Um estudo do Banco Central Europeu e outro publicado pelo Banco de Portugal indicam que ficou bem mais fácil despedir e reduzir salários depois do programa de ajustamento da troika.
No que diz respeito ao despedimento individual, apontado geralmente pelos gestores como grande obstáculo ao ajustamento das empresas, um terço das inquiridos considera que ele se tornou «menos difícil ou muito menos difícil» entre 2010 e 2013.
A maior facilidade de despedimento é também verdade para o despedimento colectivo e para a expulsão de trabalhadores temporários, que estão em situação de maior precariedade.
«A proporção de empresas que congelaram salários de base aumentou de 25% em 2010 para quase 40% em 2013»
Fernando Martins, economista do Banco de Portugal
O estudo do BCE indica no caso de Portugal, e mais ainda em Espanha e Grécia, que são evidentes as alterações que facilitam às empresas suprimirem postos de trabalho e congelamento dos salários, como forma de «ajustamento».
A via da redução do emprego foi a mais utilizada em Portugal, e o ajustamento salarial assentou no congelamento dos salários já que, segundo o economista do Banco de Portugal Fernando Martins, que analisou os dados nacionais, «o uso generalizado de mecanismos de extensão [dos contratos colectivos] e a existência de uma legislação antiquada proíbem cortes nominais de salários». Ou seja, permitiu que a dimensão do corte nos salários não fosse ainda maior. Afirma ainda que «a proporção de empresas que congelaram salários de base aumentou de 25% em 2010 para quase 40% em 2013».
Mas também a percentagem de empresas que dizem ter conseguido reduzir salários mais do que duplicou neste período do ajustamento. «A proporção de empresas que reportaram cortes nos salários de base era bastante baixa, mas esta percentagem aumentou de 1,9% em 2010 para 3,9% em 2013», afirmou Fernando Martins.
O economista reitera que o principal instrumento das empresas, para o dito «ajustamento», foi a «redução do emprego, em particular através de congelamento ou redução de novas contratações, de não renovação dos contratos temporários que expiraram ou de despedimentos individuais». Para além disto, também «um número crescente de empresas congelou salários de base e reduziu os seus preços».
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