Milhares de professores manifestaram-se nas ruas de Lisboa

Milhares de docentes concentraram-se hoje junto ao ministério da Educação, para depois manifestarem-se até à residência oficial do primeiro-ministro, num cordão humano que transportava uma faixa de 550 metros com fotografias de professores e educadores «que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública».

Os manifestantes, representados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), entregaram ao primeiro ministro uma proposta de «Compromisso com os Professores», onde expõem as suas reivindicações. Neste documento os docentes lembram a degradação das suas condições de trabalho e a desregulação dos seus horários, «muito por força da não definição clara do conteúdo das suas componentes lectiva e não lectiva» e também pela utilização de reduções de horário para actividades «tão ou mais desgastantes que a titularidade de turma».

A Fenprof destaca ainda que os professores são dos grupos profissionais em que «a precariedade se faz sentir de forma mais acentuada», representando quase metade da contratação a termo no Estado, acrescentando o desgaste sentido devido à deterioração das condições de trabalho, ao agravamento dos horários e ao seu envelhecimento.

Os sete anos de congelamento das carreiras e a desvalorização dos salários também são lembrados no documento entregue, assim como a defesa da gestão democrática nas escolas e a rejeição do processo de municipalização.

Os «compromissos» propostos pela Fenprof

Perante o contexto que expuseram, a Fenprof propõem ao ministério da Educação que assuma vários compromissos com os professores e educadores.

Um deles passa pelo descongelamento das carreiras a 1 de Janeiro de 2018, assim como a resolução prévia de ilegalidades e «a disponibilidade para iniciar negociações com vista à recuperação e contagem integral do tempo de serviço».

A federação sindical propõe ainda vários compromissos quanto aos horários, entre os quais «a definição clara dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva dos docentes». Propõe igualmente a negociação de um regime especial de aposentação, tendo em conta o desgaste e envelhecimento do corpo docente.

Os professores também exigem «a abertura de processos de vinculação extraordinária nos próximos dois anos da legislatura», a abertura de um processo de vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de Setembro de 2017, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico, e a revisão da «norma travão».

Os docentes não querem que seja «transferida qualquer responsabilidade que hoje está atribuída às escolas» e exigem o envolvimento dos sindicatos nessa discussão, assim como reivindicam o compromisso de revisão do actual modelo de gestão das escolas com vista a democratizá-las.

Entre outras questões, o documento também se refere ao compromisso de valorização das organizações sindicais, «reforçando a sua participação nos processos de discussão, negociação e definição das políticas educativas».