|mobilidade e transportes

Muito ruído, mas trabalhadores da Atlânticoline não desistem

Arrancou, no início de Março, um novo período de greve na Atlânticoline, que cumprirá apenas serviços mínimos até 31 de Março. As negociações arrastam-se desde Dezembro de 2021, sem fim à vista.

Navio da Atlânticoline, empresa pública que faz o transporte marítimo entre as ilhas do arquipélago dos Açores 
Créditos / RTP

«Muito ruído tem inundado o espaço público da Região dos Açores» sobre as muitas lutas dos trabalhadores da Atlânticoline. O Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP/CGTP-IN) só lamenta que «os intervenientes, alguns com altas responsabilidades na administração regional», raramente se refiram aos motivos que levam dezenas de trabalhadores a cumprir, com grande prejuízo pessoal, tantos dias de greve.

Uma das vozes que ignora as razões que levam a uma falta de entendimento entre os trabalhadores e a administração é a de Paulo Silveira, deputado jorgense do PSD Açores, que em declarações à Rádio Lumena diz que os trabalhadores «têm o direito a defender os seus interesses», embora essa postura «esteja já a ultrapassar os limites quando o Governo tem respondido às reivindicações do sindicato».

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Greve na Atlânticoline com adesão total

A greve de quatro dias dos trabalhadores da operadora de ferries açoriana terminou este domingo, voltando a registar 100% de adesão, por aumentos salariais e contra a posição intransigente da empresa.

Express Santorini no porto de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores
CréditosCarlos Luis M C da Cruz / CC BY-SA 3.0

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (Simamevip/CGTP-IN) relatou que a greve, iniciada a 5 de Julho e que terminou ontem, voltou a registar uma adesão total, à parte dos serviços mínimos, dando continuidade às anteriores.

Os trabalhadores da operadora de ferries, que opera no triângulo Faial, Pico e São Jorge, exigem aumentos salariais, tendo já existido um consenso entre ambas as partes para a tabela salarial a vigorar até ao fim de 2020. Porém, o sindicato acusa a empresa de ter quebrado o acordo e imposto novas condições.

Segundo o Simanevip, a greve «acontece porque na reunião de conciliação, apesar dos esforços do sindicato, a empresa mostrou-se intransigente na sua posição de só aceitar uma revisão do Acordo de Empresa, desde que se implemente um sistema de progressão de carreiras, indexado a uma avaliação de desempenho».

O novo sistema de avaliação e progressão de carreiras que a empresa quer implementar é amplamente rejeitado pelos trabalhadores, que afirmam já serem avaliados «no âmbito do sistema de gestão da segurança (código ISM)», resultando em dois modelos em simultâneo.

O sindicato frisou ainda que não pode assinar um acordo que «discrimina os próprios trabalhadores» e salienta que a empresa quer impor um modelo em que as «futuras remunerações e progressões» estão «dependentes dos resultados líquidos positivos da empresa no ano anterior».

O braço-de-ferro entre marinheiros e a empresa já caminha para os dois meses, com o próximo conjunto de protestos marcado entre 10 e 12 de Julho, além de 20 a 22 e 27 a 29 deste mês. Em Agosto, há greve no dia 6 e entre 10 a 12.

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Quais são então as razãos dos trabalhadores que, por exercerem os seus direitos laborais, ultrapassam estes supostos «limites»? Simples: «a administração da Atlânticoline não quer cumprir a lei e apresenta propostas inaceitáveis e feridas de legalidade, para contornar a falta de trabalhadores e embarcações», recorrendo, «e abusando» do trabalho extraordinário.

Esta realidade foi comprovada pela Inspecção Regional de Trabalho, que confirmou as denúncias dos sindicatos, «os limites contemplados no Código de Trabalho foram ultrapassados», assim como foi identificado o «desrespeito dos tempos de descanso entre turnos».

«No que diz respeito à revisão da tabela salarial, os trabalhadores estão dispostos a abdicar dos retroactivos a Abril de 2021», com a contrapartida de que sempre que o valor do Salario Mínimo Nacional for actualizado, «tal alteração repercutir-se á, em igual percentagem, nas diferentes categorias da tabela
salarial».

Preparados para mais um período de greve, desta vez, ininterruptamente, até ao dia 31 de Março, cumprindo sempre serviços mínimos, os trabalhadores e o seu sindicato, o SIMAMEVIP, apelam para que os novos membros da administração da empresa «não façam tábua rasa das reivindicações dos trabalhadores, e acabem com este impasse». «Cumpram a Lei, cumpra-se o Código de Trabalho», reclamam.

A Atlânticoline foi constituída em 2005, por decisão do Governo Regional dos Açores, com capitais exclusivamente públicos. A empresa garante, todos os anos, o transporte marítimo de quase 600 mil passageiros e mais de 30 mil viaturas em todo o arquipélago dos Açores.

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