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Vietname concretiza «medidas audaciosas» contra a corrupção

No âmbito da política «Sem zonas interditas e sem excepções», as autoridades vietnamitas anunciaram que, no primeiro semestre do ano, tomaram «medidas ousadas» para lidar com casos graves de corrupção.

Hanói (imagem de arquivo) Créditos / AbrilAbril

‌Nos primeiros seis meses de 2024, em todo o país do Sudeste Asiático foram investigados mais de 2800 casos, envolvendo quase 6000 pessoas acusadas de corrupção, crimes económicos e prevaricações no exercício do poder, revelou Nguyen Huu Dong, vice-presidente da Comissão de Assuntos Internos do Comité Central do Partido Comunista do Vietname (PCV).

O responsável afirmou que «foram tomadas medidas ousadas para lidar com casos graves de corrupção no primeiro semestre do ano, incluindo muitos relacionados com ministérios, sectores e localidades, em linha com o lema "Sem zonas interditas e sem excepções"», indica a VNA.

Em conferência de imprensa realizada em Hanói esta semana para divulgar os resultados da 26.ª reunião do Comité Directivo Central para a Prevenção e a Luta contra a Corrupção e a Negatividade, Dong destacou o facto de as autoridades do país asiático terem levado a cabo a investigação, o processamento e os julgamentos de «forma drástica e decidida», com uma abordagem «estricta e rigorosa de muitos casos graves de corrupção».

Conferência de imprensa em Hanói sobre resultados do combate à corrupção no primeiro semestre de 2024 / VNA

No que respeita aos casos sob supervisão do Comité Directivo Central, oito processos, envolvendo 212 arguidos, foram levados a julgamento em primeira instância, enquanto outros seis, envolvendo 39 arguidos, foram levados a segunda instância, com audiências de recurso, informou.

Actualmente, os tribunais estão a julgar vários processos relacionados com irregularidades no Registo do Vietname, em alguns centros de registo de veículos motorizados e embarcações de navegação interior, na Cidade de Ho Chi Minh e noutras localidades, precisou o funcionário.

Na segunda metade do ano, o Comité irá centrar-se na resolução de casos em falta, orientando as partes competentes para que removam obstáculos à avaliação, ao fornecimento de documentos, à assistência jurídica, bem como à detenção e extradição de fugitivos.

Em simultâneo, irá abordar os desafios à recuperação de activos desviados, acelerar a investigação de casos de corrupção graves e complicados, e tomar medidas fortes para combater a pequena corrupção, que causa problemas às pessoas e às empresas, indica a fonte.

To Lam pede combate duro à corrupção

Ao participar na 26.ª reunião do Comité Directivo Central para a Prevenção e a Luta contra a Corrupção e a Negatividade, que teve lugar no passado dia 14, To Lam, secretário-geral do PCV e presidente do país asiático, enalteceu o trabalho dos organismos competentes pelos seus esforços na investigação e processamento dos casos de corrupção.

XXVI reunião do Comité Directivo Central para a Prevenção e a Luta contra a Corrupção e a Negatividade, a 14 de Agosto de 2024, em Hanói / VNA

«Deve ser dada especial atenção ao trabalho de prevenção e combate às más práticas, especialmente aos fenómenos negativos que estão na origem da corrupção», disse Lam, que recordou as observações do falecido secretário-geral Nguyen Phu Trong sobre o facto de a degradação da ideologia política, da moralidade e do modo de vida levarem à corrupção e à negatividade.

Até ao final de 2024 e nos anos seguintes, os esforços devem centrar-se na implementação eficaz das tarefas do programa de trabalho do Comité Directivo Central para 2024 e as suas conclusões, defendeu, tendo convidado os membros do partido e os organismos pertinentes a prosseguirem a acção «forte e sincronizada» em prol de soluções na luta contra a corrupção e a negatividade.

Neste sentido, o presidente do Vietname insistiu no aperfeiçoamento das instituições, de modo a prevenir e combater estes fenómenos, particularmente no que respeita ao controlo do poder, à protecção das pessoas que lutam contra esse vício, ao controlo de bens e rendimentos de funcionários com cargos e poderes.

‌Instou ainda os presentes a melhorar a qualidade das operações de combate à corrupção a nível provincial e a reforçar o controlo sobre o exercício do poder, bem como a abordar de forma estricta e oportuna as manifestações negativas nos organismos que têm a seu cargo a luta contra esse mal.

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