Câmara de Almada despejou hoje famílias nas Terras da Costa

Sem garantir uma análise social detalhada das famílias afectadas ou a apresentação de alternativas habitacionais que evitem que estas fiquem na rua, a Câmara de Almada avançou hoje para despejos de moradores nas Terras da Costa. 

Em comunicado, o Movimento Vida Justa exige que a autarquia suspenda imediatamente os despejos e cumpra com as suas obrigações legais, analisando a situação social de cada família e articulando com o Estado central respostas efetivas e adequadas. «Os programas de realojamento não podem ser programas de despejo. Não é aceitável que famílias sejam desalojadas apenas porque não constavam no recenseamento inicial de um programa», afirma o movimento.

A crise habitacional em Portugal tem-se agravado nos últimos anos, com o aumento constante das rendas e a exclusão de milhares de famílias que não conseguem cobrir os custos básicos de uma vida digna. Muitas destas famílias, sem respostas do Estado, acabam por recorrer a soluções precárias, como a autoconstrução, ou são simplesmente expulsas do mercado de arrendamento. «Todos os dias, a crise habitacional faz novas vítimas. As autarquias não podem criminalizar estas famílias, mas sim encontrar soluções», reforça o comunicado.

O Movimento Vida Justa responsabiliza o Governo pela falta de políticas eficazes para resolver a crise habitacional e critica as autarquias por avançar com despejos sem garantir alternativas dignas. «Se as autarquias não têm capacidade para responder adequadamente, devem pressionar o Estado para que sejam criadas mais e melhores soluções. Despejar famílias sem garantir respostas sociais é inaceitável», afirma o movimento.

Perante o cenário atual, o Movimento Vida Justa defende a suspensão imediata de todos os despejos, o desenvolvimento de soluções habitacionais para todos e a regulação do mercado de arrendamento, com a redução das rendas e a garantia de estabilidade nos contratos. «O Governo deve assumir as suas responsabilidades e priorizar políticas e recursos financeiros para responder a esta crise. A habitação é um direito fundamental, e não um privilégio», conclui.