Trabalhadores dos hotéis em luta contra a precariedade

Em comunicado, o Sindicato da Hotelaria do Sul (CGTP-IN) anuncia que os trabalhadores dos hotéis se vão concentrar, a partir das 9h30, junto ao Hotel Fénix Lisboa (Marquês de Pombal), para depois descerem e subirem a Avenida da Liberdade.

O objectivo é, segundo a organização sindical, denunciar publicamente a «situação precária» dominante num sector que «vive uma situação favorável, com uma enorme riqueza produzida e aumento de produtividade, não reflectidos em quem mais os produz, os trabalhadores».

Ao longo do percurso, haverá paragens nalgumas grandes unidades hoteleiras, para que seja entregue ao patronato uma moção aprovada pelos trabalhadores do sector. Trabalhadores e dirigentes sindicais irão ainda proceder à distribuição de tarjetas aos clientes e à população, para que se solidarizem com «os trabalhadores do sector que maior empregabilidade precária tem no presente em território nacional».

O patronato – a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – celebrou com o Sindicato da Hotelaria do Sul «uma convenção colectiva identificada como Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) dos Hotéis Centro/Sul», revela o documento, no qual se lembra que, em Maio de 2014, a AHP denunciou a convenção colectiva, «suportada pela recente alteração ao Código do Trabalho, realizada à medida pelos governos PS/PSD».

«Propostas retrógadas» do patronato

Ao longo deste processo, a AHP tem apresentado «propostas retrógradas», que, critica a organização sindical, não se enquadram nos valores e princípios exigíveis para a actividade, na formação com qualidade e no reconhecimento do profissional da hotelaria».

Entre as propostas apresentadas pelo patronato e que o Sindicato da Hotelaria do Sul denuncia, contam-se: a eliminação dos dois dias de descanso semanal obrigatórios; a introdução de banco de horas e de adaptabilidade horária; a implementação de jornadas de trabalho até 12 horas diárias e 60 horas semanais; a eliminação do pagamento como feriado da terça-feira de Carnaval.

Outras «propostas retrógadas» com que o patronato tem confrontado os trabalhadores do sector da Hotelaria são: a redução drástica do pagamento do trabalho extraordinário prestado em dia de descanso semanal e em dia de feriado; a eliminação do pagamento do trabalho nocturno; a marcação dos períodos de férias dos trabalhadores, unilateralmente; a promoção da precariedade; a alteração dos horários dos trabalhadores a seu bel-prazer, de forma unilateral.

Igualmente denunciadas pelo Sindicato da Hotelaria do Sul são ainda: a transferência de trabalhadores para outros estabelecimentos, sem limites; a extinção de prémios (como o de línguas e o de abono de falhas); a eliminação das diuturnidades; a limitação de direitos sindicais e o fim do direito à alimentação em espécie.