Os docentes contratados das escolas públicas de ensino artístico especializado – de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais – concentraram-se ontem frente ao Ministério da Educação (ME), onde entregaram um abaixo-assinado com as suas reivindicações.
Segundo a nota lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), estes docentes «foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo», acrescentando que são «apenas 67 os professores do ensino artístico especializado público que reúnem condições para vincularem».
A contratação destes professores tem sido adiada para Setembro de cada ano escolar, o que não acontece com os restantes docentes, situação que, segundo a Fenprof, «determina perdas de dias de remuneração e penaliza escolas e alunos na preparação e arranque do ano lectivo».
A federação sindical afirma ainda que, se as suas propostas tivessem sido acolhidas no mais recente processo negocial, efectuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, todos estes problemas podiam ter sido resolvidos pelo ME.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinhou na intervenção feita no protesto que «está na hora de avançar para a discussão, nas escolas, da possibilidade de greve em momento de avaliação».
No abaixo-assinado entregue no ME, com centenas de assinaturas, os docentes exigem: a consagração de uma norma de vinculação, de aplicação anual, que ponha cobro ao abuso na contratação a termo; a realização, este ano lectivo, de um concurso externo extraordinário que integre nos quadros os docentes com mais tempo de serviço; a antecipação dos procedimentos de contratação para Julho, de modo a evitar o cenário dos últimos anos.
Em solidariedade com o protesto dos professores estiveram presentes a deputada Ana Mesquita, do PCP, e o assessor do BE, Manuel Grilo.
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