CNJ objecto de instrumentalização política

A denúncia é feita em carta aberta da Juventude Comunista Portuguesa (JCP), na qual são identificados acontecimentos que degradam o prestígio do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

Em causa está uma sucessão de factos que se pautam pelo desprezo dos princípios fundadores da instituição que tem, por missão histórica, dar voz à juventude portuguesa.

Depois de ter recorrido «formalmente e por escrito» aos órgãos do CNJ, de ter requerido a realização de uma assembleia-geral extraordinária e de ter reunido com as presidentes da direcção e da assembleia-geral da instituição, a JCP denuncia o «muro de silêncio» perante as preocupações enunciadas, alertando para a «instrumentalização do CNJ ao serviço de interesses pessoais e partidários».

«Ao longo do último mandato da direcção do CNJ, a acção desta estrutura foi reduzida a acções que pudessem dar visibilidade ao seu presidente, Hugo Carvalho», lê-se na carta. Sem prejuízo de reputar como «legítima» a sua candidatura pelo PSD, a JCP não deixa de denunciar que «o CNJ funcionou em função dos interesses de afirmação de uma só pessoa. Compreende-se hoje com que objectivo».

Relata-se ainda uma ausência de trabalho concretizado pelo CNJ, o não funcionamento das comissões de trabalho específicas, assim como o facto de não terem sido realizadas quaisquer reuniões ordinárias da assembleia-geral.

Acresce que, na sequência da demissão da presidência da direcção de Hugo Carvalho por força da sua candidatura às eleições legislativas, foram ultrapassadas as normas orgânicas de funcionamento da estrutura e indicou-se para a presidência alguém que não é da organização do presidente demissionário (Federação Académica do Desporto Universitário – FADU) – o que viola a norma eleitoral do CNJ, segundo a qual os cargos são atribuídos a organizações-membro e não a pessoas individualmente designadas.

Um Encontro Nacional de Juventude pouco participado

Na nota lê-se que não houve qualquer contacto ou consulta às organizações-membro do CNJ para a marcação do Encontro Nacional de Juventude (ENJ), daí resultando uma fraca participação.

A presidente recém-nomeada decidiu anunciar «em pleno mês de Agosto, a realização do ENJ para 26, 27, 28 e 29 de Setembro» no distrito onde Hugo Carvalho é cabeça-de-lista pelo PSD, em plena campanha eleitoral.

O encontro, tido como um dos momentos altos do CNJ, ficou aquém das suas possibilidades de mobilização, contando com escassas dezenas de participantes. Tradicionalmente, o ENJ conta com debates intensos, ampla participação cívica juvenil e momentos de convívio, e, simultaneamente, elaboram-se conclusões que são autênticos cadernos reivindicativos para intervir junto de diversos governos.

Recusa da direcção em reunir a assembleia-geral

Perante os vários factos relatados e denunciados, diversas organizações (entre as quais a Ecolojovem e a Interjovem/CGTP-IN) questionaram a direcção sobre os mesmos – mudança da maior parte dos membros da direcção, incluindo o seu presidente; alteração do compromisso da organização que preside ao CNJ; convocação do ENJ sem envolvimento das organizações-membro –, mas a actual presidente considerou não haver razão para ouvir organizações-membro em assembleia-geral.

Assim, a JCP alerta que pode estar em causa a matriz do CNJ, que «foi sempre uma estrutura de debate colectivo, um espaço de contacto entre as organizações nacionais de juventude, um interlocutor junto do governo, porque as organizações souberam pôr de lado posições sectárias e valorizar o que as unia de preocupação com os interesses, direitos e aspirações da juventude».