Colocação e vinculação de docentes revela falhas estruturais e é aquém do necessário

O Ministério da Educação anunciou os resultados das colocações dos docentes. Como não podia deixar de ser, a Fenprof, procurando entender a realidade da Educação e a situação com que os professores estão confrontados, fez uma primeira avaliação ao anuncio, ressalvando que fará uma outra mais aprofundada.

Para já, mesmo sendo uma análise preliminar, a estrutura sindical considera importante a redução da contratação a termo que passa de 56% para 36%. Ainda assim, é lamentado o facto de tal só ter acontecido com a intervenção da Comissão Europeia junto do Estado Português, pois este não cumpria premeditadamente a directiva comunitária. 

A par deste aspecto, a Fenprof considera que os níveis de vinculação ficaram abaixo do que teria sido possível, como confirmam os mais de 4600 docentes colocados no âmbito da contratação inicial. Segundo os docentes, o número de vinculações poderia ter sido superior se o regime de concursos fosse outro, recordando-se que foram abertas mais de 10 500 vagas para vinculações, mas estas não foram além de 7983.

Na nota que avalia as colocações, o sindicato aponta até um retrocesso, O ministro da Educação indicou que este ano foram preenchidos 95% dos horários pedidos pelas escolas e que tal percentagem era superior à do ano transato. No entanto, há um ano, a 12 de Agosto de 2022, o mesmo ministro afirmou terem sido preenchidas 97,7% das necessidades que as escolas tinham manifestado.

Quanto à falta de professores, tudo indica que se agravará em 2023-2024, pelo menos ao nível de professores profissionalizados. A assunção deste facto advém da constatação de apenas sobrarem 20800 docentes para futuras colocações no âmbito das reservas de recrutamento, sendo que, no ano letivo anterior, tiveram de ser contratados cerca de 35000 docentes. Mesmo que se deduzam os cerca de 8000 professores que se vincularam, a reserva existente parece confirmar um novo recorde de alunos sem todos os professores.

O cenário da falta de professores agrava-se se se tiver em conta o elevado número de docentes que se está a aposentar. Ao longo do presente ano civil e até final de Setembro 2492 docentes irão aposentar-se, prevendo-se que, até Dezembro, sejam mais de 3500 os que seguirão o mesmo caminho. No ano lectivo transacto aposentaram-se cerca de 3400 docentes, número que aumentará muito no que vai iniciar-se. Este nível de aposentações indicia mais um ano difícil, no que concerne à falta de professores.

Após colocar estes elementos, a Fenprof reitera que é «precisamente a pensar nos alunos, na falta de professores profissionalizados para todos eles, na necessidade de recuperar os jovens professores que abandonaram a profissão e de atrair outros jovens para os cursos de formação inicial que os professores lutam e lutarão pela valorização da sua profissão».