriores a 2012.

O presidente executivo dos CTT, Francisco Lacerda, assumiu no Parlamento que vai ter que forçar pelo menos 350 trabalhadores a sair da empresa para cumprir o plano de reestruturação anunciado até 2020.

O deputado João Galamba, em entrevista à TSF, disse que «dificilmente haverá aumentos salariais» no sector público, em 2019. A confirmar-se, completa-se uma década de congelamento salarial e perda de poder de compra.

Jerónimo de Sousa afirmou que a a PT e os CTT são «a face mais visível» do domínio «do poder dos monopólios sobre os sectores estratégicos da economia» e anunciou para 8 de Fevereiro uma jornada contra a degradação dos Correios.

A criação de listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu pode significar novas reduções de deputados para países como Portugal. Ideia é acarinhada pelo Governo e pelo PS, em Estrasburgo.

Acordo entre o PS, BE, PCP vai permitir uma alteração ao Código do Trabalho sobre a transmissão de estabelecimento, garantindo o direito à oposição do trabalhador à transferência de empresa.

A gestão CDU da Câmara de Évora encontrou, no ano passado, mais cinco milhões de euros de encargos que não estavam registados, o que elevou o valor da «dívida herdada» das gestões do PS para 94,7 milhões de euros.

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, afirmou esta quinta-feira que o chumbo do orçamento dos serviços intermunicipalizados causa «sérios prejuízos» às populações e aos trabalhadores. 

As alterações à lei do financiamento dos partidos foram vetadas pelo Presidente da República, após a intensa campanha mediática sobre o tema, que fez mais por confundir do que esclarecer o que estava em causa.

O salário mínimo nacional sobe esta segunda-feira dos 557 euros para 580, em linha com o acordado entre o PS e o BE. A concretização dos 600 euros, uma reivindicação da CGTP-IN e do PCP, foi de novo adiada pelo Governo.

A campanha mediática em torno das alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, aprovadas na Assembleia da República por PSD, PS, BE, PCP e PEV, mereceu comentários de diversos partidos e um esclarecimento conjunto dos deputados envolvidos no processo legislativo.

No último debate quinzenal do ano, para além da situação dos CTT, que anunciou mais despedimentos e encerramento de balcões, e do salário mínimo, a fixar nos 580 euros, a discussão estendeu-se aos casos Raríssimas e Montepio, passando ainda pelo balanço do ano político.

O novo presidente do Eurogrupo, antes de cumprir as regras orçamentais de Bruxelas, propôs várias alterações à lei laboral e nunca divergiu do projecto federalista da União Europeia.

Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, o clube opaco por onde passam as principais decisões sobre os orçamentos dos países do euro. Em Portugal, foram as medidas que fugiram ao guião de Bruxelas que fizeram animar a economia.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, é candidato à presidência do Eurogrupo, o encontro dos ministros das Finanças da zona euro onde, por exemplo, se ratifica o exame prévio aos orçamentos dos estados-membros.

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.