Selo biológico em sal de fábrica ameaça produtores portugueses

A informação de que a União Europeia está a equacionar certificar o sal produzido em fábrica na Alemanha com certificação de selo biológico levou a deputada do PCP no Parlamento Europeu a questionar a Comissão Europeia. 

Tendo em conta a importância que a produção de sal tem para várias regiões de Portugal, como Aveiro e Algarve, designadamente em Castro Marim, Sandra Pereira assume que a medida pode levar a que os nossos produtores de sal marinho sejam «completamente atropelados». 

Em causa está o regulamento que fixa as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, designadamente o «sal marinho e outros sais utilizados para géneros alimentícios». A deputada lembra que as estruturas de produtores e organizações de defesa do ambiente têm vindo a alertar para o risco de a Comissão Europeia considerar como produto biológico todo o tipo de sal, «incluindo os que decorrem de modos de produção agressivos para o meio ambiente». 

Neste sentido, e tendo em conta a defesa da produção nacional, nomeadamente do «sal de elevada qualidade», Sandra Pereira pede à estrutura liderada por Ursula von der Leyen que confirme a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo, «cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água». 

Ao mesmo tempo, pergunta à Comissão Europeia se considera que a proposta de incluir sais de mina e de vácuo está de acordo com os objectivos e princípios do Regulamento (UE) 2018/848, e que medidas e apoios estão considerados para a defesa e promoção do sal enquanto produto biológico.