Mais uma partida forçada de um correspondente estrangeiro na Índia

A operação de repressão exercida pelas autoridades indianas sobre o Newsclick, incluindo a prisão dos seus responsáveis, ao abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas (UAPA, na sigla em inglês), foi uma das questões badaladas a nível internacional no que respeita a ataques recentes à liberdade de imprensa no país sul-asiático.

Em encontros sucessivos, grupos de jornalistas e outras organizações têm pedido apoio para os jornalistas e o jornalismo na Índia, e unidade contra os ataques à liberdade de imprensa, denunciando exploração, censura e detenções, também ao abrigo da Lei de Segurança Pública de Caxemira (PSA, na sigla em inglês).

Num contexto de «restrições crescentes à liberdade dos meios de comunicação e aos direitos dos jornalistas», sindicatos e outros organismos alertam para os riscos que correm os «meios independentes», os que não são detidos pelo grande capital e «papagueiam» a linha oficial do governo de direita de Narendra Modi.

Correspondentes estrangeiros com uma perspectiva crítica, um alvo crescente

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Recentemente, as autoridades indianas recusaram-se a renovar o visto do jornalista francês Sébastien Farcis, casado com uma indiana, detentor do estatuto de cidadão indiano do estrangeiro (OCI, na sigla em inglês) e que trabalhava há 13 anos no país como correspondente do Sul da Ásia para a Radio France International, Radio France, Libération, além de rádios públicas da Bélgica e da Suíça.

Numa declaração emitida a 20 de Junho último, três dias depois de ter abandonado território indiano, Farcis disse que «foi obrigado a sair» do país, uma vez que o Ministério do Interior indiano se recusara a renovar a autorização para continuar a trabalhar, «impedindo-o de exercer a profissão e privando-o de todo o seu sustento».

Tratou-se, em seu entender, de um acto de «censura». «Pelo menos… cinco correspondentes estrangeiros foram proibidos de trabalhar como jornalistas em menos de dois anos» na Índia, acrescentou.

Preocupações do Sindicato dos Jornalistas de Déli

O Sindicato dos Jornalistas de Déli manifestou preocupação com o número crescente de casos em que o governo indiano recusa a renovação de vistos a jornalistas estrangeiros e exigiu «maior tolerância em relação às perspectivas e opiniões publicadas dentro e fora do país».

Segundo refere o portal kipnews.in, o sindicato também mostra preocupação quanto ao facto de, desde 2016, terem aumentado as restrições ao trabalho dos jornalistas estrangeiros em estados como Nagaland, Sikkim, e Andamão e Nicobar, bem como em partes de Mizoram, Manipur, Arunachal Pradesh, Uttarakhand, Himachal Pradesh e Rajastão – além de Caxemira, que é um caso à parte.

Em Déli, pediu-se protecção para o jornalismo e os jornalistas

«Alguns correspondentes também relatam pressões da parte das autoridades para que façam uma cobertura da Índia de forma positiva», acrescenta.

Três casos em quatro meses

Farcis é o segundo jornalista francês e o terceiro correspondente estrangeiro obrigado a sair da Índia no espaço de quatro meses. Vanessa Dougnac, também francesa, casada com um indiano e com um filho nascido no país sul-asiático, trabalhava há 23 anos na Índia e teve de se ir embora em Fevereiro último, acusada pelas autoridades indianas de «ter criado uma percepção negativa tendenciosa» do país.

Outro caso diz respeito a Avani Dias, jornalista correspondente na Índia da Australia Broadcasting Corporation (ABC) a quem foi negada a autorização para cobrir as eleições e teve de sair do país em Março, depois de ter feito uma reportagem sobre um assassinato de um cidadão canadiano de origem indiana que não foi do agrado do governo de Modi.

Até 2021, explica o Peoples Dispatch, os detentores do estatuto OCI na Índia não tinham de pedir autorização para trabalhar como jornalistas, mas isso foi alterado pelo governo de Modi.