Depois de o Ministério da Saúde ter cancelado a reunião marcada com a FNAM, a federação dos médicos reuniu o seu Conselho Nacional e decidiu reforçar as formas de luta. A estrutura sindical apela à entrega das declarações de indisponibilidade para o trabalho suplementar além do limite anual legal — 150 horas ou 250 horas, para os casos dos médicos em dedicação plena.
A recomendação tem por objectivo pressionar o Ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins, que está a adiar a reunião com os médicos. Cancelada a reunião, prevista para 25 de Junho, a FNAM ainda aguarda novo agendamento, já tendo demonstrado disponibilidade para os dias 2 e 5 de Julho.
«O Conselho Nacional da FNAM olha com muita preocupação para este impasse no arranque da negociação e finalização de um protocolo negocial». É assim que a FNAM classifica a actual situação e a intransigência do Governo em não querer levar as negociações com a bom porto.
Caso o Ministério da Saúde não demonstre o interesse necessário para o avançar do processo negocial, a FNAM informa que convocará greve geral para todos os médicos e greve do trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários.
Também no âmbito das respostas do Governo aos problemas na saúde pública, a federação dos médicos denuncia a ineficiência do Plano de Emergência e Transformação na Saúde (PETS). Segundo um comunicado da FNAM, o plano «não contribui para o objetivo de garantir um médico de família para cada cidadão.» Tem efeito contrário, «coloca em causa os cuidados preventivos e a manutenção dos excelentes indicadores de saúde, a nível internacional, em que Portugal se destaca.»
De acordo com o sindicato, um dos principais «equívocos do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins», no que diz respeito ao PETS, é a falta dos demais profissionais do SNS como recursos humanos, técnicos e informáticos.
Para a fixação dos profissionais no SNS, o sindicato diz ser crucial a valorização dos trabalhadores, com a melhoria dos salários e progressão de carreira, reposição das 35 horas semanais e reintegração do internato médico.
A determinação dos enfermeiros
Os enfermeiros no privado também não recuam na luta pelo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT). O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) convocou para os próximos dias 9 e 10 de Julho, uma greve para os trabalhadores da categoria. «A adesão à greve de 24 de maio demonstrou que os enfermeiros do privado estão determinados na luta por um CCT», afirma o SEP.
No primeiro dia de greve estarão mobilizados os enfermeiros dos distritos de Lisboa, Alentejo e Algarve. No mesmo dia haverá concentração junto à sede da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada às 10h30 em Lisboa.
O segundo dia de greve envolverá os enfermeiros do Centro e Norte. A concentração decorrerá junto ao Hospital CUF Porto às 10h30 no Porto.
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