À primeira vista, a FRULACT, empresa portuguesa especializada na produção de ingredientes à base de frutas, não se distingue da realidade empresarial portuguesa, habituada a recorrer a salários de miséria e, enquanto pode, a ignorar os cadernos reivindicativos apresentados pelos trabalhadores. «A administração não aceita, sequer, reunir com o sindicato, demonstrando uma clara aversão à liberdade sindical dos seus trabalhadores».
O SINTAB/CGTP-IN anunciou uma nova greve na Dan Cake para o dia 8 de Março, nas unidades de Póvoa de Santa Iria e Coimbra, um mês depois da empresa ter chamado a polícia para reprimir os trabalhadores. A decisão dos trabalhadores em avançar com uma nova acção de luta, uma greve de 24h no dia 8 de Março, «visa denunciar a falta de vontade da empresa para negociar o caderno reivindicativo» construído pelos funcionários da Dan Cake, informa, em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB/CGTP-IN). Ao constatar a «força e a alegria» do piquete de greve de 9 de Fevereiro, a temerosa administração da Dan Cake preferiu chamar a polícia, sem motivo, ao invés de se sentar à mesa com os trabalhadores. A situação não pode deixar de causar espanto para todos aquele que convivem, naturalmente, com o estado de direito democrático. Perante o exercício constitucional dos direitos dos seus trabalhadores, nomeadamente a realização de uma greve e concentração, a administração da DanCake, empresa de produtos de pastelaria, decidiu recorrer à intimidação e à força. A unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia, que não paga o trabalho em dia feriado com 200% aos trabalhadores, pediu aos dirigentes sindicais que saíssem da porta e, perante a recusa destes, chamou a Polícia. The Yeatman Hotel alegou que se tratava de um espaço privado, refere em nota de imprensa o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN), mas os sindicalistas recusaram-se a sair do local invocando o direito à actividade sindical na empresa, previsto na Lei e na Constituição da República Portuguesa. Então, «face à recusa legitima dos sindicalistas, o hotel chamou a PSP para os expulsar», denuncia a estrutura sindical. Ao chegarem ao local, os agentes não expulsaram os sindicalistas, mas, de forma «intimidatória e ilegal», identificaram-nos «para os amedrontar, fazendo, deste modo, o frete ao patrão». A unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia deve mais de 1200 euros a cada trabalhador, tendo em conta que em Janeiro de 2019 deixou de pagar os feriados com 200%, estima fonte sindical. Ao ter conhecimento da situação no The Yeatman Hotel, em Vila Nova de Gaia, o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN) solicitou uma reunião à empresa com o intuito de a tentar convencer «a retomar o pagamento devido que era feito aos trabalhadores em cada feriado até ao final de 2018». Tendo em conta a recusa da empresa, o sindicato requereu então uma reunião ao Ministério do Trabalho para tentar resolver a situação, mas a posição da administração manteve-se inalterável, refere a estrutura sindical em nota de imprensa. Como The Yeatman Hotel deixou de pagar, em Janeiro de 2019, o trabalho prestado em dia feriado com 200% – conforme determina o Contrato Coletivo de Trabalho em vigor – e como cada trabalhador trabalha em média dez feriados por ano, o sindicato estima que a empresa tenha deixado de pagar 346 euros por ano a cada trabalhador. A organização sindical faz as contas tomando como salário-base 750 euros, sendo que, por cada feriado trabalhado, a empresa deveria pagar 69,23 euros, mas paga apenas 34,61 euros. «Ou seja, a empresa já deve cerca de 1211 euros a cada trabalhador», aponta o sindicato. «Os trabalhadores do sector da hotelaria e restauração também gostariam de passar os feriados com os seus familiares e amigos», afirma o texto, frisando que muitos trabalhadores não gostam de trabalhar no sector porque são obrigados a trabalhar aos fins-de-semana e feriados. O trabalho em dia feriado «deve ser valorizado pelas empresas e não desvalorizado como a administração do Yeatman faz», refere o Sindicato da Hotelaria do Norte, acrescentando que vai ouvir os trabalhadores da unidade hoteleira para decidir as medidas a tomar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Apesar de os dirigentes sindicais presentes terem alertado os agentes da PSP que as autoridades policiais não podem intrometer-se na actividade sindical, que não havia nenhum tumulto ou qualquer alteração à ordem pública e acções como aquela estavam a decorrer em dezenas de hotéis, os agentes mantiveram a ordem de identificação, o que leva o sindicato a afirmar que pareciam «estar instruídos para tentar meter medo aos sindicalistas e levá-los a abandonar o local». Mas não o não conseguiram, tendo em conta que a acção decorreu durante o período previsto de duas horas, revela a organização representativa dos trabalhadores, acrescentando que vai apresentar queixa contra os agentes policiais que «exorbitaram as suas atribuições e competências». A iniciativa à porta da unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia foi uma de várias acções de protesto que o sindicato está a levar a cabo junto aos hotéis da região do Porto, também com o intuito de sensibilizar os seus clientes para a situação social que se vive no sector, distribuindo comunicados em inglês e português. Ontem, estavam previstas acções nos grupos Yeatman, Accor e Holiday Inn, de manhã, e nos grupos Vila Galé, Bessa Porto e Grande Hotel do Porto, à tarde. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Isto diz muito daquela que é a predisposição da empresa em relação à melhoria das condições de vida dos Trabalhadores», refere, nas suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB/CGTP-IN), responsável pela convocação da acção de luta. Para além do comportamento antidemocrático da DanCake na greve de dia 9 de Fevereiro, as práticas laborais da empresa já não eram recomendáveis. Mais de 1/3 dos 150 funcionários da DanCake são precários, denuncia o SINTAB, e as mais recentes actualizações salariais diferenciadas não resolveram a situação. Em vez de acolher a reivindicação dos trabalhadores e aplicar um aumento de 90 euros, a DanCake optou por «aumentos com base em supostas atualizações que não aconteceram e que irão ter repercussões futuras». Alguns destes aumentos são de apenas 2 euros acima do salário mínimo nacional. A empresa não é a única a ficar mal na fotografia: no entender do SINTAB, «não abona grande coisa a favor das autoridades portuguesas que estas, sem motivo aparente, sejam rápidas a sacar do papel e bloco de apontamentos para identificar trabalhadores e dirigentes sindicais» sem terem motivo para isso (para além das exigências patronais). Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Facto é que «as negociações de um pretenso Acordo de Empresa não sofrerem evolução», denuncia o sindicato, esta fala negociação está a ser usada pela administração da Dan Cake «como manobra de diversão e chantagem sobre os trabalhadores». Os trabalhadores querem «aumentos salariais de 10%, mínimo de 100 euros, para 2023», assim como o «fim da discriminação arbitrária nas remunerações, a coberto de um sistema de avaliação que os trabalhadores não conhecem nem controlam». A Dan Cake, defendem os funcionários, deve assumir os 850 euros como «patamar mínimo salarial na empresa». Para além da greve no dia 8 de Março, a realizar nas duas unidades da empresa: Póvoa de Santa Iria e Coimbra, o SINTAB convoca «todos os trabalhadores da Dan Cake para ações de protesto que se realizarão, nesse dia, em frente a cada uma das unidades de produção». Face a uma adesão total à greve realizada no dia 9 de Fevereiro, no contexto do Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta convocado pela CGTP, a administração da Dan Cake decidiu chamar a polícia para intimidar os seus próprios funcionários. A tentativa saiu gorada, reforçando a força laboral na reivindicação dos seus direitos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Sem medo, trabalhadores da Dan Cake persistem na luta
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Dan Cake chama a polícia contra os próprios trabalhadores
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Com acção sindical à porta, Hotel Yeatman chamou a Polícia
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Hotel Yeatman «não paga devidamente» o trabalho em dia feriado
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Esse é, aliás, o primeiro dos motivos que leva, no dia 9 de Junho, os 120 funcionários da unidade no Tortosendo, na Covilhã, a promover uma greve, explica o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB/CGTP-IN), em comunicado enviado ao AbrilAbril.
Mas ocorre uma situação ainda mais grave na FRULACT: «a empresa está a aplicar, de forma arbitrária, um contrato colectivo negociado com o sindicato da UGT». Acontece que estes trabalhadores «estão organizados na CGTP» e rejeitam um contrato colectivo que representa «menos direitos» laborais, para além de aplicado «de forma ilegal».
O sindicato e os trabalhadores exigem a aplicação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (IRCT), substituíndo um acordo feito entre o patronato e a UGT, com o qual não têm qualquer relação. Os cerca de 120 trabalhadores exigem, igualmente, aumentos salariais que acompanhem o recente aumento do custo de vida, «bem como um subsídio de turno para corresponder à penosidade acrescida do trabalho noturno e em turnos rotativos».
O piquete de greve está agendado para as 8h da manhã na unidade do Tortosendo da FRULACT, prevendo, o SINTAB, uma adesão massiva à acção de luta. A empresa, fundada em Portugal nos anos 80, foi recentemente vendida à ARDIAN, um megafundo francês que detém também participações na ASCENDI e na BRISA.
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