No passado mês de Novembro, um despacho emitido pelo Governo confirmava a intenção de encerrar os seis hospitais públicos [Hospital de São José, Hospital de Santa Marta, Maternidade Alfredo da Costa, Hospital Curry Cabral, Hospital dos Capuchos e Hospital Dona Estefânia] que compõem o Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC), tendo em vista a construção do novo Hospital Lisboa Oriental, cuja gestão estaria a cargo de uma parceria público-privada (PPP).
Numa nota, a Plataforma Lisboa em Defesa do SNS denuncia que, «para justificar as suas políticas de delapidação e desinvestimento no SNS», o Governo recorre a «falsos argumentos», como a reorganização da oferta hospitalar e futuras poupanças ao Estado.
Hospitais de referência
- Hospital de S. José – unidade de queimados, neurociências, oftalmologia (nomeadamente transplante de córnea)
- Hospital de Santa Marta – referência em cardiologia e cirurgia vascular, onde existe a única unidade de transplante pulmonar do País
- Maternidade Alfredo da Costa – onde existe o maior centro público de medicina reprodutiva de Lisboa e o maior serviço de internamentos de grávidas
- Hospital Curry Cabral – transplantes hepáticos e renais
- Hospital dos Capuchos – detém valências únicas como dermatologia, hematologia e oncologia
- Hospital Dona Estefânia – referência nacional ao nível médico e de especialidades cirúrgicas em todas as áreas pediátricas (neurocirurgia, estomatologia, pedopsiquiatria…)
O movimento alerta para o facto de o «argumento» da reorganização da oferta hospitalar significar o «encerramento de instituições públicas para favorecer o sector privado, colocando estes hospitais perigosamente em cheque, assim como a acessibilidade da população aos cuidados».
Os utentes acrescentam que a medida provocaria a redução de milhares de camas e de centenas de trabalhadores.
«A transferência de serviços para o novo hospital resultaria numa diminuição de 7 mil para 4 mil trabalhadores e a redução de mais de 400 camas hospitalares (de 1257 passa para 825), a diminuição de 40% dos blocos operatórios e de diversos gabinetes de consulta médica (informação confirmada pelo Conselho de Administração do CHLC), provocando uma grave mutilação ao SNS», lê-se no texto.
Por outro lado, admite-se que o encerramento das unidades hospitalares «provocaria a desarticulação de equipas de excelência». A plataforma frisa ainda que os hospitais do CHLC não servem apenas a população da capital, mas abrangem a região Lisboa e Vale do Tejo, o Alentejo, Algarve, Regiões Autónomas e, nalgumas especialidades e terapêuticas, todo o País.
Os hospitais do CHLC constituem importantes centros de formação clínica universitária e pós-graduada, dispondo de unidades altamente especializadas e diferenciadas quer a nível profissional, quer a nível de recursos materiais.
A plataforma exige que se acabe com a «promiscuidade entre o público e o privado», ao mesmo tempo defende que as PPP «não servem o interesse do povo e delapidam o Estado».
«É urgente deixar de alimentar os lucros dos grandes grupos económicos com os recursos públicos que deveriam ser investidos no SNS. A solução não pode passar pelo encerramento de serviços no público para investir no privado ou em modelos como as PPP, que já provaram ser ruinosas para o Estado e que não trouxeram ganhos em saúde para a população», conclui.
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