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«E os salários?», pergunta o sector ferroviário

Elogios à ferrovia como «estratégica para o futuro» aparecem volta e meia, mas sem medidas que valorizem trabalho e trabalhadores, afirma o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.

Na última greve de 12 de Março, só circularam os comboios previstos nos serviços mínimos
SNTSF defende valorização do trabalho e dos trabalhadores e alerta para perda de poder de compra CréditosMário Cruz / Agência Lusa

«Volta não volta, somos confrontados com elogios à ferrovia como estratégica para o futuro, com anúncios de muitos milhões de investimentos (anúncios várias vezes repetidos), mas sem se ouvir qualquer medida para valorizar o trabalho e os trabalhadores», lê-se num comunicado divulgado dia 4.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF/CGTP-IN) sublinha que, se o governo não alterar as suas posições no que se refere aos salários, «que depois influenciam as empresas privadas, os ferroviários e os trabalhadores em geral irão ter um dos maiores cortes salariais deste século».

Enquanto os aumentos de salários são recusados, «os bancos e os grandes grupos económicos/financeiros aumentam brutalmente os seus lucros, conseguidos à custa da redução dos salários de quem trabalha», denuncia a organização sindical, frisando que a unidade, mobilização e luta dos ferroviários e dos restantes trabalhadores do sector são elementos imprescindíveis para se conseguir «alterar a favor de quem trabalha o momento crítico que vivemos».

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SNTSF admite recorrer à justiça

Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) da CGTP-IN lançou um comunicado onde dá nota de «discriminação que têm vindo a ser apregoada» aos trabalhadores pela administração da CP.

CréditosManuel de Almeida / Lusa

Em comunicado lançado pelo SNTSF/CGTP-IN, o sindicato admite recorrer à justiça caso a CP coloque em prática os elementos de chantagem que tem apregoado e exigir a retroactividade desde Janeiro de 2021 a que os trabalhadores da ex-EMEF têm direito.

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Sindicatos denunciam ilegalidade na véspera da greve dos ferroviários

Os efeitos da greve dos ferroviários desta segunda-feira já se começaram a fazer sentir e a CP começou a fazer substituições ilegais de trabalhadores, de acordo com a Fectrans.

Comboios parados na estação de Santa Apolónia
CréditosMário Cruz / Agência Lusa

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN) afirma, numa informação à imprensa, que «na CP, são já visíveis alguns efeitos da greve no sector ferroviário, em defesa da segurança ferroviária e contra a redução da "tripulação" dos comboios, nos termos da nova regulamentação aprovada pelo Governo».

A estrutura acrescenta que os efeitos fazem-se sentir particularmente nos comboios de longo curso, «situação que se agravará mais para o final a tarde e que antecipa o que será o dia de amanhã – de supressão da quase totalidade da circulação ferroviária em Portugal – quer nos comboios de passageiros quer nos de mercadorias».

«Já se registou uma situação de um comboio (com origem no Porto e destino para Faro) que está a circular sem o acompanhamento do trabalhador de revisão, que foi substituído por um de outra categoria profissional, numa clara ilegalidade cometida por quem deu a ordem», acrescenta a Fectrans.

Os trabalhadores ferroviários da CP, Medway e Takargo cumprem amanhã o primeiro de três dias de greve, incluindo todo o tipo de trabalho nesses dias ou que transite de véspera.

Em causa estão as alterações ao Regulamento Geral de Segurança (RGS) que incluem várias alterações de conceitos, tal como o «agente único», que a pretexto da redução de custos de operação reduz o número de trabalhadores por comboios, possibilitando apenas um.

«A circulação de comboios só com um agente, põe em causa a segurança ferroviária - trabalhadores, utentes e mercadorias - e por isso é preciso que não subsistam dúvidas no Regulamento Geral de Segurança», lê-se no comunicado conjunto, assinado por uma larga frente sindical.

Os trabalhadores afirmam estar contra «todas as alterações que poêm em causa a segurança fevorriária», tanto dos utentes como deles próprios, frisando ainda que tais medidas de «desregulamentação do sector ferroviário tem por objectivo único reduzir custos operacionais para beneficiar os grupos económicos privados que já se perfilam para explorar comboios em Portugal».

Em Novembro, os sindicatos dos ferroviários suspenderam uma greve após terem acordado com o Governo que a redação do RGS iria ser negociada, de forma a garantir a segurança nos comboios. Porém, tal não aconteceu, tendo o Governo dado recentemente aval ao documento.

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O SNTSF acusa ainda a administração da CP de «executadores da tutela» uma vez que ao contrário do que deveriam fazer, estão apenas a dar continuidade a uma agenda de retirada de direitos, baixos salários e a fazer pressão junto dos trabalhadores para deixarem de fazer parte da SNTSF/FECTRANS. Em causa está, segundo a estrutura sindical, a tentativa de dividir os trabalhadores de forma a preparar a empresa para a liberalização do sector ferroviário, num quadro onde a administração também propõe um novo Acordo de Empresa que prevê polivalência de funções, aumentos salariais apenas em 2024 e a manutenção do trabalhadores da ex-EMEF fora do mesmo.

No comunicado, a estrutura sindical da CGTP, identificando que esta é altura de “vencer o medo e a chantagem”, anuncia ainda que após nova ronda pelos locais de trabalho, a greve ao trabalho extraordinário que está em vigor este mês irá continuar no próximo mês de Julho.

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«Não há ferrovia sem ferroviários e estes precisam de ver valorizadas as suas remunerações, quer nas empresas públicas, quer nas privadas», destaca a nota, lembrando que, tendo em conta a inflação actual, «onde houve aumento de salários, eles já foram absorvidos pelo aumento dos preços».

No caso das empresas públicas, «geridas pelo governo maioritário do PS, as propostas são dez vezes inferiores à inflação», denuncia.

Neste contexto, alerta a estrutura sindical, a exigência do aumento real do poder de compra dos ferroviários assume uma importância cada vez maior, tanto no que respeita à luta pelo aumento de 2022 como à preparação dos aumentos para o próximo ano.

Lutas e processo contra a CP

No mesmo comunicado, o SNTSF informa que deu entrada em tribunal um processo para exigir que aos trabalhadores da ex-EMEF filiados no sindicato seja aplicado o Acordo de Empresa de 2020 a partir de um ano após o regresso às oficinas da CP – Janeiro de 2021.

Sem que isso implique uma menor mobilização a outros níveis, a luta abre-se também na frente jurídica, afirma o sindicato, tendo em conta o modo como os trabalhadores do sector «estão a ver os seus salários desvalorizados».

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Comboios em greve na CP

Trabalhadores da CP estão em greve por melhores salários, pela valorização das profissões ferroviárias e pela integração dos trabalhadores da ex-EMEF sem perda de direitos e redução de remunerações.

Comboios parados na estação de Santa Apolónia
CréditosMário Cruz / Agência Lusa

Desde a meia-noite desta segunda-feira que os trabalhadores ferroviários da CP se encontram em greve por um aumento geral de salários e contra o Regulamento de Carreiras que a administração da empresa procura impor, informa a Federação dos Sindicatos de Transportes e Telecomunicações (Fectrans).

Os trabalhadores rejeitam a proposta da administração e do Governo, que prevê aumentar os salários na CP em em 0,9%, proposta que mantêm inabalável apesar de a inflação já ir em 7,2%, segundo dados oficiais.

Segundo a Fectrans, nos últimos 13 anos (desde 2009) apenas em dois anos (2018 e 2020) foram os salários aumentados, dando origem a que os salários médios na empresa cada vez mais se aproximem do salário mínimo nacional (SMN) e dificultando o recrutamento de novos trabalhadores, em particular nas profissões de maior especialização.

Este ano, a proposta da administração e do Governo foi aumentar os salários em 0,9%, proposta que mantêm inabalável apesar de a inflação já ir em 7,2%, segundo dados oficiais.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF/CGTP-IN), na sequência da decisão dos trabalhadores, tomada em plenários descentralizados realizados no passado dia 28 de Abril.

Administração preferia negociar com «amarelos»?

No comunicado em que anuncia a greve e a intransigência patronal, o SNTSF dá conta da realização nas oficinas de plenários e contactos com os trabalhadores por parte de uma organização sindical ex-filiada na UGT mas que mantém a mesma postura colaborativa, com o incentivo das chefias da empresa, que dispensam os trabalhadores e os incentivam a participar nessas reuniões, chegando a anunciá-las nos placards de trabalho.

Pelos vistos, ironiza o SNTSF, «existem estruturas que podem fazer plenários sem qualquer cobertura legal e a CP autoriza, no mínimo podemos afirmar, que estão ao serviço de outros interesses que não são certamente o dos trabalhadores».

Contra esta tentativa de retirar sócios ao SNTSF, este exorta os trabalhadores a darem força ao seu sindicato de classe e reafirma que o seu mandato é-lhe conferido pelos trabalhadores e não pelo patronato.

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Entretanto, mantém-se em vigor este mês o pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário, ao trabalho em dia de descanso semanal e ao trabalho em dia feriado – uma forma de os trabalhadores manifestarem o seu descontentamento e a sua exigência pela valorização dos seus salários.

Para dia 1 de Setembro, está agendada uma reunião na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), na qual será feita a defesa da necessidade da revisão urgente dos salários neste ano.

«Caso o governo/administração continue a pensar que quer uma CP com ferroviários mal pagos», serão equacionadas outras formas de luta, avisa o SNTSF, porque os «trabalhadores da CP e demais empresas têm direito a salários justos e carreiras dignas».

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