A greve ainda não tem data marcada, mas, de acordo com a moção aprovada no encontro desta quinta-feira, ficou estabelecido que será realizada durante os debates orçamentais do início do próximo ano.
O plenário decidiu ainda que, no próximo dia 26 de Novembro, terá lugar uma manifestação nacional na capital do país para assinalar um ano de luta dos agricultores.
A convenção, que se realizou em Nova Déli, foi convocada por uma plataforma que reúne dez centrais sindicais da Índia, além de muitas federações e associações sectoriais independentes, incluindo a Samyukta Kisan Morcha – a coligação de sindicatos agrícolas que tem dinamizado a luta contra as leis que prejudicam o sector.
As decisões tomadas no encontro, que reuniu trabalhadores e dirigentes sindicais de todo o país asiático, inscrevem-se num contexto de desemprego crescente, de aumentos de preços dos bens essenciais e de desvalorização dos salários, refere o portal Newsclick.
Na moção aprovada, os dirigentes sindicais acusaram o governo de Narendra Modi de não ter prestado a ajuda necessária aos trabalhadores durante a pandemia e de ter optado por avançar com a «privatização imprudente» dos activos nacionais e das empresas do sector público, indica a fonte.
Defender o emprego, valorizar o trabalho, exigir mais ajudas e combater as privatizações
Os diversos oradores, que se referiram à luta em curso dos agricultores, pediram aos delegados presentes que transmitam às bases as reivindicações aprovadas na convenção e garantam o êxito da greve em todo o país durante a próxima sessão de debate orçamental, informa o portal Peoples Democracy.
Entre as reivindicações do programa nacional de luta decidido esta quinta-feira, contam-se a revogação dos códigos laborais, a eliminação das leis danosas para o sector agrícola e o «não» às privatizações.
A pandemia da Covid-19, a resposta governamental mal concebida e as políticas neoliberais aplicadas deixaram o povo indiano devastado e na miséria, levando milhões para a beira da fome. A perda sem precedentes de empregos e fontes de rendimento, provocada por repetidas quarentenas, empurrou uma grande parte da população para a beira da fome. Enquanto isso, uma administração tacteante ofereceu auxílio inadequado (em termos de grãos/cereais) e alguma ajuda financeira apenas durante alguns meses e só destinada a uma parte da população. De todo o país surgiram histórias assustadoras de pessoas a alimentar-se de erva e tubérculos, a mendigar por comida entre vizinhos e casas de caridade, a contrair empréstimos com taxas brutais de juros para sobreviver ou, ainda, a cortar refeições. Entre os mais afectados, estavam as comunidades mais marginalizadas, como tribos localizadas em florestas, agricultores sem-terra, industriais cujas fábricas permaneceram fechadas e a vasta camada da população que depende dos rendimentos diários provenientes de serviços informais ou de sectores como a construção civil e a hotelaria. Bhuwaneshwari, da comunidade florestal de Pulayar, vive com a família dentro da Reserva de Tigres Anamalai, no estado indiano de Tamil Nadu, ao Sul do país. Sem acesso à ajuda do governo por não possuir o «cartão de ração» familiar (concedido pelo governo) e impossibilitada de vender a sua produção devido às restrições da quarentena, conta que a família sobreviveu de papa de tubérculos. Depois de Modi ter imposto o confinamento, a Índia assistiu a um êxodo massivo de trabalhadores das grandes cidades. Contudo, alguns decidiram ficar e continuar a lutar pela sobrevivência onde estavam. Com a entrada em vigor do confinamento (lockdown) a 25 de Março, milhões de trabalhadores, dependentes de rendimentos diários e que se viram sem trabalho, tentaram sair de grandes cidades como Déli, Mumbai, Chennai e Calcutá, entre outras, e regressar às suas terras. A medida decretada pelo primeiro-ministro, Narendra Modi, que os comunistas indianos classificaram como «uma quarentena unilateral, não planeada, à última da hora», levou muitos a fazerem-se à estrada, chegando a percorrer mais de mil quilómetros para chegarem às suas aldeias, na sua maioria localizadas nos estados de Bihar, Jharkhand, Madhya Pradesh, Rajastão, Uttar Pradesh, Bengala Ocidental e Odisha. No entanto, uma pequena parte decidiu ficar nas cidades, onde, mesmo já com as restrições da quarentena e a diminuição a pique na oferta de trabalho, conseguiram ir arranjando empregos precários para ganhar algumas rupias. Manoj Raikwar, de 28 anos, oriundo do distrito de Teekamgarh, no estado de Madhya Pradesh, é um trabalhador da construção civil em Gurugram, uma cidade satélite de Nova Déli, no estado de Haryana. Vive com a sua mulher, Mamta, de 27 anos, num pequeno bairro de lata no Sector 52 de Gurugram, perto da aldeia de Wazirabad. Falou com Xinhua sobre a sua experiência neste período de quarentena. «Quando havia incerteza por todo o lado, depois da noite de 24 de Março, nós também entrámos em pânico. Então, vivíamos aqui com os nosso quatro filhos. A construção parou e ficámos sem trabalho. Incapazes de decidir, esperámos e vimos como a situação evoluía. Ao fim de alguns dias, os camponeses da aldeia vizinha começaram a dar alguma comida a pobres como nós. E rapidamente mais ajuda chegou, incluindo comida cozinhada», disse Manoj à Xinhua. Acrescentou que, uma semana depois do início do confinamento, conseguiu arranjar um emprego a tempo parcial, como segurança numa casa. No entanto, a incerteza era grande e o casal decidiu mandar as quatro crianças para a terra natal, onde, disse, estavam seguras ao cuidado dos avós. Mamta fala à Xinhua enquanto cozinha o jantar na barraca onde vivem, sublinhando que foram tempos duros para toda a gente, como nunca tinham visto. «Conseguimos mandar as crianças para a nossa aldeia e nós decidimos ficar aqui enquanto o meu marido mantivesse o emprego temporário como segurança», disse, acrescentando que tanto os aldeãos como os governo do estado lhes ofereceram muita comida. Mamta diz que foram muito poucos os trabalhadores que optaram por ficar e que muitos não devem ter conseguido transporte para regressar às suas terras, uma vez que os comboios, os autocarros pararam. Entretanto, a actividade da construção foi retomada e ambos recuperam os seus empregos e estão a trabalhar o dia inteiro num estaleiro de obras perto de casa. «Mas temos saudades das crianças», disse Mamta. Subhash Yadav, habitante da aldeia vizinha de Wazirabad, contou à Xinhua que tinha alugado quase 20 barracas a famílias de trabalhadores e que, logo a seguir à imposição da quarentena, a maior parte se foi embora para as suas terras, tendo ficado apenas uma ou duas famílias. «Os que se foram embora ainda não regressaram. Fizemos o nosso melhor para abastecer os que passaram aqui o lockdown com comida seca e até suspendemos a cobranaça de renda por três meses», afirmou, acrescentando: «Também tinha alugado dez lojas a alguns trabalhadores que eram barbeiros, carpinteiros, merceeiros, etc. Mas esses também fecharam as lojas e foram-se embora para as suas aldeias. Ainda não voltaram.» Yadav entende que, embora as actividades económicas tenham sido retomadas com a passagem do país à fase 2 do desconfinamento, a procura ainda não arrancou e pode levar algum tempo. «Com cortes nos empregos e nos salários, os escritórios e as fábricas não estão a trabalhar na máxima capacidade. E, além disso, o governo prolongou o teletrabalho para as empresas de tecnologia até 31 de Dezembro. Então, muitos dos executivos que costumavam trabalhar aqui estão a fazê-lo a partir das suas aldeias, a trabalhar a partir de casa. Com isso, a procura diária de produtos ainda não está no nível anterior à quarentena», sublinha Yadav, para quem não a situação não se «normalizará» antes do fim do ano. O Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M) – tem acusado o governo nacionalista hindu liderado pelo Partido Janata Bharatiya (BJP) de ter metido a população mais desfavorecida numa armadilha ao decretar a quarentena sem anunciar medidas que compensassem as perdas dos trabalhadores. Por isso, exigem medidas urgentes face ao agravamento da situação de desemprego e da miséria na Índia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Caminho dez quilómetros floresta adentro todas as manhãs para apanhar produtos. Demoro mais ou menos duas horas para ali chegar. Começamos às oito da manhã e regressamos por volta das cinco da tarde. Durante a quarentena, apanhámos amendoim e guardámo-lo, na esperança de o tirar mais tarde e vendê-lo no mandi (mercado rural)», Bhuwaneshwari explicou à reportagem da Newsclick. «Por quanto tempo poderemos sobreviver destes tubérculos?», perguntou, desesperada. Como muitas outras comunidades rurais da Índia, a sua única fonte de rendimento é a produção da floresta. A suspensão do sistema de transporte público durante a quarentena cortou a sua fonte de sustento e isolou-a do resto da sociedade. Em Tamil Nadu, mais de 40 mil famílias residentes em comunidades tribais deste mesmo tipo não possuem um cartão de ração, o que lhes daria direito a grãos/cereais subsidiados. Trabalhadores sem-terra e pequenos trabalhadores rurais também enfrentam o impacto da crise. Mesmo que o cultivo tenha continuado ao longo do ano e a Índia tenha produzido uma colheita recorde de grãos e cereais – cerca de 395 milhões de toneladas –, o salário dos agricultores e o magro retorno financeiro dos pequenos trabalhadores rurais caiu, enquanto o endividamento cresceu. Há cerca de 140 milhões de trabalhadores sem-terra na Índia. Mohammad Khan, um trabalhador rural do distrito de Pargana, estado de Bengala Ocidental, tem 2,5 bighas (cerca de 0,4 acres) de terra. Aluga 1,5 bighas e cultiva vegetais no resto do terreno. A quarentena e as medidas restritivas fizeram com que ele lutasse para conseguir comida, uma vez que não havia transporte para a sua escassa colheita de vegetais. «A fome é perene na minha cabana. Saltar refeições é um hábito regular», diz. O ciclone Yaas, que atingiu a região costeira em Maio, danificou a sua cabana decrépita. O seu pedaço de terra foi inundado, desferindo um golpe em qualquer hipótese de escapar às garras da fome. S. Somas, um trabalhador rural no distrito de Kanyakumari (estado de Tamil Nadu) depende exclusivamente dos ganhos diários do seu trabalho nos campos de arroz ou banana e nas plantações de borracha. Contudo, ele e a sua família sofreram muito durante os dois períodos de quarentena na Índia (o primeiro em Março de 2020 e o segundo em Abril deste ano), devido aos poucos dias de trabalho e ao apoio insuficiente do governo. O PCI(M) exigiu medidas urgentes face ao agravamento da situação de desemprego e pobreza na Índia, na sequência da resposta descoordenada à pandemia e das «políticas anti-populares» de Modi. O Partido Comunista da Índia (Marxista) – PCI(M) – saudou as milhares de pessoas que, por todo o país, aderiram à jornada nacional de protesto contra as políticas anti-populares do primeiro-ministro, Narendra Modi. Para os comunistas, a boa resposta à iniciativa, que decorreu na semana passada, evidencia que as exigências colocadas ao governo indiano (nacionalista de direita) coincidem com as necessidades do povo. Em vários estados da Índia, houve concentrações, manifestações e marchas de protesto, nas quais os manifestantes também chamaram a atenção para a má gestão governamental da crise associada ao surto epidémico de Covid-19 e ao confinamento. Entre as exigências apresentadas pelo PCI(M) contam-se a transferência de dinheiro e cereais por um período de seis meses, 200 dias de trabalho garantido na agricultura, a criação imediata de um subsídio de desemprego e o fim da política de privatizações das empresas estatais. «As pessoas estão a ficar com fome. Não têm comida. As experiências dolorosas de trabalhadores migrantes nas estradas a caminho de suas casas mostraram-nos a dimensão da fome que uma grande parte do nosso povo está hoje a sofrer», disse o secretário-geral do PCI(M), Sitaram Yechury, nos protestos em Nova Déli. As camadas mais desfavorecidas da população foram fortemente afectadas por um período de quarentena mal planeado e imposto pelo governo a 24 de Março. Muitas empresas fecharam e milhões viram-se sem emprego de um dia para o outro, sobretudo no sector informal. O PCI(M) estima que 150 milhões de pessoas tenham perdido o seu posto de trabalho durante a fase de quarentena, juntando-se ao já elevado número de desempregados no país asiático. «Uma parte importante do nosso povo perdeu todos os meios de subsistência», destaca o PCI(M) numa nota a propósito da jornada de mobilização. Os comunistas acusam o governo nacionalista hindu liderado pelo Partido Janata Bharatiya (BJP) de ter metido a população mais desfavorecida numa armadilha ao decretar a quarentena sem anunciar medidas que compensassem as perdas dos trabalhadores. Milhões foram obrigados a abandonar as grandes cidades e tiveram de percorrer centenas de quilómetros na tentativa de chegar às suas aldeias. Dezenas morreram pelo caminho, sem transportes e qualquer apoio das autoridades. Em declarações à imprensa, Yechury disse que o governo, em vez de providenciar recursos aos desempregados, às pessoas em dificuldades para poderem viver, está a aumentar os impostos. «Não pode haver nada mais criminoso do que isto», criticou. Para dar resposta à situação de emergência que a Índia enfrenta, o PCI(M) exigiu que o governo atribua 7500 rupias (cerca de 88 euros) por mês, durante seis meses, às famílias mais pobres e a distribuição mensal de dez quilos de cereais por indivíduo (também por um período de seis meses). Além disso, quer que os trabalhadores rurais tenham garantidos 200 dias de trabalho, com melhores salários; exige a criação imediata de um subsídio de desemprego; e o fim do «saque aos bens nacionais, das privatizações do sector público e da alteração da legislação laboral». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Desde Março de 2020, o número de dias que nós temos trabalhado reduziu-se consideravelmente. A Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (um programa de garantia de emprego em áreas rurais) também foi interrompida uma boa parte do ano», diz Somas. «Os donos de quintas sofreram perdas devido à queda nos preços. Nós dependemos deles para termos emprego e, consequentemente, o nosso rendimento também foi atingido», acrescenta. A Índia já sofria de fome crónica e generalizada mesmo antes da pandemia. De acordo com estimativa de 2020 realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo menos 189 milhões de indianos sofreram de fome severa no último ano. O Index Global de Fome 2020 situou a Índia na 94.ª posição entre 107 países afectados por fome generalizada. A Pesquisa Nacional de Família e Saúde de 2015-2016 revelou que 59% das crianças com mais de cinco anos de idade eram anémicas, bem como 53% das mulheres. Mais de 38% das crianças estavam atrofiadas e cerca de 20% estavam emaciadas – ambos indicadores de desnutrição crónica. O que a pandemia fez foi agravar a situação, para a qual o governo não teve resposta. Não foram apenas as áreas rurais – onde dois terços dos indianos vivem – que sofreram. Nas áreas urbanas, as difíceis restrições do lockdown brutalmente imposto à população e o sinal verde dado aos empregadores para despedir trabalhadores sem lhes dar qualquer compensação financeira deixaram milhões no limite do desamparo total, à beira da morte. As áreas urbanas possuem também milhões de trabalhadores informais, inclusive prestadores de serviços, pequenos lojistas, vendedores e pessoal de manutenção, além de trabalhadores da indústria. Mitesh Prajapati, de 30 anos, que trabalha no polimento de diamantes em Surat, estado de Gujarate, era o único membro da sua família, formada por quatro pessoas, a ter algum rendimento. Após o lockdown do ano passado, não conseguia nenhum emprego, situação de muitos no sector da joalharia. A família sobreviveu sete meses pedindo comida a vizinhos ou contraindo empréstimos financeiros. Mas Prajapati estava a ter dificuldades para pagar o tratamento da sua mãe, adoentada. No início de Julho do ano passado, também ele adoeceu e recebeu indicação para fazer o teste à Covid-19. Contudo, incapaz de pagar o custo adicional do seu tratamento, atirou-se a um rio no dia 4 de Julho de 2020, abraçando a morte em vez de carregar as dores de viver. Há 7 meses, algumas destas famílias tinham salários fixos. Hoje, passam pelo que parecia «impossível» – pedem dinheiro para pagar a escola dos filhos, empenham bens, falham o pagamento das rendas. Para muitos dos habitantes de Mumbai – uma das grandes metrópoles da Índia – as portas e as janelas para qualquer oportunidade continuam bem fechadas, afirma The Indian Express numa reportagem hoje publicada. Trabalhadores dos serviços domésticos, das limpezas, empregados de lojas, funcionários de pequenas empresas deixaram de contar com um salário fixo há sete meses, com a imposição do lockdown (confinamento) no país para conter a pandemia. E, se alguns tinham conseguido poupar algo a partir dos seus magros salários, a poupança entretanto foi-se. Muitas famílias estão agora no «limiar da pobreza urbana», indica o periódico, sublinhando que são agora obrigadas a fazer o que antes lhes parecia impossível – pedir dinheiro emprestado, não conseguir pagar a renda, cortar nas despesas essenciais, empenhar bens nas lojas de penhores, esperar por uma refeição ou ração nas filas do Município ou de organizações não governamentais. Um caso é o de Isaque Khan, alfaiate de 42 anos que perdeu o emprego em Março. Ganhava um ordenado mensal de 15 mil rupias (172 euros) e, desde então, passou a depender de associações de caridade para comer. «Vendi uvas, vendi hortaliças. Tentei aquilo que pude, mas não chegava. Tenho cinco filhos para sustentar», disse. Começou a coser roupa e a vendê-la porta a porta no seu bairro de lata, Ambujwadi. «Com grande dificuldade, alguns dias consigo fazer 300-400 rupias [3,5-4,5 euros]», referiu Khan. Por seu lado, Santosh Sathe, habitante de 34 anos no bairro de lata de Mankhurd, no extremo Leste da cidade, estudou Arte até ao terceiro ano da faculdade e trabalhava num centro comercial de Navi Mumbai. Nos primeiros dois meses do confinamento, recebeu metade do salário (6250 rupias; 71,5 euros), depois o centro comercial fechou. Quando reabriu, em Agosto, a administração pediu-lhe que não voltasse. «Ficaram apenas com um de cada sete funcionários, alegando que não havia negócio», disse Santosh, que agora tenta arranjar trabalho, todos os dias, como «ajudante», por 500 rupias (5,7 euros). Anita, uma cunhada de Santosh, diz que, há um ano, montou uma máquina de costura, para ajudar a aumentar o rendimento da família. «Aquela máquina esteve parada vários meses durante o confinamento. Agora, muito poucas mulheres aparecem para vir buscar um vestido ou uma camisola. Não há dinheiro extra para gastar nestas coisas», diz Anita, que tem dois filhos em regime escolar em casa, mas apenas um telemóvel. Kishan Singh Rajput é dono de uma loja de penhores no bairro de lata de Janu Pada e, sublinha The Indian Express, poucos como ele têm uma noção tão clara do mal-estar das pessoas. Ele diz que se senta em jóias de ouro empenhadas, no valor de sete milhões de rupias (cerca de 80 mil euros), desde o início do confinamento. «Eles levam o dinheiro pelo qual pagam juros de 2% ao mês. Alguns disseram que era para pagar a renda, outros uma conta do hospital, outros tinham de pagar as propinas dos filhos», diz Rajput. Além de empenharem bens, muitos vêem-se obrigados a contrair empréstimos a «agentes privados», uma vez que os bancos não lhos concedem. Bilal Khan, da associação Ghar Bachao, Ghar Banao Andolan, que trabalha em defesa do direito à habitação nos bairros de lata de Mumbai, afirma que, sem trabalho há meses, «algumas pessoas não têm outra hipótese senão pedir dinheiro emprestado» a privados, alertando que «alguns tubarões dos bairros de lata, que antes cobravam 5% de juros, subiram a taxa para 10% e, em certos locais, para 20%. Antes da pandemia, Vanita Pawar, empregada doméstica de 40 anos de Khairani Road, tinha um ordenado mensal de 9000 rupias (103 euros), trabalhando em três casas. Depois da morte do marido, há seis anos, pediu um empréstimo de 500 mil rupias a uma sociedade de crédito e a amigos, para aumentar as divisões da casa e poder alugá-las a três inquilinos. Era a forma de poder pagar a educação dos seus filhos. Depois do confinamento, perdeu o emprego nas três casas onde trabalhava e deixou de ter inquilinos. Ainda conseguiu pagar as propinas da filha, no valor de 5000 rupias (57 euros), mas afirma que não vai ser capaz de pagar as do filho, relativas ao ano lectivo anterior, no valor de 40 mil rupias (458 euros). Entretanto, continua sem trabalho, mas a espiral das dívidas é implacável: «Há seis meses que não pago a conta da luz. Não consigo juntar as 5000 rupias por mês para pagar ao crédito. Recebo chamadas de todo o lado a pedir-me dinheiro», diz. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Ele estava sob enorme pressão psicológica. Para além das despesas habituais, a nossa mãe está doente e precisa de medicamentos todo o mês. Quando o médico sugeriu que ele pudesse estar com Covid-19 e, por isso, deveria fazer o teste, ele viu isso como mais uma despesa e não aguentou essa possibilidade», disse Hiteshi Prajapati, irmão de Mitesh, à Newsclick. Em Aligarth, cidade no Norte do estado de Uttar Pradesh, a reportagem encontrou Guddi, de 43 anos, mãe de cinco crianças. Ela estava no hospital do distrito após lutar contra a fome durante dois meses. O seu marido, o único provedor da família, morreu o ano passado em consequência da Covid-19, forçando-a a ganhar a vida como operária com um ordenado de 4000 rupias (cerca de 46 euros) por mês. Porém, a fábrica fechou há alguns meses devido à quarentena. O seu filho mais velho, Ajay (22 anos) começou a trabalhar nas obras, mas a segunda onda da pandemia levou-lhe o emprego. As suas poupanças foram-se acabando gradualmente. «A fome e as doenças afectaram-nos tanto que não podíamos nem sequer caminhar ou falar adequadamente. A situação piorou depois de o nosso vizinho ter parado de nos dar qualquer coisa que fosse. Nós implorávamos por comida, mas quanto tempo poderiam alimentar-nos quando todos estavam a lutar para sobreviver?», recorda uma Guddi desnorteada, hoje com saúde estável. Ela conta como toda a sua família sobreviveu apenas com água dias a fio. Foram resgatados por uma ONG local e levados para um hospital. Nestas áreas, os trabalhadores do sector informal também sofreram. Vimla Devi, empregada doméstica em Bhopal (estado de Madhya Pradesh) e o seu marido, um trabalhador da construção civil, perderam os seus empregos. Com dois bebés para criar, ela queixou-se com amargura da falta de ajuda governamental. «Virtualmente, o segundo lockdown empurrou-nos para a beira da fome. Se as ONG e os grupos sociais não nos tivessem ajudado, tínhamos morrido», disse Ram Suresh Yadav, presidente da Federação Nacional de Carregadores de Ferrovias, ao Newsclick em Lucknow, capital de Uttar Pradesh. Na cidade de Samba, no território da União Indiana de Jammu e Caxemira, Neeru resumiu o desespero ao falar sobre o seu pai, Deshraj Kumar, de 63 anos, comerciante de hortaliças que perdeu a fonte de rendimento durante as duas quarentenas, contraiu uma dívida enorme e agora lava utensílios em casamentos. «Houve dias em que ele pensou que era melhor acabar com a própria vida do que sobreviver desta maneira. Mas eu continuei a dizer para mim mesmo que as coisas iriam ficar bem. Estava enganado. Como acabaríamos com a nossa dívida? Nós não temos economias e o coronavírus não parece ir-se embora. Eu não quero que o meu pai passe fome novamente», disse ela. Se a Índia teve uma colheita tão abundante, porque é que as pessoas estavam a viver esta escala de fome? Impulsionados pela produção recorde de grãos, os armazéns do governo estiveram a transbordar durante a pandemia. Milhares de trabalhadores responderam, esta segunda-feira, ao apelo de sindicatos e organizações agrícolas para denunciar as políticas neoliberais e contra o povo implementadas pelo governo de Modi. Por todo o país, houve concentrações e manifestações para exigir a revogação das leis que prejudicam os agricultores, contra a legislação laboral, as privatizações, os aumentos de preços, entre outras reivindicações. A jornada nacional de protesto, designada como «Save India Day», foi convocada pelo Centro de Sindicatos Indianos (CITU), o Sindicato dos Agricultores de Toda a Índia (AIKS) e o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Toda a Índia (AIAWU), e contou com a adesão de muitos outros sindicatos e organizações nos vários estados, num dia em que se assinalava também o início do Movimento Quit India (Deixem a Índia) contra os colonizadores britânicos. Em Nova Déli, centenas de trabalhadores de vários sectores de actividade participaram numa concentração organizada por dez sindicatos, com intenção de seguir para o Parlamento para denunciar as «medidas draconianas» tomadas pelo governo de Narendra Modi contra o povo da Índia e «salvar a Índia» de tal governo, mas tal não foi permitido pela Polícia de Déli, noticia o Newsclick. Na mobilização, ficaram patentes as diversas preocupações dos trabalhadores, que exigiram a reversão do actual rumo do país e apresentaram uma lista com 11 reivindicações. Tapan Sen, secretário-geral do CITU, disse ao Newsclick que, se os rendimentos dos trabalhadores «morrerem», então «não haverá nada neste país». Em Uttar Pradesh, agricultores e trabalhadores de outros sectores, coordenados pelos sindicatos, mobilizaram-se em 45 distritos do estado, fazendo ouvir palavras de ordem contra o primeiro-ministro, Narendra Modi, e as grandes empresas. Mukut Singh, secretário-geral da AIKS em Uttar Pradesh, disse que as mobilizações a nível nacional visavam condenar o saque da riqueza pública na Índia. «Todas as políticas do governo de Modi são contra o povo e os agricultores mas amigas dos empresários», disse Singh. Por seu lado, o secretário-geral do CITU no estado, Prem Nath Rai, afirmou que «o governo do BJP [partido nacionalista hindu] está a tentar privatizar o sector agrícola para beneficiar uns quantos agentes privados», sublinhando que a legislação agrícola que o governo se recusa a revogar representa um «duro golpe» para os agricultores. Em Tamil Nadu, milhares de trabalhadores, camponeses, mulheres aderiram à jornada de luta, tendo realizado cadeias humanas e manifestações contras as políticas do governo de Modi lesivas para os trabalhadores e os agricultores, dando especial ênfase à questão das privatizações em curso do sector público. S. Kannan, dirigente do CITU no estado, acusou o governo central de explorar os trabalhadores para satisfazer as exigências dos empresários, tendo denunciado a aprovação da legislação laboral, que «terá um impacto adverso duradouro para os trabalhadores». Em Assam, o Newsclick estima que mais de 20 mil pessoas tenham participado na jornada de protesto, que teve expressão em todos os distritos do estado. A quase uma dezena de centrais sindicais, juntaram-se organizações de agricultores, de estudantes e de jovens. Tapan Sarma, dirigente do CITU em Assam, destacou a repressão levada a cabo pelo BJP: «Os governos central e estadual do BJP estão empenhados na entrega dos recursos naturais aos capitalistas para que estes lucrem; depois, estão a pôr atrás das grades quem os questiona», denunciou. No estado de Madhya Pradesh, houve protestos em 30 distritos, dinamizados pelo Madhya Pradesh Trade Union Sanyukt Morcha, que reúne 12 sindicatos e entregou às autoridades estaduais, em Bhopal, uma carta com mais de uma dezena de reivindicações. Num parque da capital, os trabalhadores gritaram palavras de ordem contra a inflação galopante, a exigir a eliminação da legislação danosa para o sector agrícola, contra a política de privatizações, a reforma do sector eléctrico e a legislação laboral. Em Calcutá, capital do estado de Bengala Ocidental, várias organizações promoveram a realização de uma concentração em que ecoaram as mesmas preocupações do resto do país. Ao discursar, Sanjoy Putatunda, dirigente da AIKS, afirmou que é tempo de correr com os «saqueadores» do país, e o dirigente do CITU, Debanjan Chakraborty, destacou a unidade da luta dos agricultores e dos demais trabalhadores da Índia. No estado de Kerala, onde governa a Frente de Esquerda, os partidos de esquerda uniram-se aos protestos organizados pelos sindicatos e associações de agricultores em vários distritos. Anathalavattom Anandan, presidente do Comité Estadual de Kerala do CITU, afirmou que «as medidas do governo central contra o povo e a favor das empresas equivaleram a ceder a soberania do país aos interesses das grandes empresas e do capital financeiro internacional». «O governo está a trabalhar sob o comando das empresas e a aprovar leis negras que visam facilitar o saque dos bens públicos por elas, num momento em que as pessoas ainda não conseguiram aguentar o impacto resultante da pandemia», frisou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Segundo dados mensais do próprio governo indiano, em Abril e Maio de 2020, quando as restrições mais severas estavam em vigor, as reservas de cereais alimentares eram de 57 milhões de toneladas e 64,4 milhões de toneladas, respectivamente. Isto é, cerca de duas ou três vezes os regulamentos legais de armazenamento que incluem reservas estratégicas. No entanto, o governo recusou-se a distribuir a produção. Anunciou que apenas seriam entregues cinco quilos de arroz/trigo mais do que a cota habitual de grãos atribuídos através do sistema público de distribuição. Isso foi não apenas insuficiente, como também ignorou a dura realidade de que as pessoas não têm óleo e gás de cozinha, entre outras coisas que permitem a preparação dos alimentos. Em Junho de 2021, as reservas de cereais alcançaram um recorde de quase 91 milhões de toneladas. Mesmo assim, o governo continuou a retê-los, recusando-se a distribuí-los a pessoas famintas. Os sindicatos exigiram reiteradamente que artigos básicos, como óleo de cozinha, fossem incluídos no sistema público de distribuição. No entanto, a reivindicação não foi atendida, bem como a exigência da atribuição de dinheiro às famílias, para as ajudar. Enquanto o povo cambaleava sob a pandemia e os governos o abandonavam à sua sorte, as forças de esquerda emergiram como os lutadores mais consistentes pela vida e a sobrevivência. Mesmo com o sofrimento recente bem presente e com um ciclone a atingir Bengala Ocidental e Odisha, milhares de agricultores, trabalhadores, representantes das camadas populares assinalaram o «Dia Negro». A Samkyukta Kisan Morcha – coligação de dezenas de sindicatos de agricultores – tinha convocado um «Dia Negro» para 26 de Maio, a ser observado nos locais de protesto onde os agricultores se mantêm há seis meses, nas entradas da capital, Nova Déli, e também em aldeias e cidades pelo país fora, cumprindo as medidas sanitárias. De acordo com o portal newsclick.in, a resposta não foi pequena. Aos agricultores, juntaram-se trabalhadores de outros sectores, organizações de jovens, estudantes e de mulheres, camadas populares, perfazendo dezenas de milhares em todo o país – excepto nas zonas afectadas pelo ciclone Yaas – e deixando clara a determinação de ver revogada a legislação que ataca os camponeses e os deixa à mercê do agronegócio. Nalguns locais, foram queimadas efígies do primeiro-ministro, Narendra Modi, bem como cópias da legislação aprovada, enquanto noutros manifestantes e residentes exibiram bandeiras negras em suas casas, nos seus carros, tractores, nos campos agrícolas e nas ruas, em fábricas e estabelecimentos comerciais. Quando passam 6 meses sobre o início das mobilizações dos agricultores indianos em defesa do sector, contra o agronegócio, os sindicatos querem mostrar que o movimento está vivo, em circunstâncias adversas. Representantes da Samyukta Kisan Morcha (SKM) – que integra cerca de 40 organizações de agricultores – anunciaram há dez dias que não deixariam passar o 26 de Maio, dia em que se completam seis meses de luta contra a legislação aprovada em Setembro do ano passado, que os deixa à mercê dos grandes grupos económicos e que, denunciam os sindicatos, põe fim ao preço mínimo garantido, ameaça a segurança alimentar do país e conduz à destruição da pequena agricultura pelo agronegócio. No mesmo dia, faz sete anos que o primeiro-ministro, Narendra Modi, assumiu o poder e, por tudo isso, a SKM decidiu designar esta jornada como «Dia Negro». De acordo com o projectado pelos organizadores, tanto agricultores como outros cidadãos irão exibir bandeiras negras nas suas casas e veículos, além de queimarem efígies de Modi nas aldeias. A direcção da Samyukt Kisan Morcha, que reúne os sindicatos agrícolas, vai organizar uma terceira fase de mobilizações, num contexto em que muitos agricultores precisam de regressar aos campos. O rumo dos protestos que os agricultores indianos mantêm há quase três meses contra a legislação neoliberal aprovada por Modi será decidido após uma reunião no próximo domingo, dia 28. O objectivo dos dirigentes sindicais é pôr em marcha uma estratégia capaz de manter vivas as mobilizações nos arredores de Nova Déli, noticia o Newsclick. Se se olhar para o programa das quatro iniciativas anunciadas para domingo, refere o portal, nota-se que a direcção do movimento agrícola já se está a confrontar com o desafio, pois duas delas visam atrair a participação da juventude e dos trabalhadores. Quando, no final de Novembro último, centenas de milhares de agricultores constituíram um poderoso movimento de luta contra as leis que põem em causa a sua sobrevivência, tinha terminado a temporada da colheita do arroz e o trigo tinha sido semeado. Muitos dos agricultores que então deram início ao «cerco» à capital eram sobretudo dos estados do Punjabe e de Haryana, e o calendário agrícola permitia-lhes estar afastados das suas terras e dava-lhes disponibilidade para lutar. No entanto, com o fim de Fevereiro a aproximar-se, um grande número vê-se obrigado a sair dos arredores de Nova Déli para regressar às suas aldeias, mesmo que por um período curto de tempo, uma vez que a época da colheita de trigo está aí à porta. Gurnam Singh Chaduni, dirigente do Sindicato Bharatiya Kisan e da Samyukt Kisan Morcha, declarou ao newsclick.in que «o foco, agora, é atrair diferentes sectores da sociedade para as manifestações, tranformando-as num movimento de massas». «Estamos a fazer isto sublinhando que as reformas agrícolas não afectam apenas os agricultores, mas também outras pessoas», disse Chaduni, acrescentando que muito foi alcançado nesta direcção com as mahapanchayats – grandes reuniões dos conselhos das aldeias – recentemente organizadas no estado de Haryana, que tiveram uma participação considerável de mulheres, trabalhadores agrícolas sem terra e assalariados. Numa «demonstração de força», o Bharatiya Kisan Union (Ekta Ugrahan) e o Punjab Khet Mazdoor Union – a facção do sindicato que representa os trabalhadores sem terra – organizaram uma mobilização que reuniu mais de 100 mil pessoas, este domingo, na localidade de Barnala, no estado do Punjabe. «A grande multidão foi a resposta a todos aqueles que afirmaram erradamente que andolan pheeka pad gaya hai [o movimento desapareceu]», disse ao newsclick.in o secretário estadual do BKU (EU), Shingara Mann Singh. Em seu entender, a mobilização foi também um sucesso por sublinhar que o movimento de luta em curso não diz respeito apenas aos agricultores e ao seu sustento. «Este protesto contra as kaale kanoon [leis negras] não é só para os agricultores, mas também para os trabalhadores do campo», disse Singh, acrescentando que, «para honrar o papel das mulheres na agricultura», foi feito um apelo para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) nos acampamentos de camponeses localizados em redor de Nova Déli. Por seu lado, o presidente do Punjab Khet Mazdoor Union, Jora Singh Nasrali, destacou que as leis agrárias vão afectar o rendimento dos agricultores e o emprego dos trabalhadores agrícolas, e que «é fundamental que ambos estejam unidos para lutar contra a privatização e corporatização» que o governo indiano pôs à solta. Além disso, denunciou, «o Sistema de Distribuição Pública [PDS, na sigla em inglês] será gravemente diluído pelas reformas, pondo em risco a segurança alimentar». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Quando da apresentação da iniciativa, Balbir Singh Rajewal, membro do secretariado da SKM, afirmou que o governo «pensa que a apatia ou simples ignorância enfraqueceriam o movimento, na ausência de negociações». Mas sublinhou que o executivo é «tolo» se crê que os agricultores abandonariam os protestos sem ver cumpridas as suas reivindicações, refere o portal newsclick.in. Frisou ainda que, embora o movimento agrícola tivesse a noção de que seria apresentado como «vilão», jamais pensou que o governo «descesse tão baixo», ao responsabilizar os agricultores pela falta de oxigénio nos hospitais e pelo aumento dos casos de Covid-19. Isto, lembrou, enquanto o governo se envolvia a fundo nas campanhas para as eleições nos estados. Na semana passada, a Polícia espancou brutalmente os agricultores que protestaram na presença do ministro-chefe do estado de Haryana, M. L. Khattar (do BJP, partido de Modi), durante a inauguração de um hospital no distrito de Hisar, cujas autoridades ainda fizeram questão de processar 350 agricultores. Estes estavam particularmente revoltados com Khattar, depois de ter dito que os agricultores andavam a espalhar o vírus nas zonas rurais ao regressarem das mobilizações em Déli. No entanto, ontem, com milhares de agricultores concentrados em Hisar, as autoridades não só retiraram as queixas contra os agricultores, como aceitaram indemnizar os visados, que nalguns casos ficaram com os tractores e carros espatifados. Gurnam Singh Chadhuni, da SKM, anunciou isto aos manifestantes, sublinhando a grande vitória alcançada e tendo considerado que o mais importante foi o pedido de desculpas por parte da Polícia. Ashok Dhawale, presidente do All India Kisan Sabha (AIKS), disse ao Newsclick que se tratou de facto de uma grande vitória. «Encontrei-me com vários agricultores que me mostraram feridas e cicatrizes, e era claro que resultavam de uma acção para aleijar as pessoas, não para as dispersar», frisou. Sobre os protestos programados para amanhã, Dhawale disse que têm dimensão nacional, mas «que se teve o cuidado de não convocar grandes concentrações, tendo em conta a pandemia». Por seu lado, Balbir Singh Rajewal, da SMK, destacou que todo o mundo está a ver o movimento agrícola indiano e aquilo que vai conseguir com a sua luta. «Nos tempos mais recentes, o mundo não assistiu a um movimento como este, em que as pessoas enfrentam directamente as empresas por um período tão longo», disse, acrescentando que o que está em causa vai muito para além da legislação relacionada com o sector. «Tem a ver com bater o pé e não deixar que os interesses dos grupos económicos mandem nas nossas vidas.» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Amarjeet Kaur, secretária-geral do Congresso dos Sindicatos de Toda a Índia (AITUC), disse que o povo não consegue esquecer a agonia de não ter camas, medicamentos e oxigénio, e de perder os seus próximos e queridos para a morte. Apesar disso, da «indignidade», do «falhanço» e «grande angústia», «com excepção das regiões costeiras de Odisha e Bengala Ocidental, atingidas pelo ciclone Yaas, houve adesão ao Dia Negro em todos os cantos da Índia», disse, citada pelo Newsclick. Mesmo em Uttar Pradesh, o estado da Índia com mais população (cerca de 200 milhões de habitantes), onde vários dirigentes agrícolas foram colocados em prisão domiciliária na véspera de 26 de Maio, para vergar os protestos, registaram-se múltiplas mobilizações. Nalguns pontos houve confrontos, nomeadamente nas portagens, depois de a Polícia ali ter atacado os manifestantes. Na Região da Capital da Índia, vários sindicatos filiados no Centro de Sindicatos Indianos (CITU) promoveram mobilizações em mais de 50 locais. Para Anurag Saxena, secretário-geral do CITU, a «enormidade do protesto mostra como as pessoas estão zangadas com este governo, já que permitiu um ataque sem precedentes aos empregos para tornar o patronato mais rico». Destacou ainda a necessidade de tornar «a vacinação gratuita e universal para salvar o povo trabalhador da pandemia», exigiu apoio imediato para os trabalhadores do sector informal e para os desempregados, bem como alterações aos actuais códigos laborais, que prejudicam os trabalhadores. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Houve amplas mobilizações pela universalização do sistema de distribuição; expansão das commodities que fazem parte do sistema; aumento da quantidade de cereais alimentares para dez quilos por mês por pessoa (actualmente, distribuem-se cinco); pelo apoio directo a todas as famílias sem rendimentos e que não pagam impostos no valor de 7500 rupias (cerca de 84 euros) mensais; pela exigência da revogação das leis anti-populares aprovadas pelo governo central. Apesar das restrições da pandemia, ao longo de 2020 houve protestos em bairros operários e à porta das fábricas. A 26 de Novembro, realizou-se uma greve geral em toda a Índia, com êxito. Desde Novembro, os agricultores opõem-se à imposição da corporativização da agricultura, através de três leis polémicas. Agora, estas diferentes linhas de resistência aglutinaram-se. As organizações de esquerda também têm estado na vanguarda do fornecimento de ajuda a famílias em dificuldades. Isto foi feito de modo exemplar pelo governo do estado de Kerala, que é de esquerda. Nas primeiras duas semanas de lockdown, 1255 cozinhas comunitárias foram construídas por voluntários, que proporcionaram 280 mil refeições por dia. No início do período de restrições, antes de que os kits de mantimentos e rações fornecidos pelo governo estadual começassem a chegar às famílias, estas cozinhas eram o principal meio pelo qual Kerala garantia que o povo não passava fome. Estas cozinhas foram uma «bênção» para quase meio milhão de trabalhadores migrantes (designados em Kerala como «trabalhadores convidados»), diferentemente de outros estados, nos quais os migrantes sofreram bastante. O governo estadual também construiu mais de mil Janajkeeva Hotels (Hotéis do Povo), que oferecem comida a preços subsidiados. Além dos esforços governamentais, a esquerda e organizações progressistas distribuem ajudas materiais, incluindo alimentos e refeições diárias como sopas, a famílias desamparadas. Desde Maio, militantes da Federação Democrática da Juventude da Índia recolheram lixo para reciclar, comida, produtos agrícolas e roupa. Entregaram às autoridades de Kerala mais de um milhão de euros. O governo da Frente Democrática de Esquerda no estado indiano de Kerala – liderado pelo Partido Comunista da Índia (Marxista) – destacou-se a nível mundial pela abordagem no combate à pandemia – centrada nas pessoas e baseada na educação e numa extensa rede de cuidados de saúde primários –, o que lhe valeu o reconhecimento da imprensa tanto na Índia como no resto do mundo. Menos conhecida é grande empreitada levada a cabo pela Federação Democrática da Juventude da Índia (DYFI, na sigla em inglês) no estado do Sul da Índia, em resultado da qual os seus dirigentes entregaram ao governo de Kerala mais de um milhão de euros, no passado dia 6 de Agosto, numa altura em que, afirma o Peoples Dispatch, o estado lida já com uma terceira vaga epidémica. Uma das caras mais conhecidas da iniciativa, que teve início em Maio, foi a campanha «Recycle Kerala» [Recicla Kerala], no âmbito da qual a organização de jovens comunistas foi a casa das pessoas recolher diversos tipos de materiais usados e os vendeu a ferros-velhos e centros de reciclagem. Desde Maio, membros de 27 240 organizações de base da DYFI deslocaram-se a casas nas suas localidades, recolhendo livros usados, jornais velhos, equipamentos electrónicos estragados, entre outras coisas. Nalguns casos, as pessoas doaram peças de valor, como quadros e esculturas, contribuindo de forma substancial para a recolha de fundos. Também houve contributos em forma de frutas, hortaliças, aves do campo e lacticínios. Alguns pequenos produtores agrícolas doaram toda a colheita da época (arroz, tubérculos, banana-da-terra, etc.). Em aldeias remotas de Kerala, onde os agricultores tiveram dificuldades em escoar a produção devido à quarentena, os comités da Federação Democrática compraram os produtos e venderam-nos posteriormente. Para a recolha de fundos também contribuíram elementos tão diversos como a roupa feita nas aldeias, os bilhetes da lotaria estatal e o peixe pescado pelos jovens comunistas nas águas interiores do estado. Outra grande iniciativa, revela o Peoples Dispatch, foi a limpeza dos rios por todo o estado, de onde foram retirados mais de 6,5 toneladas de plástico, que depois foi vendido para a reciclagem. Para além disso, os jovens militantes comunistas da DYFI também limparam poços, fábricas, escritórios e casas; o dinheiro que receberam foi para o monte. O mesmo princípio presidiu à actividade de quadros da DYFI que trabalharam em estaleiros de construção, quintas e mercados: aquilo que ganharam foi entregue à recolha de fundos. Houve jovens comunistas que, para juntar dinheiro para o combate à Covid-19, venderam especialidades gastronómicas a preços acessíveis. Outros ainda encarregaram-se de arranjar transporte em localidades com ligações escassas durante à quarentena. Alguns jogadores de futebol de Kerala, que são conhecidos e jogam em equipas nacionais, estaduais ou locais, doaram as suas camisolas, que depois foram leiloadas pelos comités respectivos da Federação. Por seu lado, alguns artistas que militam DYFI realizaram caricaturas e deram concertos de rua, respeitando as medidas de segurança. A campanha dos jovens comunistas em Kerala não teve qualquer tipo de cobertura dos grandes órgãos de comunicação social, mas, segundo refere o Peoples Dispatch, foi bem acolhida nas redes sociais. No passado dia 7, num encontro oficial com a imprensa, o governador de Kerala, Pinarayi Vijayan (PCI-M), valorizou a iniciativa dos jovens comunistas como um modelo para o mundo. «Esta iniciativa será lembrada como um marco do valor da juventude no nosso estado, pronta para lutar pelo bem comum, desafiando todas as adversidades», disse. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por exemplo, a Federação da Juventude Democrática da Índia prosseguiu activamente com o seu projecto Hridayapoorvam, fornecendo almoços a pacientes e seus acompanhantes em hospitais universitários governamentais. Os activistas da organização também tomaram medidas para fornecer marmitas e mantimentos aos necessitados. O êxito de Kerala no combate à insegurança alimentar durante a pandemia deve-se tanto aos esforços da comunidade quanto à administração pública eficiente. Em Bengala Ocidental, os «voluntários vermelhos» mobilizaram-se em grande escala para ajudar os que sofriam, prestando cuidados médicos e fornecendo diariamente alimentos necessários. Da mesma forma, o Centro de Sindicatos Indianos (CITU) forneceu kits de alimentos e itens essenciais em quase todos os estados da Índia durante três meses, com a ajuda de doações do povo. A crise económica criada pelo governo de Modi foi caracterizada por altos níveis de desemprego, falta de alimentos e direitos básicos como saúde e educação para uma grande parte de população. Ao mesmo tempo, as camadas mais abastadas da sociedade, especialmente os figurões corporativos, acumularam enormes lucros. Esta extrema desigualdade criou uma sensação de raiva e descontentamento que se fará sentir nos próximos meses. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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A plataforma de sindicatos exige ainda uma ajuda alimentar e de rendimentos para quem não paga impostos, o prolongamento da garantia de emprego nas zonas urbanas, a segurança social universal para os trabalhadores do sector informal.
Reclama também maior protecção para os trabalhadores na primeira linha de combate à pandemia, aumento do investimento público na agricultura, na educação, na saúde e nos serviços públicos, bem como medidas para travar a subida dos preços.
«Há sem dúvida desafios colocados ao movimento operário. Mas nós estamos a levar por diante a nossa luta unida no combate a esses desafios», afirmam os trabalhadores na moção aprovada.
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