A igualdade e as discriminações no mercado de trabalho são temas multifacetados abrangendo diferentes categorias de trabalhadores e diferentes problemas. Não se reduz ao género, sem que, por isso, esta dimensão seja menos relevante. Um dos problemas persistentes é o desvio significativo entre as remunerações das mulheres face às dos homens, tendo sido aprovada em 2018 na Assembleia da República uma lei que visa promover a igualdade remuneratória. Aborda-se aqui a evolução do emprego feminino num período temporal relativamente longo para permitir detectar (e, na medida em que se usam gráficos, visualizar) tendências em relação a um grupo restrito de variáveis, embora consideradas chave.
A primeira respeita à taxa de emprego, a qual mede a relação entre a população empregada e a população em idade activa (usa-se a população entre os 20 e os 64 anos). Em 2018, a taxa de emprego feminina era de 72,1% face a 78,9% para os homens, o que significa que a diferença era de 6,8 pontos percentuais. Esta diferença é significativa e não há aproximação desde 2012. Mas se usarmos um período mais longo verificamos que houve um aumento expressivo da taxa de emprego feminina no período e uma aproximação: em 2000 era de 65,2% e a diferença de quase 17 pontos percentuais.
Diferença na taxa de emprego (H-M em p.p.)
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
Fonte: INE e Eurostat; Inquérito ao Emprego, séries de 1998 e 2011; p.p.= pontos percentuais
Uma segunda tendência respeita ao maior grau de habilitações das mulheres empregadas face ao dos homens. Se, por simplificação, observarmos apenas a distribuição do emprego no nível de ensino superior, vemos que em 2018, mais de um terço (34,9%) das mulheres possuía este nível enquanto nos homens era de 21%; a diferença era pois de 13,9 pontos percentuais. Em 2000 as mulheres já possuíam maiores recursos, mas o fosso aprofundou-se ao longo do tempo.
Diferença no emprego com ensino superior (M-H em p.p.)
100%
80%
60%
40%
20%
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (séries de 1998 e 2011); nível completo; p.p.= pontos percentuais
Um maior nível educacional não significa necessariamente um melhor emprego, com remuneração mais elevada. Em 2017 o ganho médio mensal das mulheres declarado nos Quadros de Pessoal, os quais não abrangem a Administração Pública, era de 1011€, enquanto o dos homens era de 1237€. Estes valores abrangem a remuneração de base, prémios e subsídios regulares e a remuneração por trabalho extraordinário. As mulheres ganhavam pouco mais de 80% em relação aos homens, ou, dito de outra forma, ganhavam menos 18,3 pontos percentuais. Este desvio é elevado mas, como se vê no gráfico, regista-se uma tendência de diminuição quase contínua desde 2003. Temos pois um progresso no caminho para a igualdade.
Diferença no ganho mensal (M-H em p.p.)
25
24
23
22
21
20
19
18
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal; Continente; trabalhadores a tempo completo
Vários factores contribuem para esta diferença, incluindo as actividades económicas onde é prestada a actividade profissional, as categorias profissionais exercidas, o acesso a cargos de chefia, o regime de horário de trabalho e as discriminações salariais.
A natureza das profissões exercidas é um dos factores a considerar. Apesar do, diríamos, espectacular avanço nas habilitações, será que a estrutura profissional é ainda caracterizada por categorias profissionais «masculinas» e «femininas»? Embora o quadro seguinte não responda a esta questão, porque a observação é feita por grandes grupos de profissões, e pese embora o facto dos dados não serem totalmente comparáveis, devido a mudanças na classificação das profissões, pensamos que nos dá indicações úteis e que as conclusões que dele se retiram são válidas.
O quadro indica a estrutura e a evolução do emprego feminino nos grupos de profissões onde a presença feminina, medida em termos relativos, é mais forte, tendo sido identificados quatro grupos.
| 2000 | 2000 | 2011 | 2011 | 2018 | 2018 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| M (%) | M/HM (%) | M (%) | 2011 | M (%) | M/HM (%) | |
| Total | 100,0 | 45,0 | 100,0 | 47,5 | 100,0 | 48,9 |
| Subtotal | 59,1 | 61,6 | 69,1 | 65,4 | 72,3 | 64,1 |
| - Activ. intelectuais e científicas | 8,1 | 55,2 | 17,5 | 58,5 | 23,2 | 60,0 |
| - Pessoal administrativo e similares | 13,2 | 60,9 | 11,4 | 65,6 | 10,2 | 64,7 |
| - Pessoal dos serviços e vendedores | 18,7 | 64,5 | 21,7 | 63,6 | 24,9 | 64,9 |
| - Trabalhadores não qualificados | 19,1 | 62,0 | 18,5 | 74,2 | 14,0 | 68,8 |
Fonte: INE, Inquérito ao emprego (séries de 1998 e 2011); M = mulheres; HM = homens e mulheres
Em termos globais, verifica-se o aumento do emprego feminino em relação ao emprego total (passa de 45% em 2000 para 48,9% em 2019).
Em termos dos quatro grupos profissionais, observa-se a forte concentração do emprego nestes grupos (mais de 70% em 2018). O que mais salta à vista é o aumento da participação feminina no grupo dos especialistas das actividades intelectuais e científicas: o seu peso no emprego feminino total passa de 8,1% em 2000 para 23,2% em 2018. No extremo, temos a elevada participação das mulheres nas profissões menos qualificadas, embora com tendência para regredir em valores absolutos (mas ainda absorve mais de 330 mil trabalhadoras em 2018). O emprego feminino nas categorias de pessoal administrativo tende a diminuir mas aumenta no pessoal de serviços e vendedores. Acreditamos continuar a haver nestes três grupos profissionais muitas profissões «femininas».
Em suma, se os progressos são notórios também há problemas que resistem à marcha do tempo.
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