Em declarações à TSF, João Proença diz que é insustentável que continuem a existir casos como o do médico que era chefe de serviço de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Setúbal e que do outro lado da rua era sócio de um consultório onde fazia ecografias de vigilância na gravidez.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) admite que legalmente tudo isto é possível, embora não esteja de acordo. Em causa está a lei das entidades públicas empresariais (EPE), onde só é proibido acumular funções se o clínico for, em simultâneo, director do serviço hospitalar e director no serviço privado de saúde.
João Proença alerta que a situação deste médico «é igual a muitos» e que a solução passa pela progressiva delimitação de sectores e pelo pagamento da dedicação exclusiva opcional, acrescentando que «é insustentável [que] isto continue a acontecer diariamente em todas as áreas», desde a radiologia aos internamentos.
No seu entender, este caso revela que a FNAM, que defende a delimitação de sectores há 40 anos, «tem razão». O dirigente insiste que, para acabar com a promiscuidade, é fundamental criar condições, designadamente melhores ordenados para os casos de dedicação exclusiva, para que os médicos se possam dedicar apenas a um lado. Dessa forma melhoram os serviços públicos de saúde e aumenta a confiança dos utentes nos actos médicos.
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