Vários colégios do grupo GPS estão a notificar docentes para aplicação de layoff, denuncia a Federação Nacional de Professores (Fenprof). De acordo com o comunicado da estrutura sindical, o grupo que detém dezenas de colégios, maioritariamente na zona centro, está a invocar o corte de turmas financiadas por contratos de associação para justificar a medida.
A Fenprof lembra que o motivo invocado, «a inexistência de condições financeiras», pretende confundir redução de receitas com resultados negativos. Em muitos casos, as notificações estão a ser enviadas para professores que leccionam em colégios que não são abrangidos pela redução das turmas comparticipadas pelo Estado.
O secretário-geral da Fenprof revelou que os professores estão a ser notificados de uma redução de 33% no salário. No Colégio D. João V, no Louriçal (concelho de Pombal), foram notificados 27 professores. Este não consta da lista de colégios que sofreram cortes de turmas. Para a Fenprof, o único objectivo deste processo é provocar a saída dos professores com maior antiguidade, para permitir a sua substituição por docentes com salários mais baixos.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo já afirmou estar «ao lado dos colégios».
Um dos maiores grupos económicos a intervir no ensino particular
O grupo GPS detém 22 colégios que sofreram cortes de financiamento público por existir oferta pública na mesma área geográfica, no âmbito da aplicação do regime legal dos contratos de associação. Estes servem para garantir a existência de oferta pública em regiões onde não existem estabelecimentos da rede pública, através do financiamento de turmas em escolas particulares ou cooperativas.
O grupo económico foi criado em 2003 por António Calvete, até então deputado do PS e membro da Comissão Parlamentar de Educação. De acordo com uma reportagem da RTP de Maio, José Manuel Canavarro, secretário de Estado da Administração Educativa do governo de Santana Lopes, e José Almeida, à época director regional de Educação de Lisboa, autorizaram contratos de associação com quatro colégios do grupo a poucos dias das eleições legislativas de 2005. Pouco depois, foram contratados como consultores do grupo GPS.
O Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, foi construído pelo grupo num terreno que estava reservado para a construção de uma escola pública do 2.º e 3.º ciclo. Apesar de já existirem convites para a comissão instaladora da nova escola, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha cedeu os terrenos ao grupo GPS para a construção do colégio, com que o Ministério da Educação assinou um contrato de associação pouco depois.
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