EUA preparam-se para rejeitar o direito de retorno dos refugiados palestinianos

Discursando esta terça-feira em Washington, na Foundation for the Defense of Democracies (pró-israelita), a embaixadora norte-americana junto das Nações Unidas, Nikki Haley, deixou claro que «o direito de retorno dos palestinianos não deverá ser discutido em futuras negociações israelo-palestinianas».

Haley também questionou o número de refugiados palestinianos (5,3 milhões) contabilizado pela agência da ONU de assistência aos refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês) e pôs em causa a continuidade do financiamento da agência por parte dos EUA, refere a PressTV.

O posicionamento de Haley em Washington confirma as notícias vindas a público nos últimos dias, na imprensa israelita, de acordo com as quais os EUA devem anunciar no início de Setembro a rejeição do direito de retorno dos refugiados palestinianos, bem como a suspensão de financiamento à UNRWA, indica a agência Ma'an.

A partir de então, precisa a fonte, a administração norte-americana deverá implentar uma política – ao abrigo do chamado «acordo do século» – que limita o número de refugiados palestinianos a um décimo dos contabilizados pela ONU, isto é, cerca de meio milhão.

Isto porque a política da administração Trump deixará de reconhecer validade à definição de refugiado palestiniano tal como é realizada pela UNRWA, sendo que, nela, uma das premissas fundamentais é que «o estatuto de refugiado é passado de uma geração para outra».

Os refugiados da Palestina são definidos pela UNRWA como «pessoas cujo local de residência habitual era a Palestina durante o período de 1 de Junho de 1946 a 15 de Maio de 1948, e que perderam tanto o lar quanto os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948», afirma, no seu portal, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

O organismo solidário português lembra ainda que «a UNRWA foi fundada em 1949 para dar assistência aos mais de 750 mil palestinianos vítimas da limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas antes e depois da criação de Israel».

A confirmar-se, o cancelamento de fundos por parte dos EUA – que são historicamente o maior doador da UNRWA – prossegue o anúncio realizado em Janeiro deste ano, quando a administração de Donald Trump anunciou que iria suspender 65 milhões de dólares de financiamento à agência.

Estas medidas concordam inteiramente com a posição do governo israelita, que reclama a dissolução da UNRWA, e reforçam aquilo que tem sido caracterizado como apoio ao projecto sionista, na sequência do reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e dos cortes de verbas de apoio (mais de 200 milhões de dólares) à Palestina.

Refugiados no «cerne no conflito»

Citado pelo MPPM, Abu Holi, membro do Comité Executivo da OLP e chefe do seu Departamento de Assuntos dos Refugiados, declarou sobre estes temas: «A questão dos refugiados palestinianos é o cerne do conflito árabe-israelita na região. A sua resolução só pode ser alcançada através da aplicação das resoluções das Nações Unidas, sobretudo a resolução 194 da Assembleia Geral.»

Esta resolução das Nações Unidas, aprovada em Dezembro de 1948, diz que «os refugiados que desejem voltar a suas casas e viver em paz com os seus vizinhos devem poder fazê-lo na data mais próxima possível», acrescentando que «deve ser paga indemnização pela propriedade daqueles que escolham não retornar e pela perda ou dano à propriedade».