Professores em luta

Segundo uma nota, enviada às redacções no seguimento da conferência de impresa, a Fenprof lembra que se confirmou a intenção do Governo «de apagar cerca de dez anos de serviço cumprido pelos professores, para efeitos de reposicionamento na carreira», o que significa que «mais de metade dos professores não terá qualquer acréscimo remuneratório em 2018, decorrente do processo de descongelamento da carreira, e os que tiverem não irão além dos 5 a 10% do valor que lhes é devido».

A Fenprof informou que o Ministério da Educação (ME) recusou-se a encontrar «uma plataforma de consenso no sentido de, em relação aos horários de trabalho, toda a actividade desenvolvida directamente com alunos ser inscrita na componente lectiva», o que levou a federação sindical a entregar um pré-aviso de greve, a iniciar a 6 de Novembro e até ao final do 1.º período, a esta parte da actividade.

É ainda recordado que «não houve qualquer abertura» para encontrar uma resposta adequada «para problemas criados, este ano, nos concursos e com a colocação de professores», como é o caso dos 713 professores identificados pela Fenprof «que não deram origem a outras tantas vagas para vinculação extraordinária».

A federação sindical também destaca que não há abertura para o diálogo sobre a aprovação de um regime específico de aposentação, tendo em conta o desgaste que atinge os docentes e o envelhecimento na profissão.

No âmbito do Ensino Superior e na Ciência, é referido que a precariedade continua presente e que, «apesar de algumas medidas tomadas, leitores, professores convidados, investigadores e bolseiros veem tardar as medidas ou a aplicação das mesmas». No Ensino Particular e Cooperativo, a Fenprof denuncia «horários de trabalho impraticáveis», impostos pelas direcções, «muitos ilegais, mas tendo sempre como referência um contrato colectivo de trabalho que repudiam, mas lhes é imposto pela entidade patronal» e que põe em causa as condições de trabalho.

Nos próximos dias, segundo a estrutura sindical, estão previstas várias reuniões, das quais «se espera que possam sair algumas respostas», apesar «do histórico não permitir criar elevadas expectativas».

Acções reivindicativas no 1.º período

Para além da greve, já referida, que se inicia no dia 6 de Novembro, é reafirmada a participação na greve convocada para toda a Administração Pública, no dia 27 de Outubro, e na manifestação nacional no dia 18 de Novembro convocada pela CGTP-IN.

Para o dia 10 de Novembro está marcada a entrega de um abaixo-assinado ao ME, no qual os professores reafirmam as suas exigências, e no dia 15 de Novembro será o «Dia Nacional de Luta dos Professores», dia em que o ministro da Educação estará no Parlamento para debater a proposta de orçamento para a Educação, onde os professores entregarão uma petição. Realizarão neste dia outras acções, ainda a anunciar, dependendo da resposta sobre o descongelamento de carreiras.

Já anteriormente divulgadas, também estão convocadas a concentração de leitores das universidades portuguesas no dia 26 de Outubro, pelas 11 horas, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e a 25 de Outubro, pelas 12h30, uma acção frente ao Colégio dos Carvalhos, em Gaia, de lançamento de uma petição e denúncia das condições de trabalho dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, que a 28 de Outubro vão concentrar-se junto à sede da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, com deslocação para o Ministério da Educação.