O golpe continua e trava libertação de Lula

O juiz Rogério Favreto aceitou ontem um pedido de habeas corpus e ordenou a libertação imediata do ex-presidente do Brasil. A Polícia Federal, em vez de cumprir a ordem judicial, notificou o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato e pela condenação em primeira instância de Lula, que travou o processo.

Moro, que está de férias em Portugal, questionou a competência de Favreto, o desembargador (seu superior) que estava de serviço no domingo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O juiz deu uma nova ordem de libertação imediata, que foi travada por um outro protagonista do julgamento do ex-presidente brasileiro, o relator do caso no TRF-4 João Pedro Gebran Neto, também ele a cumprir período de férias. A libertação acabaria por ser finalmente impedida pelo presidente do tribunal, Thompson Flores.

Os atropelos para garantir que o ex-presidente e pré-candidato do PT às próximas eleições presidenciais não saísse da cela da Superintendência da Polícia Federal de Curutiba, onde está preso há três meses, sucederam-se e, para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, deixam Lula como um sequestrado. «Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado», disse o jurista ao Brasil de Fato. O mesmo defendeu a deputada federal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Jandira Feghali, que sublinhou o facto de, nem com uma decisão judicial Lula ter sido libertado.

A deputada do PCdoB afirmou ao Portal Vermelho que o presidente do TRF-4 não tinha que «arbitrar nada», pois «a única posição a ser considerada era a do desembargador [Favreto] de plantão», já que o juiz Gebran Neto está de férias.

Lula da Silva é pré-candidato às presidenciais do final do ano pelo PT, aparecendo como o melhor colocado em todas as sondagens que o consideram. Apesar de ainda ter recursos da sua condenação a correr na justiça brasileira, foi preso no início de Abril – uma decisão que foi entendida, não só pelos seus apoiantes mas pelas forças que vêm resistindo ao golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência em 2016, como uma manobra para o afastar da corrida ao Palácio do Planalto.