A Semana Mundial do Aleitamento Materno, que se celebra anualmente de 1 a 7 de Agosto, é promovida desde 1990 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Unicef, com o objectivo de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno.
A propósito, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) emitiu um comunicado em que destaca as vantagens desta prática, que «promove a saúde das crianças e das mães», e defende políticas públicas que a favoreçam.
Dados da OMS estimam que a tendência para a universalidade da amamentação poderia salvar mais de 800 mil vidas a cada ano, podendo evitar 20 mil mortes maternas devido ao cancro de mama, uma boa razão, realça o MDM, «para que os governos criem condições de acesso à saúde materno-infantil» e estimulem o aleitamento materno.
Quanto à mercantilização do leite humano, o MDM classifica-o como um «negócio sórdido» que «transformou as mulheres pobres em produtoras exclusivas dessa “comida saudável”, como forma de sobrevivência», em sociedades «em que se agravam as desigualdades sociais» e se desrespeitam os «mais elementares Direitos Humanos».
Em Portugal, refere o MDM, os direitos conquistados com o 25 de Abril, nomeadamente «direitos laborais para as mulheres e de protecção da maternidade», bem como a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), «permitiram alcançar progressos significativos na saúde materno-infantil».
Mas, alerta, nos últimos anos assiste-se «a retrocessos e a atropelos graves aos direitos de maternidade e paternidade por parte das empresas, com processos de coacção, penalização, discriminação e não renovação de contratos de trabalho».
As crianças têm direito ao aleitamento materno e as mães a amamentar os seus filhos, proclama o MDM, que exige o cumprimento e o reforço dos direitos das crianças e de maternidade/paternidade, bem como mais investimento no SNS para garantir a resposta às necessidades em matéria de saúde materna e infantil.
Como medidas concretas, o MDM propõe: o alargamento da licença de maternidade até aos 180 dias, pagos a 100%; a melhoria dos cuidados primários de saúde; a abertura de Maternidades e de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais; e a elevação do papel fiscalizador da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
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